Tráfico de seres humanos: jovens são vítimas no país

Uma das vertentes mais trágicas dos crimes ligados ao tráfico de seres humanos envolve os jovens na situação de vítimas. Esse problema, que em sua maior parte se inicia com questões sociais e de educação, vem sendo alvo de especial preocupação por parte de todos os envolvidos no combate e prevenção ao tráfico de pessoas

A atenção com as vítimas tem que ser ainda mais prioritária por se tratar de uma população especialmente vulnerável e, em muitos casos, por outras questões envolvendo a mídia, que reveste de glamour certos aspectos ligados à prostituição.

Os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê Paulista de Combate e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos e a experiência no Balcão de Atendimento da Comissão Municipal de Direitos Humanos, permitem relatar que os problemas muitas vezes estão ligados à dificuldade que a sociedade tem em perceber o problema e mais em reconhecer a existência do tráfico de pessoas.

Por um lado, temos a família que não percebe mudanças de comportamento do jovem, como, por exemplo, os jovens de classe média passam a consumir certos itens que não possuem condições para compra. Isso tanto em grandes centros como em pequenos municípios.

Precisamos atentar para o fato de que o aliciamento ocorre em todas as classes sociais,  principalmente quando os jovens vivem em situações de vulnerabilidade. Não podemos deixar que a população continue acreditando que esse fato ocorre somente com a família alheia, essa visão faz com que os jovens continuem vulneráveis. O aliciamento para o fim de prostituição é crime e só conseguiremos combatê-lo com base na informação/educação.

De outro lado, temos os equipamentos públicos (ferramentas) – a escola e a polícia –, que muitas vezes e por uma série de fatores não estão atentos especificamente ao tema. Especialistas do Brasil e de países que têm atuado no combate a esses crimes apontam que é dever de toda a sociedade estar alerta e, por exemplo, a escola, que tem papel fundamental na prevenção desse crime.

Embora já exista uma sobrecarga dos professores, estes devem ir além de procurar observar  mudanças no comportamento de seus alunos, informando-os e educando-os no sentido de que não se tornem vítimas da rede do tráfico de seres humanos.

No caso da polícia, entendemos que os agentes devem passar por treinamentos específicos para poder detectar práticas de aliciamentos de jovens em situação de risco (nas cidades próximos de locais de grande circulação, como metrôs em regiões centrais, boates, rodovias que atravessam grandes centros, pontos e cidades turísticas, por exemplo).

Por se tratar de matéria federal, ocorre que os municípios, em especial os pequenos, não se encontram suficientemente informados do problema e, principalmente, das formas de prevenção e enfrentamento.

Um dos mais graves complicadores é o enfoque dado à prostituição pela indústria do entretenimento e pelo incentivo ao consumismo que, comprovadamente, afeta a percepção do jovem de si mesmo e do mundo ao seu redor. Deixa-se de lado qualquer reflexão e postura crítica e se incentiva a prática de venda do próprio corpo para auferir ganhos “fáceis” e obter status financeiro e padrão de vida elevado.

No caso de jovens com preferências sexuais diferenciadas da maioria (transexuais, por exemplo), a família atua como o primeiro complicador, pela não aceitação da diferença, agravado pelo preconceito social, que pode levar à prostituição e à sedução de aliciadores que prometem inclusive ajudá-los na mudança de sexo, com conseqüências devastadoras para a saúde física e mental do jovem. Ressaltamos que os jovens aliciados hoje são os futuros aliciadores.

Por fim, lembramos que, uma vez aliciadas e exploradas, as vítimas (tanto do gênero masculino como feminino, com também gays e transexuais) encontram grande dificuldade em denunciar os exploradores, na maioria das vezes por se sentirem ameaçados, por medo ou vergonha.

Seguindo as diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Tráfico de Seres Humanos, entendemos que devemos fortalecer o tripé onde estão fundamentadas as ações: a prevenção, a punição dos criminosos com celeridade e justiça e, em especial, a proteção à vítima. Trata-se de uma questão prioritária para o resguardo dos direitos humanos e que requer a conscientização e empenho de toda a sociedade.

*Presidente da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo

Publicado originalmente em 12/11/2007 no endereço http://www.comunidadesegura.org/?q=pt/node/37069