Suspensas duas liminares contra cotas

A queda de duas liminares que garantiam vagas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a vestibulandos que se consideram prejudicados por causa das cotas, ontem, poderá servir de referência para decisões semelhantes

Na argumentação, a desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), não reconheceu o uso de critérios adotados no Programa Universidade para Todos (ProUni) para alterar o resultado do concurso da UFRGS.

O sistema de cotas reservou 30% das vagas a egressos de escolas públicas. A determinação da magistrada não será adotada automaticamente para outras liminares obtidas por estudantes contra as cotas. Porém, a argumentação apresentada poderá influenciar outros desembargadores. Foram derrubadas duas liminares que permitiam a matrícula de três candidatos aos cursos de Odontologia, Administração e Ciências Econômicas da UFRGS. As decisões tinham sido tomadas pela Justiça Federal da Capital.

Publicado originalmente pelo jornal Zero Hora, no dia 27/2