Relatório da ONU cobra proteção aos direitos humanos no Brasil

O Brasil precisa resolver com urgência o problema da desigualdade social e da violência. O alerta vem da Organização das Nações Unidas (ONU), que apresentou um relatório destacando que o País não cumpriu as recomendações feitas pela instituição

Em 2005 foi estabelecido prazo de 365 dias para a adoção de medidas de proteção aos direitos humanos. Dois anos depois, o governo sequer disse o que pretende fazer.A iniciativa da ONU, chamada de Revisão Periódica Universal, faz parte de uma nova estratégia para pressionar os países a tomarem medidas contra as violações aos direitos humanos.

O governo brasileiro será um dos primeiros a passar pelo exame. O relatório será debatido na plenária da ONU em abril e, até lá, o poder público terá de se preparar para dar respostas aos problemas. A análise reúne documentos preparados pela entidade desde 2001 e faz um balanço geral da situação no País.

Violência 

Entre as medidas que a ONU recomendou ao Brasil em 2005 estavam o tratamento da impunidade no sistema judiciário, o combate à expulsão de indígenas de suas terras e o fim da superlotação nas prisões. Para as Nações Unidas, a violência no País atinge cada vez mais pessoas, violando os direitos humanos das formas mais diversas.

Em relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), anexado ao documento da pesquisa, há um alerta para o aumento do problema em todas as faixas etárias. “Os homicídios de adolescentes entre 15 e 19 anos aumentaram quarto vezes nas últimas duas décadas, atingindo 7,9 mil em 2003”, afirma.

Desigualdade 

As disparidades sociais também integram a lista de preocupações, principalmente no Norte e Nordeste brasileiro. Segundo o relatório, nessas regiões apenas 40% das crianças terminam o “primário" – no Sudeste essa taxa seria de 70% – e cerca de 3,5 milhões de adolescentes ainda estariam fora das escolas, por motivos como a violência e gravidez precoce. De acordo com o Unicef, 50 milhões de pessoas no Brasil ainda vivem na pobreza e, apesar dos avanços, o país está entre os cinco mais desiguais do planeta.

Saúde

Outro exemplo de desigualdade está na saúde. Os indígenas têm um índice de mortalidade que é o dobro do de uma criança no Sudeste. Cerca de 87% da população tem acesso a água encanada. Mas os 20% mais ricos da população têm um acesso 50 vezes maior do que a parcela dos 20% mais pobres. Outro alerta feito pela ONU é quanto à "generalizada e profunda discriminação contra afro-brasileiros, indígenas e minorias".

[O Estado de São Paulo (SP), Jamil Chade; Diário do Pará (PA); O Povo (CE); Diário de Cuiabá (MT); A Gazeta (MT); Diário do Nordeste (CE); O Mossoroense (RN); Estado de Minas (MG); Jornal de Brasília (DF) – 27/02/2008]

Publicado originalmente por ANDI