Apesar de ter recebido mais de R$68 milhões da União desde 2005, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens da Prefeitura do Rio só formou 2.776 dos 28 mil matriculados
ProJovem forma menos alunos do que o previsto
Dos 28 mil estudantes matriculados no programa, apenas 2.776 conseguiram concluir o ensino fundamental
Os valores são expressivos, mas os resultados, nem tanto. Apesar do grande volume de recursos empregado pelo governo federal - mais de R$68 milhões desde 2005 -, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), realizado em parceria com a prefeitura, ainda não obteve os resultados esperados no Rio. Em dois anos, somente 2.776 estudantes conseguiram os certificados de conclusão do ensino fundamental, num universo de 28 mil matriculados, apesar da meta do prefeito Cesar Maia de formar 31.150 somente no primeiro ano. Hoje, apenas 7.806 estão em aula.
A taxa de evasão, segundo a Coordenação Nacional do ProJovem, é de 43%, mas o secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Garcia, fala em até 70% de desistência entre os alunos. A necessidade de correção de falhas e de integração a outros programas sociais levaram o governo federal, este mês, a reformular o ProJovem.
Infra-estrutura precária provocaria abandono
O ProJovem tem como público-alvo jovens de 18 a 24 anos, desempregados, que não concluíram o ensino fundamental. No Rio, o programa é executado por meio de convênios da Secretaria municipal de Assistência Social (SMAS), que recebe verbas do governo federal, com ONGs, nas chamadas Estações da Juventude. Desde 2005, o governo federal já repassou à prefeitura R$56 milhões, dos quais R$31 milhões foram gastos até julho de 2007. Segundo a Coordenação Nacional do ProJovem, outros R$12,5 milhões foram gastos com bolsas-auxílio - cada jovem matriculado que freqüenta 75% das aulas e faz os trabalhos recebe cem reais por mês.
- Os dados mostram uma realidade bem distanciada das propostas iniciais - avalia a professora Mírian Zippin, do programa de pós-graduação em educação da Uerj.
Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação da UFF e conselheiro do Conselho Nacional de Juventude, Paulo Carrano considera alto o índice de evasão. Ele atribui como uma das possíveis causas a precariedade da infra-estrutura:
- Interesse os jovens têm, tanto é que se inscrevem e se matriculam. O que pode estar ocorrendo é encontrarem mais dificuldades do que esperavam. A história do ProJovem é marcada pelo uso de instalações provisórias, promessas não cumpridas de entrega de computadores e atrasos no pagamento de bolsas.
Um relatório elaborado pela vereadora Andréa Gouveia Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, ajuda a entender alguns dos problemas. Um deles refere-se à complexidade do sistema de matrícula. "Muitas vezes, os jovens são inscritos em estações muito distantes de suas casas; problema sério, já que os alunos não têm direito à gratuidade de transporte", diz o relatório.
Outro problema verificado foi a falta de funcionamento dos laboratórios de informática, um dos principais atrativos para os jovens. A previsão inicial era de que 285 deles fossem instalados para atender aos alunos do ProJovem, mas Andréa afirma que vários não entraram em operação. Os computadores desapareceram ou foram montados em locais onde não há aulas.
O secretário municipal de Assistência Social alega que o alto índice de evasão não é exclusivo do Rio. Ele cita dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que mostram que 60% dos jovens de 15 a 17 anos não estão estudando ou ainda não completaram o ensino fundamental, para dizer que o aproveitamento do ProJovem no Rio é condizente com a realidade brasileira.
- O ProJovem tem um público-alvo difícil. São jovens que vêm de uma realidade violenta, e que não têm motivação e perseverança para os estudos. Os dados do Rio não são diferentes dos constantes do Pnad. Isso traduz os problemas que temos com a juventude em nível nacional - afirma Garcia.
Integrante do grupo técnico de avaliação do ProJovem, o professor da Faculdade de Educação da UFRJ Márcio da Costa é outro que destaca que programas voltados para jovens e adultos normalmente enfrentam grande evasão:
- A evasão do ProJovem no Rio foi maior na fase inicial, quando problemas de implantação, como atraso na montagem dos laboratórios de informática, acarretaram forte descontentamento. Alguns desses problemas parece que foram resolvidos. Não todos.
Meta do governo é oferecer 4,2 milhões de vagas
Responsável pela entrega e instalação dos computadores, a Itautec informou que, por motivos contratuais, não pode informar o número de equipamentos destinados ao programa.
Na tentativa de corrigir as distorções do ProJovem, no dia 5 deste mês foi lançado, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Novo ProJovem. Entre as novidades do novo modelo está o aumento da faixa etária dos jovens que podem participar, agora entre 15 e 29 anos. A meta do governo é oferecer, até 2010, 4,2 milhões de vagas no programa.
O ProJovem Urbano, uma das ramificações do programa, será destinado às cidades com população superior a 200 mil habitantes, como o Rio, e terá duração de 18 meses, seis a mais que a atual. O jovem que cumprir 75% de freqüência às aulas e entregar 75% dos trabalho escolares receberá o auxílio mensal de cem reais.