Pesquisa gaúcha com adolescentes é contestada

Um grupo de mais de cem pessoas, que inclui psicólogos, advogados, antropólogos e educadores, quer impedir a realização de um projeto de pesquisa que pretende mapear o cérebro de 50 adolescentes homicidas na Capital

A reação contra os cientistas que lideram a proposta cresceu a partir de dezembro, quando um abaixo-assinado acompanhado de uma nota de repúdio de autoria coletiva começou a circular. A versão mais atual do documento está assinada por 101 pessoas, incluindo integrantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e de conselhos regionais.

A nota de contestação compara o projeto a "práticas de extermínio" e de motivação "eugenista". Dois dos líderes do projeto que está sendo criticado são o neurocientista Jaderson da Costa, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e o geneticista Renato Zamora Flores, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A intenção dos cientistas é analisar em uma mesma pesquisa aspectos neurobiológicos, psicológicos e sociais do comportamento violento, tendo como foco de pesquisa um grupo de internos da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase).

- Entendemos que ele (o projeto de pesquisa) fere o Estatuto da Criança e do Adolescente e fere os direitos humanos porque parte desse princípio: liga a violência a um determinado grupo social - diz Ana Luiza Castro, psicóloga do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre.
Ana Luiza não descarta contestar na Justiça ou fazer queixa ao Ministério Público.

Para Jaderson da Costa, o abaixo-assinado de contestação é movido por desinformação.
- O que eles assimilaram foi que nós estaríamos sendo reducionistas, procurando simplesmente uma base neurobiológica e desprezando qualquer outro fator. Na realidade, é um projeto que visa mesmo a ver bases neurobiológicas, neurológicas e genéticas, mas não descuida dos aspectos neuropsicológicos, psiquiátricos, emocionais e sociais - afirma Costa.

Segundo o neurocientista, a reação contrária à pesquisa se deve a uma vertente acadêmica que rejeita a incorporação da neurobiologia no estudo do comportamento humano:
- Existe uma corrente retrógrada, que quer manter o conhecimento como está. Mas o foro para resolver essas coisas não é esse bate-boca, é a discussão acadêmica.

Publicado originalmente em 22/01/08
No jornal Zero Hora. 

Abaixo, segue a nota de repúdio à pesquisa, que circula na internet:

*Nota de Repúdio

Estudos sobre a "base biológica para a violência em menores infratores":
novas máscaras para velhas práticas de extermínio e exclusão.*

É com tristeza e preocupação que recebemos a notícia de que Universidades de grande visibilidade na vida acadêmica brasileira estão destinando recursos e investimentos para velhas práticas de exclusão e de  extermínio. A notícia de que a PUC-RS e a UFRGS vão realizar estudos e mapeamentos de ressonância  magnética no cérebro de 50 adolescentes infratores para analisar aspectos neurológicos que seriam causadores de suas práticas de infração nos remete às mais arcaicas e retrógradas práticas eugenistas do início do século XX.

Privilegiar aspectos biológicos para a compreensão dos atos infracionais dos adolescentes em detrimento de análises que levem em conta os jogos de poder-saber que se constituem na complexa realidade brasileira e que provocam tais fenômenos, é ratificar sob o agasalho da ciência que os adolescentes são o princípio, o meio e o fim do problema, identificando-os seja como "inimigo interno" seja como "perigo biológico", desconhecendo toda a luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes, que culminou na
aprovação da legislação em vigor - o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Pensar o fenômeno da violência no Brasil de hoje é construir um pensamento complexo, que leve em consideração as Redes que são cada vez mais fragmentadas, o medo do futuro cada vez mais concreto e a ausência de instituições que de fato construam alianças com as populações mais excluídas. É falar da corrupção que produz morte e isolamento e da precariedade das políticas públicas, sejam elas as políticas sociais básicas como educação e saúde, sejam elas as medidas sócio-educativas ou de proteção
especial.

Enquanto a Universidade se colocar como um ente externo que apenas fragmenta, analisa e estuda este real, sem entender e analisar suas reais implicações na produção desta realidade, a porta continuará aberta para a disseminação de práticas excludentes, de realidades genocidas, de estudos que mantêm as coisas como estão. Violência não é apenas o cometimento do ato infracional do adolescente, mas também todas aquelas ações que disseminam perspectivas e práticas que reforçam a exclusão, o medo, a morte.

Triste universidade esta que ainda se mobiliza para este tipo de estudo, esquecendo-se que a Proteção Integral que embasa o ECA compreende a criança e o adolescente não apenas como "sujeito de direitos" mas também como "pessoa em desenvolvimento" - o que por si já é suficiente para não engessar
o adolescente em uma identidade qualquer, seja ela de "violento" ou "incorrigível".

A universidade brasileira pode desejar um outro futuro: o de estar à altura de nossas crianças e adolescentes.

Assinam a Nota:

    1. Ana Maria Falcão de Aragão Sadalla  - Departamento de Psicologia
       Educacional
      Faculdade de Educação Universidade Estadual de Campinas;
      2. Angel Pino - psicólogo e criminólogo, professor da Unicamp;
      3. Antonio Carlos Amorim - Faculdade de Educação/Unicamp;
      4. Antonio Miguel - Professor da FE-UNICAMP;
      5. Associação Excola;
       6. Áurea M. Guimarães - F.E. - Unicamp;
      7. Carlos Eduardo Albuquerque Miranda - Professor da FE -
      UNICAMP;
      8. Carlos Eduardo Millen Grosso - Mestre em História pela
      PUC-RS;
      9. Carmen Lucia Soares- Professora da FE e FEF-UNICAMP;
      10. Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância
      - CIESPI;
      11. Childhope Brasil- Dayse Tozzato (Diretora-Presidente);
      12. Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de
      Psicologia do Rio de
      Janeiro - CDH/CRP-05;
      13. Comissão de Direitos Humanos do CRP 06 (São Paulo);
      14. Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de
      Psicologia - CNDH/CFP;
      15. Cristina Rauter - Professora da Universidade Federal
      Fluminense / UFF;
      16. Curso de Especialização em Psicologia Jurídica da
      Universidade do Estado do Rio
      de Janeiro/ UERJ;
       17. Daniel Damiani - 1° Diretor de Assistência Estudantil da
      UNE;
      18. Dario Fiorentini - Professor da FE-UNICAMP;
      19. Des. Siro Darlan de Oliveira - Presidente do CEDCA/RJ;
      20. Edgard de Assis Carvalho- Professor; Coordenador do Núcleo
      de
      Estudos da  Complexidade da PUC/SP;
      21. *Ezequiel Theodoro da Silva - Unicamp;*
       22. Fernanda Rodrigues da Guia - Acadêmica de Psicologia da UFF
       -
      Estagiária da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio
      de
       Janeiro;
      23. Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento
      Rubião
      24. Gaudêncio Frigotto - Professor do Programa de Pós-Graduação
       em Políticas
      Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. PPFH/UERJ;

      25. Grupo Atitude! Protagonismo Juvenil - Porto Alegre;
      26. Gustavo Duarte de Almeida - Mestrando em Psicologia pela
      Universidade Federal Fluminense (UFF)
      27. Helena Costa Lopes de Freitas - Profa. Aposentada UNICAMP;
      28. Heloísa Helena Pimenta Rocha FE-UNICAMP;
       29. Irme Bonamigo -Psicologia/UNOCHAPECÓ
      30. Jaime Silva - Professor de Ensino Médio e mestrando em
       Políticas
      Públicas e Formação Humana - UERJ
      31. Janne Calhau Mourão - Psicóloga - Projeto Clínico-Grupal
      TNM- RJ;
      32. Jeferson Pereira, ONG Orselit - Porto Alegre;
      33. José Claudinei Lombardi - Professor da FE UNICAMP;
      Coordenador do Grupo
      de Estudos e Pesquisas HISTEDBR;
      34. Késia D'Almeida - Pedagoga da Creche da Fundação Oswaldo
       Cruz;
      35. Klelia Canabrava Aleixo. Professora da Pontifícia
      Universidade Católica de Minas
      Gerais;
      36. Lenir Nascimento da Silva - Pediatra da Creche da Fundação
      Oswaldo
      Cruz/FIOCRUZ;
      37. Luci Banks Leite-Professora  FE-UNICAMP;
      38. Luciene Naiff - UNIVERSO;
      39. Luís Gustavo Franco, advogado e professor de Direito da
      Criança e do Adolescente
      da UNDB - São Luís/MA;
      40. Luiz Fernandes de Oliveira - CAp UERJ, FAETEC e PUC-Rio;
      41. Lygia Santa Maria Ayres - psicóloga, pesquisadora da UFF e
      conselheira presidente
      da Comissão de Orientação e Etica do CRP RJ;
       42. Marcelo Cafrune, advogado, mestrando em Direito na UFSC;
       43. Marcelo Dalla Vecchia - Professor da Universidade Federal de
      Mato Grosso do Sul
      (UFMS);
      44. Marcha Mundial das Mulheres
      45. Márcia Badaró - Conselheira do Conselho Regional de
      Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-05);
      46. Margareth Silva Rodrigues Alves - Historiadora - Diretora do
      Arquivo
      Histórico da Câmara Municipal de Cabo Frio - Mestranda do
      Programa
       de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade do Estado
      do
      Rio de Janeiro. PPFH/UERJ;
      47. Maria da Conceição Xavier de Almeida- Professora;
      Coordenadora do
      Grupo de   Estudos da Complexidade da UFRN;
      48. Maria das Graças de Carvalho Henriques Áspera - Psicóloga da
      FUNDAC -
      Fundação da Criança e do Adolescente   (Bahia);
      49. Maria Helena Salgado Bagnato;
      50. Maria Helena Zamora - Professora da Pontifícia Universidade
      Católica do Rio de
       Janeiro / PUC-Rio;
      51. Marília Denardin Budó - RG 1063484909 - Mestrado em Direito
      - UFSC
       Isis de Jesus Garcia - Mestranda UFSC Direito;
      52. Marisa Fefferman - USP
      53. Mônica Lins - Colégio de Aplicação da UERJ;
      54. Nuances - grupo pela livre expressão sexual - Porto Alegre;
       55. Núcleo de Pesquisas Políticias que produzem educação (NUPE)
      da UERJ
      56. Patrícia Trópia Professora da PUC-Campinas;
      57. Pedro Paulo Gastalho de Bicalho - Vice-presidente do
      Conselho Regional de
      Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-05) e professor da
      Universidade Federal do
      Rio de Janeiro/ UFRJ;
      58. Programa Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do
      Estado do Rio de
       Janeiro - PCDH/UERJ;
      59. Programa Pró-Adolescente da Universidade do Estado do Rio de
      Janeiro/ UERJ;
      60. Rafael L. F. da C. Schincariol - mestrando em direito pela
      UFSC;
      61. Raquel de Almeida Moraes - Doutora em Educação pela Unicamp
      - Professora da Universidade de Brasília - Programa de Pós-Graduação em
      Educação;
      62. *Regina Maria Bastos Ferreira  -  Professora da Universidade
       Comunitária
      Regional de Chapecó/SC;*
      63. Regina Maria de Souza - docente da Faculdade de Educação da
      UNICAMP;
      64. Rita de Cássia Fagundes - Educadora - Agente Jovem -
      Cascavel/PR;
      65. Simone Brandão Souza - Coordenação de Serviço Social - SEAP
       - RJ;
      66. Solange da Silva Moreira - Assistente Social do Instituto
      Phillipe
      Pinel
       67. Tatiana Machado - Marcha Mundial de Mulheres;
       68. Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero - Porto
       Alegre.
      69. Silene de Moraes freire ( Professora da Faculdade de Serviço
      Social  e Coordenadora do PROEALC- UERJ)