Ousadia jovem no governo da floresta

Conversamos com Leonardo Cunha de Brito, o jovem Secretário de Juventude do Acre, que esteve no Rio de Janeiro no mês de março para participar do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Juventude

Observatório Jovem   24.04.2005

Ousadia. Possivelmente esta deve ser uma das muitas marcas que definem Leonardo Cunha de Brito. Um jovem advogado de 25 anos, militante político desde os 10 e que resolveu encarar um dos maiores desafios de sua precoce carreira: tornar-se um dos mais jovens secretários estaduais de que se tem notícia no país. Filiado ao Partido dos Trabalhadores, aos 23 anos, assumiu a responsabilidade de coordenar uma secretaria que desde 2001, quando foi criada, tem a marca do pioneirismo, uma vez que a juventude começa a conquistar seus espaços de fato e de direito nas esferas públicas. Merece destaque a presença de um jovem para orientar as ações e articulações políticas voltadas especificamente para a juventude acreana.

Superando o senso comum que aponta a juventude como problema de difícil solução, Léo – como prefere ser chamado – propõe ações articuladas e a formulação de políticas públicas integradas e direcionadas aos jovens que possam estimular e fortalecer a participação social desse segmento. Nesse sentido, a Secretaria Estadual da Juventude do Acre procura coordenar as ações junto às várias secretarias e prefeituras de modo a compartilhar a gestão dos diversos programas direcionados aos jovens do estado. Assuntos como direitos humanos, meio ambiente, sexualidade, violência e esportes são debatidos com as secretarias mais afetas a tais questões. 

Leo contou que a especificidade da realidade local – que exige uma luta constante para a formulação de políticas públicas – fez nascer e fortalecer a participação juvenil,  logo traduzida e potencializada através do surgimento dos diversos movimentos que vieram a seguir, em conseqüência do movimento ambientalista de repercussão nacional representado pela  perseverança de Chico Mendes.
 
A experiência adquirida pelos jovens nesse campo permitiu a formação de militantes na política, posteriormente conduzidos às esferas governamentais para ocupar importantes cargos no setor público. Em contrapartida, houve um esvaziamento e conseqüente enfraquecimento dos movimentos juvenis por conta da perda de suas principais lideranças. O fortalecimento desses mesmos movimentos, a garantia de sua autonomia e o assessoramento para a consolidação de seus programas e projetos apresentam-se como um grande desafio para a Secretaria da Juventude. Desafio esse que está sendo compartilhado e enfrentado de forma democrática no sentido de incentivar as várias formas de participação. Exemplo disso são os  Fóruns  de Juventude e de Identidades que se constituíram em  importantes canais de participação dos movimentos juvenis no estado do Acre.

No primeiro fórum, que contou com a participação de 38 organizações juvenis de vários municípios, foi criada uma comissão cujo objetivo era apresentar uma proposta que servisse de base para a elaboração do Conselho Estadual de Juventude. Após um longo processo de discussão  que envolveu não só os movimentos, mas também a juventude em geral, foi realizada a plenária estadual – composta de delegados eleitos em cada município – onde a proposta final de criação do conselho foi aprovada e, a seguir, sancionada pelo governador.

A consolidação do conselho está em processo final, pois os seus membros estão sendo eleitos pelas diversas organizações juvenis de interesse comum. Léo esclarece que esses representantes não deverão representar as suas organizações de origem, mas o movimento juvenil por assunto ou área de interesse. Assim, sugere, por exemplo, que as várias representações ligadas ao esporte elejam apenas um conselheiro. Contudo, ressalta que as entidades são livres para decidir o melhor caminho para a eleição, cabendo à secretaria a função de observadora do processo eleitoral.

O Conselho Estadual de Juventude não está restrito à participação de jovens. Seus membros, de acordo com a proposta final, não têm que ser necessariamente jovens. Outro aspecto importante está no fato de que a presidência do órgão será exercida de maneira intercalada entre entidades governamentais e ONGs de forma a garantir que todas as instituições participem em regime de paridade entre governo e sociedade civil,  sem que haja suspeita de favorecimento à esfera governamental.

No exato momento em que a criação de uma  Secretaria Nacional e um Conselho Nacional de Juventude ocupa o cenário político e estimula o debate nacional sobre as políticas públicas de juventude,   prestar atenção na experiência acreana é importante, especialmente, naquilo que ela traz para  a compreensão sobre os limites da ação executiva das secretarias de juventude e os relacionamentos que governo e sociedade civil devem estabelecer nas instâncias colegiadas que estão sendo criadas.

Leonardo lembra que as diferentes realidades que se apresentam nos níveis local e nacional devem ser levadas em consideração. Ele se mostrou favorável  a um conselho nacional paritário, discordando da proposta original de composição do Conselho Nacional na qual 2/3 dos membros pertencerão  à sociedade civil e o outro 1/3 será de de membros do governo federal. O Secretário Estadual de Juventude do governo do Acre  destaca que é necessário que haja debates que envolvam as representações e os movimentos juvenis e que estes estejam distantes das questões partidárias, assim como vem acontecendo no Acre.

Apesar das tensões e alianças que dão forma ao cenário político do estado, as discussões em torno da institucionalização do Fórum Estadual e do Conselho vêm ocorrendo de forma bastante madura e suprapartidária. O que está em jogo é a garantia da participação juvenil e o reconhecimento dos jovens como sujeitos de direitos, capazes de formular políticas voltadas para a juventude, não só no nível estadual, assim como no nível nacional. É para isso que Léo trabalha de forma lúcida e responsável mesmo sabendo das enormes dificuldades que surgirão em sua trajetória política.

Na busca de qualificar ainda mais o campo das políticas públicas e os temas relacionados com a juventude no Estado do Acre, Leo e sua equipe na Secretaria Estadual empreendem esforços junto à Universidade Federal do Acre para a criação de um Observatório naquela universidade federal que, resguardando as especificidades regionais, possa, num tempo breve, se incorporar à rede de observatórios que hoje já conta com o trabalho de produção de conhecimento e informações qualificadas do Observatório Jovem do Rio de Janeiro/UFF e do Observatório da Juventude da UFMG.

Participaram da entrevista e edição: Carlos Henrique Martins, Daniele Monteiro e Paulo Carrano