Menina de 14 anos em cadeia masculina

Adolescente está detida há 13 dias em presídio de Planaltina de Goiás, junto com três menores, quatro mulheres e 110 homens

Há 13 dias, uma menina de 14 anos está na Cadeia Pública de Planaltina de Goiás. Trata-se do único presídio do município distante 50km da capital do país. O prédio tem capacidade para abrigar 49 pessoas. Ontem, além da garota, três adolescentes, quatro mulheres e 110 homens, um deles com deficiência mental, dividiam o espaço.

A menina chegou à cadeia em 28 de janeiro, depois de ter roubado uma farmácia. Desde então, ela divide a cela com as quatro presas. Elas estão na Ala C, onde há, ao todo, 50 detentos. O Correio esteve na ala na noite de ontem e verificou que um espaço máximo de 2m separa uma cela da outra. Assim, a jovem e suas companheiras passam o dia ouvindo ameaças e intimidações por parte dos homens do lugar. O diretor da cadeia, Reinaldo da Rocha Brito, admite que não pode evitar os ataques verbais às mulheres. Mas garante que a integridade física de todas elas, especialmente da adolescente, está garantida.

“Temos todas as condições de garantir a segurança dos presos, principalmente dos menores. O problema é que não conseguimos localizar os parentes da adolescente. E o município não tem presídio feminino nem uma instituição como o Caje (Centro de Atendimento Juvenil Especializado) para os menores”, explicou Brito. “Também não temos manicômio judiciário. Por isso, há na cadeia um detento com deficiência mental”, completou. Uma das medidas adotadas para proteger os adolescentes e as mulheres foi dividir os horários de banhos de sol. Os homens vão ao pátio das 9h às 13h. Os adolescentes, das 13h às 15h. Das 15h às 17h, o espaço é território feminino.

Justiça sabe

Segundo o diretor do presídio, o Ministério Público, o Conselho Tutelar e os representantes do poder Judiciário do município estão cientes da atual situação da Cadeia Pública de Planaltina de Goiás. “Essa situação não é novidade para a Justiça e o Ministério Público. Eles sabem que não há uma cadeia para essas pessoas (mulheres e menores de idade) e que o diretor do presídio não pode recusar essas pessoas quando elas são presas”, justificou Brito.

O conselheiro-presidente do Conselho Tutelar de Planaltina de Goiás, Valdimir Aquino, acompanhou a reportagem do Correio ao presídio. “A lei diz que uma cadeia pública não pode ter duas finalidades. Ou seja, comportar homens e mulheres e ainda servir para a ressocialização de adolescentes ao mesmo tempo. Era preciso um local como o Caje no Entorno”, comentou.

Memória

No Pará, estupro em delegacia

Em novembro do ano passado, o caso de uma jovem de 16 anos, que ficou presa por mais de 30 dias numa cela com 20 homens, em Abaetetuba (PA), chocou o país. A garota contou que era estuprada por três presos no banheiro da delegacia e que a delegada Flávia Verônica.

Pereira e mais três policiais sabiam da violência diária. Acusada de proteger os policiais, a corregedora da Polícia Civil do Pará, Liane Paulino, foi afastada do comando do inquérito que apurava a responsabilidade de nove delegados que fizeram revezamento de plantões onde a jovem esteve presa.

O afastamento foi determinado pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), que ficou indignada com um relatório parcial, assinado por Liane, afirmando que a menina foi estuprada porque “provocava” os detentos. E não foi a primeira vez que a polícia paraense tentou responsabilizar a jovem pela barbárie sofrida na delegacia. O chefe da Polícia Civil, Raimundo Benassuly, teve que se afastar do cargo porque disse no Senado que a jovem teria algum tipo de debilidade mental por ter omitido a informação de que tem menos de 18 anos.

Dois dias após o caso vir à tona, a polícia do Pará descobriu que uma mulher de 23 anos estava presa numa delegacia com 70 homens, no município de Parauapebas, no sudeste do estado. Ela foi transferida no mesmo dia. Na época, segundo levantamento do Sistema Penal do Pará (Susipe), havia no estado 303 mulheres presas. Dessas, 221 estão abrigadas num presídio exclusivo para mulheres, na cidade de Ananindeua, Reagião Metropolitana de Belém. O restante encontrava-se em delegacias e em penitenciárias para homens.

Em 22 de novembro, a governadora assinou decreto determinando que 45 detentas que estavam em delegacias no interior do estado fossem transferidas para penitenciárias femininas.

Publicado originalmente Sexta-feira, 08 de fevereiro de 2008, pelo jornal Correio Braziliense