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Lula assina pacto pela juventude
Lula assina Pacto pela JuventudeCerimônia marca envio de projeto de lei que propõe a reconstrução da sede da entidade pelo Estado brasileiro e a largada para a Caravana da Saúde
Silva assinou o termo de adesão ao Pacto pela Juventude, que consiste em
uma iniciativa do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), visando ao
fortalecimento das políticas públicas de juventude em nível federal,
municipal e estadual. A idéia surgiu após a realização da 1a
Conferência Nacional de Juventude, realizada em Brasília, entre os dias
27 e 30 de abril. O ato ocorrerá durante evento da União Nacional dos
Estudantes (UNE), na Praia do Flamengo (RJ), quando o Presidente
assinará mensagem que encaminha ao Congresso Nacional um projeto de lei
propondo a reconstrução da sede da entidade, destruída pelo Estado
brasileiro em 1964.
A assinatura do Pacto acontecerá na data em que se comemora o Dia
Nacional da Juventude, instituído pela Lei nº 10.515, de 11 de julho de
2002. A iniciativa tem por objetivo comprometer governantes e gestores
públicos com um conjunto de parâmetros para implementação de políticas
públicas voltadas a este segmento.
De acordo com o presidente do Conjuve, Danilo Moreira, a Conferência
Nacional de Juventude mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o país,
a maioria jovens, e, ao final, aprovou 22 propostas prioritárias. O
desafio agora é apresentar estas demandas ao poder público e debater
sua implementação visando à garantia de mais direitos para a juventude
Com esse objetivo, o Conjuve elaborou uma agenda com várias atividades
que serão realizadas em todo o Brasil até o mês de dezembro, com a
participação de autoridades e vários segmentos da sociedade civil
organizada, principalmente aqueles ligados à juventude. O Conselho
pretende, ainda, levar a pauta definida pelos jovens aos candidatos às
eleições municipais, buscando o compromisso destes com o tema.
Entre as prioridades apontadas pela Conferência Nacional de Juventude
está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 138/03, que
insere o termo "Jovem" na Constituição Federal, no capítulo dos
Direitos e Garantias Fundamentais, abrindo caminho para consolidar a
política nacional de juventude como uma política de Estado,
possibilitando a discussão de outros marcos legais, a exemplo do Plano
Nacional de Juventude (PL 4530/04) e do Estatuto da Juventude.
Caravana da Saúde -Durante o evento, será dada a largada para a
Caravana da Saúde, Educação e Cultura, um projeto desenvolvido em
parceria pela UNE e pelo Ministério da Saúde. O objetivo é promover uma
campanha em defesa da saúde pública, sempre com foco na realidade da
juventude brasileira e nas necessidades e problemas específicos de cada
estado. Baseado em dados do Ministério da Saúde, serão abordados os
seguintes temas: Violência no Transito, Direitos Sexuais e
Reprodutivos, Saúde e Sexualidade - Aids e DSTs, Drogas, Saúde e
Tolerância, entre outros.
A Caravana vai percorrer cerca de 32 mil km, visitando 41 universidades
públicas e particulares dos 26 estados, mais o Distrito Federal. O
ônibus da Caravana chegará nas instituições e sua equipe realizará um
dia de mobilização com eventos, debates e campanhas, como a doação de
sangue, além de atividades culturais.
Partindo do Rio de Janeiro, o grupo segue viagem para o Espírito Santo,
Minas Gerais e São Paulo, respectivamente. Em setembro é a vez dos
estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do
Sul, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima e Amapá receberem a
Caravana.
Em outubro, universidades do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande
do Norte, Paraíba e Pernambuco participarão dos debates. No último mês
da Caravana serão visitados os estados de Alagoas, Sergipe, Bahia,
Tocantins e Goiás.
O encerramento acontece no dia 27 de novembro, na Universidade de
Brasília (UnB), no Distrito Federal. A partir desta viagem, a Caravana
pretende elaborar propostas para políticas públicas que atuem de
maneira mais eficiente nessas áreas.
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