Lula amplia Bolsa-Família para ser comparado a Getúlio na área social

Orçamento do setor no ano que vem ganhará mais R$ 4,7 bilhões, elevando investimentos para R$ 16,5 bilhões

Na segunda reunião ministerial do segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu de maneira explícita como quer governar até 2010 e entrar para a história. "O legado do nosso governo é a consolidação das políticas sociais", disse Lula, acrescentando que suas realizações nessa área "só terão comparação com as de Getúlio Vargas"

Na prática, os efeitos do discurso do presidente, na abertura da reunião ministerial, na Granja do Torto, vão aparecer no orçamento social para o ano que vem com a ampliação do Bolsa-Família, a criação de um novo programa, o Territórios da Cidadania, e o lançamento no dia 5 dos quatro "Eixos Sociais". Ao todo, a agenda social vai ganhar R$ 4,7 bilhões a mais no Orçamento de 2008, com os investimentos passando de R$ 11,7 bilhões para R$ 16,5 bilhões - nem todos os gastos estarão expressos no Orçamento-Geral da União que será entregue hoje ao Congresso.

O governo vai incluir 1,75 milhão de Jovens no Bolsa-Família a partir do ano que vem. A ampliação do programa - só com o aumento da idade-limite dos Jovens atendidos, de 15 para 17 anos - vai custar cerca de R$ 38 milhões por ano. O governo diz que ampliou a idade dos Jovens para estancar a evasão escolar, uma vez que a metade deixa a escola antes de completar as oito séries do ensino fundamental, pois não consegue fazê-lo até os 15 anos.

O governo ainda analisa a criação de um bônus para os Jovens do Bolsa-Família que terminarem o ensino fundamental e o ensino médio. O piso de R$ 15 e o teto de R$ 95 dos benefícios do programa também tiveram o reajuste confirmado - para R$ 18 e R$ 102, respectivamente.

Numa analogia com o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que lançou os "Eixos do Desenvolvimento", voltados para a infra-estrutura, os "Eixos Sociais" de Lula têm como metas redução da desigualdade, cultura, direitos de cidadania e juventude. O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, anunciou que dentro desses eixos, o governo dará destaque a "programas de emancipação das famílias" por meio da geração de renda, capacitação profissional, cooperativismo e ampliação da aquisição de alimentos produzidos dentro do Pronaf (agricultura familiar).

LIVRO DE CABECEIRA

O presidente pediu enfaticamente aos ministros e parlamentares da base aliada que tenham "os projetos sociais do governo como livro de cabeceira", pois todos precisam "defender o processo de transformação social do País." E os convocou a divulgar que seu governo tirou 8 milhões de famílias da miséria. Ao fim da reunião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, completou o discurso do presidente, dizendo que o País está implantando um novo modelo de crescimento, o "modelo social-desenvolvimentista". Explicou: "Crescimento econômico vigoroso combinado com distribuição de renda e redução da pobreza."

Cinco ministros fizeram apresentações: Mantega falou sobre a situação econômica, Dilma Rousseff (Casa Civil) sobre o PAC, Nelson Jobim (Defesa) fez um balanço do setor aéreo, Patrus Anamias falou sobre os programas sociais e Franklin Martins (Comunicação Social)deu uma espécie de aula sobre imprensa, comunicação e papel do jornalista.

COLABORARAM FABÍOLA SALVADOR e CHRISTIANE SAMARCO