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Juventude e políticas sociais
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou recentemente um texto para discussão intitulado "Juventude e Políticas Sociais no Brasil", em que desvenda uma série de aspectos do relacionamento entre a população juvenil e o conjunto da sociedade brasileira.
Há atualmente 51 milhões de jovens, com idade entre 15 anos e 29 anos, que enfrentam múltiplos riscos e problemas em seu cotidiano. Há uma elevada incidência de mortes por homicídios e acidentes de trânsito. Os homicídios correspondem a 38% das mortes juvenis, ao passo que 27% das vítimas fatais de acidentes são jovens.
Apenas 48% das pessoas entre 15 anos e 17 anos cursam o ensino médio e somente 13% daquelas entre 18 anos e 24 anos estão no ensino superior - revelando o significativo descompasso existente entre a idade e a escolarização dos jovens.
Ademais, chega a 18% a porcentagem de indivíduos entre 15 anos e 17 anos que estão fora da escola, percentual que atinge 66% entre aqueles que tem de 18 anos a 24 anos - acrescente-se que a principal causa de abandono da escola entre os homens é o trabalho e, entre as mulheres, a gravidez.
O desemprego é um problema cada vez mais grave para os jovens entre 15 anos e 29 anos, que já respondem por 46% do total de indivíduos nesta situação no país - a propósito, a razão desemprego juvenil/adulto aumentou para 3,5 nos últimos anos. A qualidade da ocupação é outro problema sério - 50% dos ocupados entre 18 anos e 24 anos são assalariados sem carteira, porcentagem que se mantém em 30% entre os que têm de 25 anos a 29 anos de idade.
Por fim, a insuficiência de rendimentos é um risco para boa parcela da juventude - 31% dos indivíduos entre 15 anos e 29 anos podem ser considerados pobres, pois têm renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo. O risco da pobreza é mais agudo para as mulheres e, também, para os negros - nada menos que 70% dos jovens pobres são negros.
Esse cenário enfrentado pela juventude desperta preocupações na sociedade civil e também no Estado brasileiro. Desde - pelo menos - o final dos anos 1990, há uma extensa rede de organizações da sociedade civil que têm, entre seus focos de atuação, a temática juvenil.
Importância da articulação de políticas para jovens é medida pela atual
diversidade de conceitos de "juventude" entre os programas estatais
A mobilização social e política alavancada por esses organismos tem
favorecido uma mudança de registro na discussão da condição juvenil.
Mais do que uma etapa crítica na trajetória de vida dos indivíduos
e, paralelamente, mais do que uma fase preparatória para a vida adulta,
a condição juvenil possui "valor" por si mesma. Ademais, exige uma
série de políticas públicas gerais, e também específicas, que se
mostrem aptas a minimizar os riscos e os problemas já citados, bem como
maximizar as oportunidades de inserção econômica, social, política e
cultural dos jovens.
Nos anos recentes, essas políticas ganharam importância destacada
no corpo estatal, até porque os compromissos assumidos pelo Brasil em
âmbito internacional o exigiam - compromissos assumidos, por exemplo,
por ocasião da discussão do Programa Mundial de Ação para a Juventude
(1995) e do Plano de Ação de Braga (1998), sob coordenação da ONU.
No sentido de possibilitar a estruturação de uma Política Nacional
de Juventude no país, o governo federal criou em 2005 a Secretaria
Nacional de Juventude (SNJ), que atuaria com o apoio do Conselho
Nacional de Juventude (Conjuve) na implementação do Programa Nacional
de Inclusão de Jovens (Projovem).
Este programa, originalmente direcionado para a população juvenil
entre 18 anos e 24 anos que estava fora da escola e do mercado de
trabalho, passou recentemente por um processo de ampliação, alcançando,
então, outros grupos juvenis - como aquele constituído por pessoas
entre 18 anos e 29 anos, que não concluíram o ensino fundamental, não
estão no mercado laboral e estão em domicílios considerados pobres. O
Projovem passou também por um processo de integração com programas
coordenados por outras instituições, com o intuito de oferecer uma
maior proteção contra os riscos, bem como um maior leque de
oportunidades de desenvolvimento para os jovens.
Acerca disso, há relativo consenso entre os participantes do debate
de que a condição juvenil demanda a articulação de políticas gerais com
políticas específicas, além da integração de políticas coordenadas por
diversas instituições, de distintos setores do Estado brasileiro.
Aliás, um indicador da importância de se promover a articulação de
políticas para a juventude pode ser medida pela atual multiplicidade de
conceitos de "juventude" entre os programas estatais. A
operacionalizaçã o de cada um desses programas conta com diferentes
faixas etárias, cada qual focando em uma parcela da população juvenil.
Além disso, há diferentes noções informando os conceitos de
"juventude" - alguns programas partem de noções mais atuais e
emancipadoras, que identificam e tratam os jovens como sujeitos de
direitos; já outros programas partem de noções mais tradicionais, em
que predominam perspectivas tutoriais e subordinadoras de tratamento.
Em seu relacionamento cotidiano com o Estado, os jovens defrontam-se
com essa multiplicidade de conceitos de "juventude", o que não é
saudável e só reforça a necessidade de maior integração das políticas.
Enfim, os milhões de jovens enfrentam riscos e problemas que só
serão superados com a mobilização social e política das organizações da
sociedade civil, bem como com a estruturação de políticas públicas
gerais e específicas, de diversas origens e naturezas, que devem se
articular e integrar para a abertura de oportunidades de inserção dos
jovens na sociedade brasileira.
Em 15/05/2008
Por Marcio Pochmann
*com Jorge Abrahão de Castro, diretor da Diretoria de Estudos Sociais do IPEA.
Marcio Pochmann , presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada) e professor licenciado do Instituto de Economia da
Unicamp.
Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea) e professor licenciado do Instituto de Economia e
pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da
Universidade Estadual de Campinas. Escreve mensalmente às
quintas-feiras.