Secretária de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social defende, em audiência no Senado provocada por reportagens do Correio, que Bolsa Família seja concedida a alunos de até 17 anos
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Hércules Barros
Da equipe do Correio
José Varella/CB
Luiz Ribeiro (e), do Estado de Minas, e Paloma Oliveto (d), do Correio, contaram detalhes do cenário “desolador” que encontraram
A Comissão de Educação do Senado propôs ontem a realização de um seminário para discutir soluções para a evasão escolar no Brasil. A sugestão foi apresentada durante audiência pública convocada pelos parlamentares para que os ministérios do Desenvolvimento Social e da Educação explicassem o aumento no número de jovens que abandonaram os estudos, mesmo com a ampliação do programa Bolsa Família, do governo federal.
O problema foi tema de uma série de reportagens do Correio Braziliense no início do mês, chamada O ABC do atraso. As matérias mostraram que, apesar de o Bolsa Família ter ajudado a retirar 8 milhões de brasileiros da linha da miséria, aumentou o número de crianças e adolescentes fora da escola, até mesmo nos municípios onde o benefício é mais expressivo. “Onde está o ponto de saída da pobreza?”, questionou o presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ao sugerir a realização do seminário. Para Cristovam, o MEC e o MDS quebraram o eixo educacional ao mexer na definição conceitual do programa, trocando o antigo Bolsa Escola pelo Bolsa Família. “É por trás dessa diferença de concepção que está o ponto de saída”, explicou.
A secretária nacional de Renda e Cidadania do MDS, Rosani Cunha, adiantou que o ministério aceita o convite para o seminário e lembrou que estão em curso mudanças no programa. “Encaminhamos ao Congresso uma proposta para ampliar a faixa etária máxima para a concessão do benefício de 15 para 17 anos. Entendemos que ele (adolescente) tem maiores apelos fora da escola”, afirmou Cunha, ao reconhecer que a evasão escolar denunciada ocorre, em especial, entre os adolescentes das famílias mais pobres, a partir dos 13 anos.
Cenário desolador
Durante a audiência, os jornalistas autores das reportagens, Paloma Oliveto, do Correio, e Luiz Ribeiro, do Estado de Minas, relataram aos senadores o cenário “desolador” que encontraram nos mais de 4 mil quilômetros percorridos. Entre as cidades visitadas está Guaribas (PI), onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou em 2003 o programa Fome Zero. “Vi a desesperança de adolescentes que têm como principal objetivo de vida ser cortador de cana em São Paulo”, disse Paloma. Luiz citou a própria experiência em Montes Claros, norte de Minas Gerais, ao falar que a falta de interesse está relacionada à falta de perspectiva de emprego e renda. “Convivo todo dia com a evasão escolar na região mais pobre do estado”, destacou.
A secretária do MDS ressaltou também a necessidade de o Senado levar adiante propostas em tramitação no Congresso que ajudam a combater a evasão escolar, como um projeto de lei de autoria do senador Cristovam. O mecanismo prevê a criação de uma “poupança escola” e pretende servir de incentivo para os jovens continuarem no estudo até o fim do ensino médio, quando teriam acesso ao benefício depositado durante o período escolar. O senador corrigiu a funcionária e afirmou que a matéria não se encontra no Congresso. “Está parada na Casa Civil, desde 2003”, alfinetou.
Na última terça-feira, um encontro de gestores nas áreas de educação, saúde e assistência social reuniu as três esferas de governo no MDS para tratar das falhas no programa. “As prefeituras precisam ter acesso à internet para a informação do Censo Escolar e para que o acompanhamento por aluno seja em tempo real”, afirmou o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lazaro. Segundo Lazaro, a mudança tecnológica vai beneficiar o Bolsa Família porque permite um acompanhamento mensal do aluno.
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Onde está o ponto de saída da pobreza?
Cristovam Buarque, presidente da Comissão de Educação do Senado
Entendemos que ele (adolescente) tem maiores apelos fora da escola
Rosani Cunha, secretária nacional de Renda e Cidadania do MDS
Vi a desesperança de adolescentes que têm como principal objetivo de vida ser cortador de cana em São Paulo
Paloma Oliveto, repórter do Correio