Escola que Protege começa formação

A Fundação Osvaldo Cruz e as sete universidades federais que receberam recursos do projeto Escola que Protege, em dezembro de 2008, devem iniciar em março os cursos de formação de profissionais da educação básica. As instituições vão preparar professores, gestores e técnicos e de conselhos escolares e de educação, para identificar e trabalhar na redução da violência contra crianças e adolescentes
 

Essas universidades integram um grupo de 34 instituições públicas, federais e estaduais, que se inscreveram no ano passado para executar projetos de formação dentro do Escola que Protege. As oito que apresentaram todos os documentos exigidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) receberam, em conjunto, R$ 2,5 milhões. Devem começar cursos de formação em março as universidades federais de Alagoas (UFAL), Ceará (UFCE), Paraíba (UFPB), Santa Maria (UFSM), Brasília (UnB), Maranhão (UFMA), Acre (UFAC) e a Fundação Osvaldo Cruz, do Rio de Janeiro.

As demais, segundo Danielly dos Santos Queirós, da coordenação de direitos humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), devem aguardar comunicado da secretaria e do FNDE sobre a revalidação da Resolução nº 37/2008. Além de cursos de formação com carga horária de 80 horas, sendo 60 horas presenciais, e duração de seis a 12 meses, todas as instituições vão produzir material didático e paradidático para o projeto Escola que Protege. A resolução prevê cursos com, no mínimo, 500 profissionais por universidade.

Numa turma com 500 cursistas, 430 vagas devem ser destinadas a profissionais da educação básica das redes municipais e estaduais, membros dos conselhos de educação e escolares e profissionais ligados aos programas Mais Educação (escolas com atividades em dois turnos) e Escola Aberta (escolas que recebem alunos e a comunidade aos sábados e domingos). As 70 vagas restantes serão destinadas a profissionais de outras áreas, tais como saúde, desenvolvimento social, conselhos tutelares, agentes de segurança e da justiça, profissionais de comunicação, estudantes universitários, principalmente do programa Conexão de Saberes.

Prioridades – À resolução, a Secad e o FNDE anexam uma lista de 140 municípios, que inclui todas as capitais e as cidades onde as crianças e adolescentes são mais vulneráveis à violência e que devem ter prioridade nos cursos de formação. Dos 140 municípios, 23 estão em estados da região Norte; 37, no Nordeste; 16, no Centro-oeste; 46 no Sudeste; e 18 no Sul.

Outro indicativo das áreas-alvo do Escola que Protege é o Guia Rodoviário, um documento produzido em parceria pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Polícia Rodoviária brasileira. O guia não cita municípios, mas locais às margens das rodovias, onde os índices de violência contra crianças e adolescentes são altos, tais como boates, motéis e postos de gasolina. A formação de profissionais das escolas dessas áreas também é prioridade.

A Resolução nº 37/2008 detalha os projetos e, em anexo, está a relação dos municípios prioritários.