Ministro da Educação admite que políticas para o setor ainda não surtiram efeito. No ano passado, 8,9 milhões de estudantes - sendo 7,8 milhões na rede pública - estavam matriculados no ensino médio. Desses, quase a metade dos alunos (4,7 milhões) estavam na faixa etária adequada: de 15 a 17 anos
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que o ensino médio (antigo 2º grau) vive uma "crise aguda" e que as políticas adotadas pelo governo ainda não foram capazes de surtir efeito. Ele defendeu maiores investimentos nas escolas técnicas federais, sugerindo que elas poderiam funcionar como atalho para uma revolução no ensino brasileiro. Do contrário, segundo o ministro, o país terá de esperar até 15 anos para oferecer educação de qualidade aos jovens. Haddad falou na abertura do seminário Educação no Século 21: Modelos de Sucesso, na Câmara dos Deputados.
- O ensino médio vive uma crise aguda, uma crise grave. Talvez, das etapas da educação básica, seja a que inspira maiores cuidados, a julgar pelos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, o Saeb - afirmou o ministro.
O Saeb é uma prova de português e matemática aplicada a cada dois anos, em todo o país. A última mostrou que os alunos do 3º ano do ensino médio estavam tão defasados que tinham nível de conhecimento compatível com o da 8ª série do ensino fundamental. O pior é que os resultados de 2005 foram os piores de todas as edições do exame, entre 1995 e 2005.
Reação é demorada, diz ministro
Segundo Haddad, o governo imaginava que a ampliação do acesso ao ensino superior fortaleceria o ensino médio, à medida que um número cada vez maior de estudantes visse na escola a porta para a faculdade. Ele citou o programa Universidade para Todos (ProUni), a criação de quatro universidades federais, a abertura de 48 campi em cidades do interior, e a disseminação de ações afirmativas para alunos da rede pública, negros e índios em instituições federais e estaduais. O efeito, porém, ficou aquém do esperado:
- Nós entendíamos que essas providências poderiam ajudar a robustecer o ensino médio, dar uma nova perspectiva para a juventude matriculada. Mas os indicadores, pelo menos até 2005, demonstram que essas iniciativas não têm impactado satisfatoriamente a questão da qualidade. O ensino médio custa a reagir.
Pela Constituição, cabe aos governos estaduais oferecer o ensino médio. O ministro, contudo, quer que a União assuma um papel mais relevante na educação básica. Para ele, as escolas técnicas federais são o caminho. No novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador de qualidade criado para orientar o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), as escolas federais estão à frente até mesmo dos estabelecimentos particulares.
Até 2010, o MEC planeja criar 214 escolas, quase o dobro das 140 unidades construídas até 2002. Hoje, segundo ele, as escolas federais atendem cerca de 230 mil estudantes. Em 2010, afirmou o ministro, será possível abrir vagas para 700 mil alunos.
- Isso ainda será insuficiente - disse Haddad.
Melhoria pode demorar até 15 anos
O ministro propôs que o país invista de R$3,5 bilhões a R$4 bilhões por ano, na próxima década, para que a rede federal atinja até mil estabelecimentos, respondendo pela matrícula de 20% dos alunos de nível médio e 10% dos universitários, que seriam matriculados em cursos tecnológicos.
- Se formos esperar - e esse é o ponto dramático na minha opinião - a melhoria da qualidade dos anos iniciais do ensino fundamental para que essa onda chegue ao ensino médio, nós podemos estar falando de dez ou quinze anos para começar a colher os frutos de uma mudança de qualidade nessa etapa tão essencial da educação básica.
No ano passado, 8,9 milhões de estudantes - sendo 7,8 milhões na rede pública - estavam matriculados nessa etapa, de acordo com o Censo Escolar. Apenas 4,7 milhões de alunos, porém, estavam na faixa etária adequada de 15 a 17 anos. Ao todo, 82,5% dos jovens nessa faixa estavam na escola, mas quase metade deles freqüentava o nível fundamental.
Haddad lembrou que o Saeb apontou leve melhora no desempenho dos alunos da 4ª série, em 2005. O problema, salientou o ministro, é que o país ainda investe pouco em educação. Segundo ele, o custo médio por mês de um estudante de ensino fundamental é R$120.
- O investimento por aluno ainda é muito reduzido: R$120 por aluno/mês. Ou seja, um quarto de uma mensalidade de uma escola privada.
O ministro não fez menção ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal projeto do governo Lula para o ensino básico, no primeiro mandato, e que começou a funcionar este ano. Através do Fundeb, o governo pode aumentar o salário dos professores, uma vez que o dinheiro é subvinculado. Por limitações orçamentárias, porém, a contribuição federal este ano será de R$2 bilhões. Só em 2010 a União passará a entrar com 10% dos recursos do fundo. A maior parte do dinheiro sai dos estados e prefeituras.
Haddad anunciou que o governo enviará ao Congresso projeto de lei estendendo o benefício da merenda escolar para os alunos do ensino médio. O foco principal são os estudantes da noite. Ele defendeu também maior integração do Sistema S com as escolas da rede pública.
Publicado originalmente em O Globo (RJ) , no dia 18/09