Desafios para as mulheres negras em 2009

Nós, mulheres negras, iniciamos 2009 com velhos desafios em pauta: a garantia dos direitos já conquistados; o enfrentamento da violência e das políticas de controle do corpo da mulher; os efeitos da crise econômica e a falta de compromisso por parte do Estado em diferentes esferas no cumprimento dos seus deveres. Este ano, também, apresenta novos desafios no que se refere a ampliação dos direitos e do fortalecimento da sociedade contra o racismo
 

Organizadas em diferentes redes e entidades, atuaremos para a modificação dos desafios apresentados, buscando ampliar cada vez mais os nossos direitos. A agenda é extensa porque são antigos os problemas que nos afetam. Destaco aqui alguns pontos desta agenda que pretendemos desenvolver.

Nas palavras das autoridades públicas do Estado do Rio de Janeiro, as mulheres negras são as responsáveis pela violência urbana por que parem marginais. Por outro lado essas mesmas autoridades apóiam o direito ao aborto como forma de controle da marginalidade. Sem contar que toda a ação do Estado contra a violência tem como resultado a mortalidade de centenas de jovens negros. O quadro de violência ao qual as mulheres negras estão submetidas revela que ainda hoje temos enfrentado os efeitos do racismo e de outras formas de discriminação com poucos aliados. Nesse sentido, ampliar o leque de aliadas e aliados para o enfrentamento da violência contra a mulher e do genocídio da população negra será fundamental em 2009.
 
Outra ação fundamental é o fortalecimento da participação das mulheres negras nas ações de garantia e ampliação dos direitos. Monitorando também as políticas públicas voltadas para a efetivação dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais (Dhesca). Para isso, a participação nas instâncias de controle social e das conferências será uma estratégia importante a ser seguida em 2009, com destaque para as conferências de Segurança Pública e de promoção da Igualdade Racial.

Atuar em todas as etapas da Conferência Nacional de Segurança Pública. A conferência será um momento fundamental par ao enfrentamento da violência contra a mulher e dos seus efeitos. Aqui, não estaremos tratando somente da violência intrafamiliar e sim de todas as formas de violência que atingem as mulheres de diferentes idades.
 
Outra conferência importante é a da Igualdade Racial, prevista para junho de 2009. Os resultados da I Conferência Nacional da Igualdade Racial não saíram do papel e, por conseguinte, não permitiu a incorporação de diretrizes na política nacional de igualdade racial. Nós queremos que essas ações também estejam voltadas para as mulheres negras.
 
No que se refere as conquistas alcançadas no plano nacional e internacional, destacamos o acompanhamento da revisão da Declaração e Plano de Ação da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, que acontecerá em Genebra de 20 a 24 de abril de 2009. A nossa atuação estará voltada para a inclusão de novos direitos e a não redução dos já conquistados.

Assim como a implementação do eixo 9 do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será fundamental, pois visa a instituição de políticas, programas e ações de enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia e assegura a incorporação da perspectiva de raça/etnia e orientação sexual nas políticas públicas direcionadas às mulheres, inaugurando, assim, uma nova perspectiva no que se refere à sedimentação dos direitos humanos das mulheres, sem deixar nenhuma delas de fora.