Democracia participativa em construção

Pré-conferências regionais de juventude em BH reafirmam a necessidade de fortalecer os espaços de participação juvenil

Cerca de dois mil jovens de Belo Horizonte participaram, no dia 20 de maio, de nove pré-conferências regionais de juventude, realizadas simultaneamente em toda a cidade. O objetivo central das pré-conferências foi levantar propostas para a formulação de políticas públicas voltadas a esse segmento populacional, com foco em cinco eixos temáticos: educação e meio ambiente; cultura, esporte e lazer; saúde, livre orientação sexual e gênero; promoção da igualdade racial; trabalho e renda. Além disso, foram eleitos/as nove conselheiros/as regionais que representarão os/as jovens belo-horizontinos no Conselho Municipal de Juventude, bem como os/as delegados/as que participarão da Conferência Municipal, que está marcada para os dias 9, 10 e 11 de junho. Nela deverão ser aprofundados os debates em torno das propostas e serão eleitos/as mais cinco conselheiros/as, dessa vez representando cada uma das setoriais temáticas.

Jovens participantes avaliam que a realização das pré-conferências significou um passo importante para a consolidação dos direitos da juventude em BH, mas alertam que ainda é preciso percorrer um longo caminho para constituir espaços renovados e efetivamente democráticos de participação juvenil. Lideranças denunciam que alguns dos encontros foram marcados por atropelos e práticas clientelistas. Além disso, as discussões de conteúdo, que deveriam ser objeto de especial atenção dos/as jovens presentes, acabaram se tornando secundárias em certos casos, devido ao clima de disputa entre candidatos/as ao Conselho, conforme relatado por diferentes participantes. Por outro lado, existe também um entendimento de que o momento atual é oportuno para fortalecer as pautas e reivindicações da juventude, apesar de todos os empecilhos, e de que a nova composição do Conselho poderá qualificar melhor essa construção.

“Tinha muita gente que não sabia o que estava fazendo ali”, observa o rapper Marcos Donizetti, de 25 anos, que esteve na pré-conferência da regional Noroeste. Para ele, é necessário investir na formação dos/as jovens e prepará-los/as para ocupar as instâncias participativas. “Não é de qualquer maneira ou em qualquer espaço que conseguiremos nos expressar. Sabemos o que queremos, mas precisamos entender mais a fundo qual é o nosso papel como cidadãos. Grupos culturais, ONGs, poder público e as comunidades podem contribuir nesse sentido, por meio de cursos, cartilhas e eventos de reflexão e debate. Com esse suporte, teremos condições de colocar em prática o que já temos dito há muito tempo.”

Também é pela via da participação que Ana Carolina Martins, de 24 anos, percebe o sentido das políticas de juventude. Eleita conselheira pela regional Barreiro, ela constata que a mobilização para as pré-conferências não envolveu tanto os pequenos grupos e os/as jovens mais vulneráveis. “Isso acontece em várias outras situações diárias. As pré-conferências demonstraram como o acesso à informação ainda é privilégio de uma minoria. Os jovens que participaram no Barreiro apresentaram propostas interessantes e enriqueceram os debates, mas, certamente, muitos outros que poderiam colaborar ficaram de fora”, problematiza.

Com relação à organização, também foram enfrentados problemas logísticos, como o mau atendimento da empresa que forneceu o almoço, com casos de marmitas estragadas que tiveram que ser trocadas. Houve ainda atrasos na programação e dúvidas em relação às orientações do regimento interno. Pedro Henrique Silva, de 20 anos, considera que esses fatores causaram desconforto e desmotivaram muitos/as jovens. Pedro foi o conselheiro mais votado das pré-conferências, representando a regional Leste. Ele acredita, contudo, que a juventude tem se mostrado interessada e disposta a atuar pela garantia dos seus direitos.

Nelsinho Santos, coordenador de juventude de BH, reconhece que a organização das pré-conferências foi a principal dificuldade enfrentada nesse processo. “A cidade é muito grande e mesmo com o apoio da Fundação João Pinheiro, que foi nossa parceira, encontramos dificuldades em realizar as pré-conferências de forma simultânea em todas as regionais. Além disso, foi preciso criar na mentalidade dos jovens a importância das conferências e da participação, e olha que Belo Horizonte já tem uma história de participação juvenil.” O coordenador avalia que o reconhecimento por parte da Prefeitura Municipal da importância da temática da juventude foi uma grande conquista e destaca que “as pré-conferências serviram como ambiente de troca de experiências e uma oportunidade para que os jovens de diferentes projetos de BH se conhecessem.”

Por agora, a expectativa que fica para a Conferência Municipal é de que haja maior aprofundamento dos debates e de que o processo vivido traga um aprendizado para as próximas conferências e para a gestão do Conselho, que deverá fiscalizar e pautar o poder público local. A respeito da atuação dos/as jovens nesse cenário, Pedro Henrique aposta numa transformação cultural, partindo da própria juventude, como alternativa às práticas viciadas da política hegemônica. Para ele, a lógica instrumental acionada por determinados segmentos de partidos é particularmente perversa para os/as jovens, na medida em que reproduz modelos arcaicos que são exatamente o alvo das críticas expressas por eles/as. É preciso, portanto, criar e fortalecer mecanismos mais democráticos e transparentes de participação popular.

Diante das potencialidades e dos obstáculos que se colocam no campo das políticas públicas de juventude em BH, as perspectivas de avanços se orientam pela necessidade de intensificar a mobilização e as ações de sensibilização dos/as jovens. Ana Carolina, Marcos e Pedro são otimistas nesse aspecto: os três concordam que a cidade tem tudo para tornar-se uma referência de participação juvenil, sobretudo porque há jovens engajados/as que têm buscado mudanças positivas no seu trabalho cotidiano.

Quem quiser saber mais sobre a discussão das políticas públicas de juventude, pode entrar em contato com o Fórum de Entidades e Movimentos Juvenis da Grande BH, articulação de diversos segmentos da sociedade civil voltada a promover o debate e contribuir com a construção de tais políticas. O e-mail de contato é: observajuventudeufmg@yahoo.com.br

Publicado pela Rede de Jovem de Cidadania em 06 de junho de 2006 - Ano 03 Boletim Informativo # 26