Receberam conceito insuficiente também as Universidades Federais da Bahia, Alagoas, Amazonas e Pará. O MEC exigirá das instituições com resultado insatisfatório um diagnóstico sobre o desempenho, com medidas para sanar as deficiências identificadas. O diagnóstico deve abordar a organização didático-pedagógica; a integração do curso com os sistemas local e regional de saúde; o perfil do quadro discente; a oferta de vagas nos processos seletivos de 2008, com especificação daquelas ocupadas nos referidos processos e o número de concluintes em 2007; o perfil do quadro docente, incluindo titulação e regime de trabalho, composição e atuação do núcleo docente estruturante, colegiado e coordenação de curso; a infra-estrutura, com identificação das condições de oferta das disciplinas de práticas médicas, em especial o estágio curricular, condições da biblioteca e produção científica.
O presidente da comissão que auxilia o MEC na supervisão dos cursos de Medicina, Abid Jatene, apontou que o crescimento do número das escolas – que saltou de 80 em 1994 para 175 em 2008 – foi um dos fatores que fez com que os métodos de avaliação fossem revistos. “No documento que dispõe sobre a autorização, por exemplo, foi acrescentado um item eliminatório: nenhuma instituição que não tenha um complexo médico-hospitalar ambulatorial que seja referência regional há pelo menos dois anos pode ter um curso de medicina”, disse Jatene.
Caso as instituições não se adeqüem as exigências do MEC até o período de um ano, o Ministério da Educação poderá realizar visita ao curso e instaurar processo administrativo para aplicação de penalidades.As sanções incluem desativação de cursos e habilitações, suspensão temporária de prerrogativas de autonomia e da abertura de processo seletivo de cursos de graduação ou cassação do reconhecimento de curso.
AS MELHORES
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi a que obteve melhor classificação do estado do Rio, recebeu nota máxima no ENADE. No entanto não foi avaliada pelo IDD. Já as Universidades Federais do Rio Grande do Sul, de Goiás, de Ciências da Saúde de Porto Alegre, de Santa Maria, do Piauí e do Mato Grosso receberam a nota máxima nos dois indicadores.
Segundo o Ministro da Educação, Fernando Haddad a inspeção do Curso de Medicina seguirá processos semelhante aos já realizados nos cursos de Direito e Pedagogia. “O Ministério começou por esses cursos porque eles colocam em jogo a saúde e a educação pública”, ponderou o Ministro.
O boicote é a resposta da insatisfação dos estudantes com as reformas universitárias e com a deficiência de infra-estrutura das universidades. Os estudantes da UFBA, em nota oficial explicaram o boicote. “Consideramos este sistema avaliativo inadequado por seu caráter raqueador, por não separar públicas de privadas e pelo seu caráter pontual e punitivo”. De acordo com as lideranças estudantis este boicote ocorre desde de 2004, e é uma forma de questionar as deficiências das estruturas físicas das instituições públicas.
O pró-reitor da Universidade do Pará, Licurgo Brito criticou a forma como o assunto tem sido apresentado pela mídia. “O ENADE é apenas uma vertente do processo de avaliação do MEC, não é a única. Não podemos descartar a possibilidade de distorção no resultado por conta do boicote à prova, amplamente divulgado pelos CAs, e que pode ter influenciado negativamente nesse resultado”. Para Licurgo, outros métodos, como a avaliação interna do curso, e a análise dos recursos pedagógicos devem ser levados em consideração para se analisar a qualidade do curso de Medicina.
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