Conjuve dialoga com ministérios e busca interferir na elaboração do PPA

Comissão de Políticas do Conselho Nacional de Juventude identifica necessidade da Secretaria Nacional da Juventude reforçar sua articulação junto aos ministérios e incidir na formulação de políticas

Conjuve dialoga com ministérios e busca interferir na elaboração do PPA

No Plano Plurianual – PPA 2008-2011, que está em fase de elaboração, pela primeira vez a juventude terá um lugar específico. Para aprimorar essa elaboração, representantes do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve reuniram-se com oito ministérios e com a Secretaria Nacional de Juventude, que integra a Secretaria-Geral da Presidência da República.

“Os ministérios se mostraram abertos ao diálogo, as discussões foram acaloradas e ricas, mas o tempo exíguo para o tamanho da tarefa”, afirma Maria Virgínia de Freitas, coordenadora de Juventude da Ação Educativa e membro da Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Políticas do Conjuve. Ela destaca a necessidade de um trabalho mais longo e aprofundado do Conselho durante a fase de elaboração dos programas e políticas. “A visão de juventude ainda é muito discrepante no governo, há ministérios que não possuem políticas pensadas para a juventude, enquanto entre os que já as possuem, não há uma concepção unificada sobre as necessidades desse segmento”, explica Maria Virgínia.

Com isso, a Comissão pretende acrescentar no Plano de Trabalho do próprio Conselho a realização de seminários entre a Secretaria Nacional de Juventude, o Conjuve e os ministérios, visando à elaboração conjunta de diretrizes para políticas. De acordo com Maria Virgínia, “a proposta diz respeito à formulação de uma compreensão compartilhada que oriente as políticas de cada ministério para a juventude”.

Secretaria Nacional

O Conjuve também discutiu com a Secretaria Nacional de Juventude/SNJ sua proposta para o PPA. “A partir da avaliação do diálogo com os ministérios, propusemos que se reforçasse o papel da SNJ na garantia de articulação com os ministérios no processo de formulação das políticas”, afirma Maria Virgínia.

Os objetivos setoriais propostos pela Secretaria Nacional de Juventude estão assim formulados: garantir a formulação e implementação, de forma articulada, da Política Nacional de Juventude; ampliar a participação da sociedade civil na formulação, implementação, avaliação e monitoramento da Política Nacional de Juventude; e, promover e executar programas específicos destinados a jovens.

Dentro desses objetivos, a Secretaria propõe, entre outras ações, a criação de um Observatório da Juventude no Governo Federal, a realização de duas edições da Conferência Nacional de Juventude, sendo a primeira em 2008, e a implementação de um programa, para jovens de 18 a 29 anos, articulando ensino fundamental com qualificação profissional no nível de formação inicial e do desenvolvimento humano.

Nas diretrizes para a Política Nacional de Juventude, publicadas pelo Conjuve em 2006, foi identificada a necessidade de se constituir um sistema público de pesquisa sobre juventude, já que entre os órgãos que tratam o tema atualmente não há uma convergência entre abordagens e metodologias. Assim, Maria Virgínia considera a criação do Observatório como uma iniciativa muito interessante. “O desafio é que ele seja construído em diálogo com os observatórios e centros de pesquisa já existentes e propicie uma ampliação e um fortalecimento da produção de dados e pesquisas nesse campo, oferecendo diagnósticos mais precisos para a elaboração das políticas públicas”, avalia.

A Conferência Nacional de Juventude é uma reivindicação de diversos movimentos juvenis e organizações que atuam neste campo e, para contribuir na sua preparação, uma comissão do Conjuve já está em atividade.

Quanto ao programa específico, os conselheiros e conselheiras manifestam diversas preocupações: alguns avaliam que a SNJ deveria concentrar seus esforços nos seus dois outros objetivos; outros questionam o fato de que esse programa específico se concentre apenas num segmento da juventude. Debate que, para Maria Virgínia, certamente, precisará ser aprofundado em outros momentos.

Publicado originalmente pela Central de Notícias do Portal Ação Educativa (http://www.acaoeducativa.org.br/base.php?t=nger_0359&y=base&x=lnger_0001&z=03)

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Saiba mais lendo as cartas que o CONJUV endereçou à Coordenação Nacional do PROJOVEM e ao Grupo Interministerial responsável por articular as políticas de juventude do Governo Federal:

a) Carta ao GT interministerial (.pdf)

b) Carta à Coordenação Nacional do PROJOVEM (.pdf)