Censo Escolar

Educacenso 2008: rede pública de ensino básico perdeu meio milhão de matrícula

Demétrio Weber
BRASÍLIA - Os dados de matrícula da rede privada mascaram os resultados do Censo da Educação Básica 2008 divulgados ontem pelo Ministério da Educação (MEC). Diferentemente do que anunciou o ministério, a situação do ensino fundamental e médio não é de estabilidade , mas de queda. As redes públicas estaduais e municipais de ensino básico registraram uma redução de 551 mil matrículas em relação ao ano anterior.

A origem do problema é o sistema de coleta de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Educacenso, como é chamado, foi lançado em 2007, quando muitas escolas da rede privada não deram informações, temendo a exposição pública de dados confidenciais. Em 2008, a resistência foi contornada, e o número de matrículas da rede particular o inflou.

(Confira a tabela completa com os dados do Educacenso 2008)

De 2007 para 2008, as matrículas do setor privado na educação básica subiram 11%, o equivalente a 715.521 alunos a mais. Assim, o total de matrículas na educação básica do país, considerando escolas públicas e particulares, subiu 0,4%: de 53 milhões para 53,2 milhões.

A diretora de Estatísticas Educacionais do Inep, Maria Inês Pestana, disse ao GLOBO que a elevação de matrículas no setor privado indica o fim da resistência de escolas particulares a participar do Educacenso.
Mais de 700 mil matrículas fantasmas

A análise dos dados por nível de ensino mostra como a tendência de queda de matrículas é maior do que foi divulgado. No ensino fundamental, o MEC divulgou redução geral de 35.573 estudantes na rede pública e privada, o que significa variação negativa de apenas 0,1%. Ocorre que as escolas estaduais perderam 332 mil alunos, e as municipais, 129 mil, totalizando 461 mil estudantes a menos (redução de 1,4%). A queda, porém, foi compensada pelo acréscimo de 424 mil alunos na rede privada.

O mesmo ocorreu no ensino médio. Enquanto as redes estaduais deixaram de ter 62 mil alunos, e as municipais perderam 27 mil (total de 89 mil a menos), as escolas particulares "ganharam" 73 mil alunos. O resultado final foi a perda de 3.269 alunos, o que representa estabilidade (variação de 0%).
A educação básica vai da creche ao ensino médio, incluindo a educação profissional de nível médio, a especial e a de jovens e adultos (antigo supletivo). Consideradas todas as modalidades, as redes estaduais perderam 493.859 matrículas em 2008. Já nas redes municipais desapareceram 30.159 alunos.

Em sentido inverso, a rede privada de educação básica aparece com 715.521 matrículas a mais, atingindo 7.101.043. Esse total é inferior aos 7,3 milhões de matrículas registradas em 2006. A redução do número de alunos no ensino fundamental tem explicação. Quase 98% das crianças brasileiras de 7 a 14 anos estão na escola, e a população nessa faixa etária está caindo. Com a diminuição das taxas de natalidade, o Brasil tem diante de si o que os especialistas chamam de janela demográfica, um período em que a população infanto-juvenil vai cair.

- Esperávamos que fosse cair - disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao anunciar estabilidade nas matrículas de fundamental e médio.

Ele afirmou que a população até 17 anos vai encolher em 7 milhões de habitantes nos próximos dez anos, caindo de 58 milhões para 51 milhões.

O Educacenso, que lista os alunos pelo nome, constatou 761.281 casos de duplicidade de estudantes, as chamadas matrículas fantasmas. Segundo Maria Inês, isso ocorre porque as famílias matriculam os filhos em mais de uma escola ou mudam de endereço - e de escola - durante o ano letivo.

O Censo Escolar 2008 mostra aumento de 14,7% na educação profissional, um acréscimo de 101 mil estudantes, totalizando 795.459 matrículas. Haddad disse que o crescimento foi puxado pelas redes estaduais.

Os dados preliminares do censo divulgados em outubro indicavam redução de 2,5 milhões de matrículas nas redes estaduais e municipais. Segundo Maria Inês, isso ocorreu porque não estavam contabilizadas todas as matrículas dos estados e municípios.

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