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CARTA DE BELO HORIZONTE: POR UM ENSINO MÉDIO DIGNO E DE QUALIDADE
Nós, estudantes, docentes e gestores da Educação Básica e Superior, reunidos no Seminário “Ensino Médio no Brasil: sujeitos, tempos, espaços e saberes”, organizado pelo Observatório da Juventude da UFMG e pelo Grupo de Pesquisa EMPesquisa, realizado nos dias 11 a 13 de março em Belo Horizonte, expressamos nesse documento a síntese de nossas reflexões. Constatamos, na prática, a riqueza que significa envolver e levar em conta os principais atores do ensino médio na busca de soluções, principalmente os jovens estudantes, em um exercício constante de diálogo e escuta, sem negar as diferenças e os conflitos. Durante três dias conseguimos construir um mínimo de consenso em relação às principais demandas postas pela realidade do ensino médio no Brasil que enumeramos abaixo. Neste sentido, conclamamos todas as escolas e respectivas comunidades educativas a refletirem as propostas abaixo, construindo um movimento em rede que aponte soluções concretas para fazer do ensino médio um espaço de formação de qualidade para as novas gerações.
1) Garantir uma política pública do ensino médio pautada no dialogo efetivo
com os sujeitos (estudantes, professores e gestores); superando os modelos de gestão centralizadora e privilegiando a interlocução com organizações tais como o Fórum Nacional de Educação.
2- Garantir um amplo debate nacional sobre o Ensino Médio e seus desafios a partir desta Carta, envolvendo estudantes, professores e gestores, partindo de cada escola, cada estado e culminando em um debate nacional, tendo sempre como referência as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Sugerimos utilizar o modelo capilar do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.
3- Estimular a formação de Fóruns Estaduais de Ensino Médio com a participação de estudantes, professores e gestores.
4- Criar, no chão da escola, canais efetivos de participação dos estudantes, professores e gestores e fortalecer os Conselhos Escolares e/ou órgãos colegiados e demais coletivos.
5-Manifestamos nossa preocupação com os processos de elaboração de uma Base Nacional Curricular Comum para o país, pois entendemos que um documento desta natureza não contempla a diversidade e complexidade da realidade brasileira. Acreditamos que os currículos devem ser definidos localmente e centrados na diferença como singularidade. Currículos no plural para um país diverso!!!
6- Defendemos uma reformulação curricular no âmbito de cada escola, reconhecendo as suas especificidades, com ampla participação dos sujeitos (estudantes, professores e gestores), levando em conta o contexto sociocultural onde se insere.
7- A discussão sobre a reformulação curricular deve considerar as demandas e necessidades dos jovens e contemplá-las nos seguintes aspectos:
- A escola precisa saber o que os estudantes sabem, garantindo espaços efetivos de escuta.
- Reconhecer a dimensão educativa das sociabilidades juvenis.
-As práticas curriculares precisam demonstrar confiança nos estudantes e explorar diferentes modos de escutá-los.
-Incorporar as tecnologias digitais como parte integrante dos processos educativos no cotidiano escolar.
8- Estimular o desenvolvimento dos grêmios estudantis nas escolas de ensino médio.
9- Garantir o acesso e condições efetivas para permanência dos estudantes no ensino médio, tais como transporte, alimentação, livros didáticos e paradidáticos etc, considerando a realidade de cada sujeito.
10- Garantir a existência do Ensino Médio Noturno e Educação de Jovens e Adultos (EJA), adequando os tempos e espaços às necessidades dos jovens trabalhadores.
11- Garantir o direito ao Ensino Médio de Jovens Indígenas, quilombolas, de comunidades rurais e jovens com deficiência. Para tal, assegurar a formação específica dos professores.
12- Garantir condições de trabalho docente dignos, incluindo a valorização profissional, com um plano de carreira decente.
13- Garantir tempos remunerados do professor para atividades coletivas no cotidiano escolar.
14-Garantir a formação continuada dos professores do Ensino Médio, com a continuidade do Pacto Nacional em todas as escolas de ensino médio do país.
15-Garantir a infraestrutura adequada para o bom funcionamento das escolas de Ensino Médio.
16- Regulamentar o número máximo de alunos por turma no Ensino Médio.
17- Garantir os equipamentos e espaços necessários para o uso das tecnologias, experimentações científicas, atividades artísticas e educação física.
Belo Horizonte, março de 2015