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Os jovens representam a faixa da população que mais sofre com a pobreza no Brasil. Enquanto 30% dos brasileiros são considerados pobres (pessoas que vivem com rendimento mensal familiar de até 1/2 salário mínimo "per capita"), entre as pessoas de 0 a 17 anos este percentual é de 46%. Os jovens que vivem com rendimento mensal familiar de mais de 5 salários mínimos são apenas 1,7%. Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa realizada pelo IBGE

A região Nordeste tem os maiores índices de pobreza. Este quadro se repete também entre os jovens: 68,1% são considerados pobres - destes, 36,9% vivem apenas com 1/4 de salário mínimo de rendimento mensal familiar. As regiões Sul e Sudeste apresentam os melhores números para as pessoas da mesma idade: 30% e 32%, respectivamente.

Como um todo, a representação das pessoas com idade entre 0 e 24 anos diminuiu nos últimos dez anos. As crianças, adolescentes e jovens representavam 50% da população em 1997 e, em 2007, eram 43,4% do total.

A queda na taxa de fecundidade é um importante fator para explicar a diminuição. Em 2007, a média era de 1,95 filho por mulher, enquanto há dez anos a taxa era de 2,54 filhos. Com isso, a faixa etária de 0 a 6 anos, separadamente, foi a que mais diminuiu neste período. O grupo representava 13,6% da população e agora é apenas 10,5% do total.

As crianças e adolescentes de até 14 anos estão presentes em 47,7% das famílias brasileiras. Apenas 54,5% dos domicílios que abrigam estas famílias possuem todos os serviços de saneamento simultaneamente. Nos últimos dez anos, a infra-estrutura das residências melhorou, mas o IBGE ressalta que "boa parte dos óbitos infantis tem causas ligadas à falta de saneamento básico, como, por exemplo, a diarréia. Portanto, a melhora do nível de saneamento tem impacto direto sobre as taxas de mortalidade infantil".

Freqüência escolar

A freqüência de crianças, adolescentes e jovens na escola vem crescendo desde 1997. O estudo analisou cada faixa etária separadamente. A menor freqüência escolar se concentra entre 0 e 3 anos: apenas 17,1% já estão em algum estabelecimento de educação. O número é maior no Sudeste (22,1%) e menor no Norte (7,5%). Entre famílias brasileiras pobres e ricas (com mais de 3 salários mínimos de rendimento mensal familiar "per capita") a diferença é maior: 10,8% das crianças pobres de 0 a 3 anos vão à escola, contra 43,6% de crianças consideradas ricas.

O IBGE explica que, "embora não seja etapa obrigatória do ensino no Brasil, a educação infantil vem sendo reconhecida como um direito da criança, opção da família e dever do Estado". O estudo lembra que a meta do Plano Nacional de Educação do Ministério da Educação de atender a 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade até 2010, está longe de ser alcançada.

Quando considerado o grupo de 4 a 6 anos de idade, a taxa de freqüência escolar sobe para 77,6%, número próximo à meta do ministério de colocar 80% das crianças desta faixa etária na escola até 2010.

Já entre as crianças e adolescentes de 7 a 14 anos (idade correspondente ao ensino fundamental), o ensino está praticamente universalizado com 97,6% deles na escola. O IBGE lembra, entretanto, que o alto índice nem sempre se traduz em qualidade. "Entre as 24,8 milhões de crianças de 8 a 14 anos de idade, foi encontrado 1,3 milhão (5,4%) que não sabe ler e escrever. Isto não significa que estas crianças não estejam estudando: 1,1 milhão delas, ou seja, 84,5%, freqüentavam estabelecimento de ensino", afirma o estudo.

No caso dos adolescentes entre 15 e 17 anos (idade do ensino médio), a freqüência escolar cai para 82,1%. A situação econômica é um empecilho para os jovens seguiram no estudo: entre os 20% mais pobres, 76,3% seguem na escola; entre os 20% mais ricos, esse índice sobe para 93,6%.

Escola x emprego

A necessidade de ajudar na renda da família faz os jovens, tradicionalmente, abandonarem os estudos e procurarem um trabalho.

Antes de completar 18 anos, muitos já dividem estudo e trabalho. Mas o abandono do estudo começa a ficar mais evidente assim que a idade aumenta. Entre 18 e 19 anos, apenas 25,8% dos jovens têm como atividade exclusiva o estudo; no grupo de 20 a 24 anos, apenas 10,1%. Do outro lado, o número de jovens que apenas trabalham e não estudam é de 32,3% entre 18 e 19 anos e de 50,4% entre 20 e 24 anos.

Importante ressaltar que, entre 16 e 17 anos, o número dos que se mantém estudando cresceu desde 1997. Os que apenas trabalham com esta idade eram 16,5% naquele ano e agora são 10,2%; já aqueles que cuidam dos afazeres domésticos representavam 11,1%, mas caíram para 8,3% em 2007.

O estudo do IBGE revela que o abandono dos estudos para se dedicar ao trabalho nem sempre traz um bom retorno financeiro. "Quase 1/4 dos jovens de 16 a 24 anos de idade ganhava no máximo 1/2 salário mínimo. No Nordeste, 45,8% recebiam até 1/2 salário mínimo", afirma. Aqueles que ganhavam mais de um salário eram pouco menos da metade: apenas 49,7%. E estes valores não significam uma jornada de trabalho reduzida, já que 70,1% destes trabalhadores cumpriam jornadas de 40 horas ou mais por semana.

Veja aqui a pesquisa completa  indicadores_sociais 2008 realizada pelo IBGE.

Dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), nesta segunda-feira pelo jornal O Globo, mostram que o Brasil ainda luta com o alarmante número de 2,4 milhões de jovens analfabetos. Dos 15,5 milhões de brasileiros acima de 10 anos que não sabem ler nem escrever, 15% têm menos de 30 anos. A maior concentração está no Nordeste, onde estão 65% dos jovens analfabetos do país

Ainda segundo os dados estimados pelo IBGE em 2005, a partir da última Pnad, considerados apenas os jovens entre 15 e 29 anos, são 1,8 milhão de iletrados.

A reportagem desta segunda mostra as conseqüências desta exclusão.

É uma situação grave. Num país populoso e de extensão territorial como o Brasil, um pequeno percentual que fique fora da escola já representa muita gente. Tem que haver uma política específica para esse público — diz a coordenadora de Programas da organização não-governamental Ação Educativa, Vera Masagão Ribeiro.

A Pnad 2005 mostra que o analfabetismo atinge 578 mil crianças de 10 a 14 anos. São crianças que podem ter freqüentado a escola, sem aprender a ler e escrever, ou mesmo nunca ter estudado. O IBGE estima que 2,7% dos 27,4 milhões de brasileiros com idade entre 7 e 14 anos São estavam matriculados. Ou seja, o país tinha, em 2005, 741 mil crianças e jovens fora da escola nessa faixa etária.

A secretária de Educação do Distrito Federal, Maria Helena Guimarães de Castro, que foi ministra interina no governo Fernando Henrique, afirma que o problema é agravado pela baixa qualidade do ensino. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), prova aplicada a cada dois anos, mostra que mais da metade dos alunos de 4ª série tem dificuldade de compreender o que lê.

O ministro Fernando Haddad lançará nos próximos dias o novo formato do programa Brasil Alfabetizado. A principal inovação é que professores da rede pública serão contratados para dar aulas, no lugar de alfabetizadores leigos. Com isso, o governo espera melhorar a eficácia do ensino não só de jovens e adultos, mas das próprias crianças, uma vez que os docentes receberão treinamento específico para ensinar a ler e escrever. 

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Um em cada quatro jovens do ensino fundamental tem defasagem igual ou superior a dois anos no ensino. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007, 25,7% dos jovens de todo o país sofrem esse atraso na escola. O estudo foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

A situação é mais grave no Nordeste, onde 38,8% dos estudantes estão defasados. Em seguida aparece a região Norte, com 35,4% dos alunos com atraso escolar. Em ordem do maior para o menor em atraso escolar seguem o Centro-Oeste (24,4%), o Sudeste (16,3%) e o Sul (16,0%).

Para a gerente de Indicadores Sociais do IBGE, Ana Lúcia Sabóia, um dado que chama a atenção é que, em 2007, 2,1 milhões de crianças de 7 a 14 anos que freqüentavam escola, mas não sabiam ler e escrever. "Isso acontece mesmo com a alta taxa de ensino nessa faixa etária (97,6%)", afirma. Ela diz que o nível de educação está melhorando no país, mas ainda há muito a ser feito. 
    

A proporção de estudantes com defasagem no ensino é maior no Nordeste

No país, a 5ª série é a que tem maior percentual de alunos com atraso na idade escolar. Ao todo, 30,8% dos alunos da 5ª série repetiram ou perderam dois ou mais anos de estudo. Depois da 5ª, aparece a 8ª série, como a segunda série com maior percentual de alunos em defasagem: 30,4%. A 1ª série é a que tem o menor percentual de estudantes (18,0%) com ensino atrasado.

No Nordeste, a 8ª série atinge níveis preocupantes: 48% dos estudantes estão atrasados na escola. Ou seja, quase metade dos jovens perdeu dois ou mais anos do ensino fundamental.

Em 1997, o percentual de estudantes com atraso escolar era da ordem de pouco mais de 43%. O percentual caiu a 32,3%, em 2002 e a 25,7% em 2007.

Os resultados de 2007 referem-se somente ao universo dos que estavam no ensino fundamental com duração de oito anos (71,8% dos jovens nessa fase da educação formal). A pesquisa levantou também a informação de que 32,8 milhões de jovens já freqüentam o ensino fundamental com nove anos (aproximadamente 28,2% do total do corpo discente do país).

Desigualdade no ensino superior

Os pesquisadores dizem ainda que, em dez anos, aumentou a desigualdade de acesso de brancos e pretos e pardos ao nível superior. Em 1997, 9,6% dos brancos e 2,2% dos pretos e pardos, de 25 anos ou mais de idade, tinham nível superior completo no Brasil. Em 2007, os percentuais passaram para 13,4% e 4%, respectivamente.

Em relação ao sexo, aumentou a proporção de mulheres no ensino superior. Entre 1997 e 2007, subiu de 53,6% para 57,1% o percentual de mulheres entre os universários. No mesmo período, o índice relativo aos homens caiu de 46,4% para 42,9%. Apesar do crescimento, Ana Lúcia Sabóia, do IBGE, diz que ainda existe um expressivo número de mulheres que não sabem ler e escrever, tanto no Brasil (7,2 milhões) quanto em países da América Latina.

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Ensino básico público no País supera meta no Ideb  

Avanços para a Educação no Campo

 Preocupação para os jovens, para os pais e para o governo. A gravidez na    adolescência é um problema que está longe de ser controlado pelas políticas públicas. O quadro assusta porque, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto a taxa de fecundidade da população brasileira diminui, o número de adolescentes com filhos aumenta

Em seis anos, o Brasil conseguiu reduzir a taxa de 2,4 para 2 filhos por mulher, em média. No DF, é menor ainda: 1,9 filho por mulher. Porém, nos últimos dez anos, houve um aumento de 6,9% para 7,6% na quantidade de adolescentes que tiveram filhos entre 15 e 17 anos.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), cerca de 10% das garotas no Distrito Federal com idade entre 15 e 19 anos  já ficaram grávidas pelo menos uma vez. Os problemas não se limitam a uma questão de saúde. A gravidez é o principal motivo da evasão escolar feminina. Pesquisa da Organização das Nações Unidas (ONU) revela que 56% dos jovens, entre 15 e 17 anos, que abandonaram a escola são meninas.

"Aos poucos, percebemos que o aumento da escolaridade está contribuindo para uma maior conscientização dos jovens, que percebem que a vida com filhos se torna mais difícil tanto para os estudos quanto para a inserção no mercado de trabalho", observa a supervisora de Divulgação de Informações do IBGE-DF, Sônia Baena.

Segundo o Ministério da Saúde, hoje, no Brasil, uma em cada quatro mulheres que dão à luz  tem menos de 19 anos. Para o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Nilson de Melo, a desproporcionalidade entre a taxa de fecundidade no País e os índices de gravidez na adolescência pode ser explicada pelo aumento nas cirurgias de laqueadura ou ligadura de trompas, que impedem a mulher de ter novas gestações.

Planejamento familiar

Ele atenta para outro dado alarmante: 40% das adolescentes brasileiras que têm o primeiro filho voltam a engravidar em até três anos. Neste grupo, está a dona de casa, Tatiana da Silva do Lopes, 20 anos, moradora de Itapoã, região do DF com maior incidência de casos de adolescentes com filhos. Ela teve o primeiro bebê aos 17 anos e está grávida de dois meses de outro companheiro. Ela lembra o susto que teve na primeira gestação.

"Fiquei grávida e foi uma grande surpresa porque namorava há pouco tempo com um rapaz e nem pensava em ter filhos. Do relacionamento amoroso não sobrou nada. Ele demorou para assumir a paternidade e, até hoje, paga a pensão atrasada", lamenta a jovem, que abandonou o sonho de ser professora para cuidar da filha. Ela conta que trabalhou como doméstica até os nove meses de gravidez.  

Números alarmantes

Dados do Ministério da Saúde apontam que a cada grupo de mil garotas, de dez a 19 anos, cerca de cem já tiveram filhos, ou seja, 10%. A taxa é superior à média mundial e maior do que a de países como Sudão e Índia. Para alertar a população sobre os riscos e problemas da gestação entre os jovens, cinco entidades ligadas à área de saúde criaram o Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência. A data é comemorada na próxima terça-feira em mais de 70 países da Europa, Ásia e América Latina.

O tema deste ano é Sua vida, sua decisão e o site da campanha (www.vivasuavida.com.br) traz dicas e orientações aos jovens. Os voluntários da iniciativa vão percorrer capitais e distribuir folhetos informativos. Segundo os organizadores da campanha, 220 mil mulheres ficam grávidas por ano em todo o mundo sem terem planejado. Entre elas está a estudante e dona de casa A.S.N, 16 anos, que engravidou aos 15 de um namorado com quem estava há nove meses.

"Nada tinha sido planejado, foi um grande susto", relata a jovem, assumindo que não houve precaução. "Nós, realmente, não nos prevenimos. Não usamos camisinha e eu não tomava remédio. Ainda continuo estudando, mas não foi nada fácil ir à escola grávida. Além do preconceito entre os colegas tinha que faltar muito", recorda.

A jovem revela que nunca trabalhou porque pretende terminar os estudos e cursar a faculdade. Ela está atrasada dois anos na escola, mas não desanima e quer recuperar o tempo perdido.

"Ainda bem que posso contar com a minha irmã para ficar com meu filho para que eu possa estudar, e meu marido trabalhar", observa.

O trabalho doméstico está proibido no Brasil para menores de 18 anos. A proibição vale desde o dia 12 deste mês, quando entrou em vigor o decreto nº 6.481, assinado em 12 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lista as piores formas do trabalho infantil

Antes do decreto, era legal a contratação -desde que registrada em carteira- de maiores de 16 anos e menores de 18 para exercer serviços domésticos.

Em todo o país, existem cerca de 410 mil crianças e adolescentes que trabalham como domésticas -ou 8% do trabalho infantil no Brasil, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Números do instituto apontam que o decreto exige a retirada do mercado de 245 mil pessoas com idade entre 16 e 17 anos -os menores de 16 já estavam proibidos de trabalhar até pela antiga legislação.

O texto assinado por Lula, que lista 93 diferentes atividades, regulamenta a convenção 182 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), de 1999. Todas as atividades proibidas pelas autoridades brasileiras foram incluídas em virtude dos riscos que oferecem para a saúde e o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes.

O decreto, por exemplo, coloca o trabalho doméstico na mesma categoria da extração de madeira, a produção de carvão vegetal, a fabricação de fogos de artifício, a construção civil e a produção de sal.

Entre os riscos ocupacionais citados no decreto para jovens que realizam trabalhos domésticos estão "esforços físicos intensos, isolamento, abuso físico, psicológico e sexual, longas jornadas de trabalho, sobrecarga muscular", entre outros.

Qualquer pessoa que for encontrada com uma empregada doméstica adolescente poderá ser autuada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), segundo o diretor do Departamento de Fiscalização do órgão, Leonardo Soares.

Dois advogados trabalhistas ouvidos pela reportagem disseram que, a partir de agora, os patrões estão sujeitos a duas sanções, no caso de serem flagrados empregando menores.

Além do pagamento obrigatório de todos os direitos trabalhistas do adolescente, o empregador ainda terá de pagar uma multa que pode chegar a R$ 2.012, segundo o advogado José Guilherme Mauger.

O patrão ainda pode ter problemas na esfera criminal, caso o Ministério Público do Trabalho ajuíze ação por crime contra a organização do trabalho.
O governo ainda não definiu como a fiscalização acontecerá. A principal dificuldade, afirma Soares, é a garantia constitucional da inviolabilidade do lar. Qualquer fiscalização in loco depende de ordem judicial.

O governo ainda não definiu se existirá algum projeto específico para atender as jovens que devem abandonar o serviço doméstico. Hoje, toda criança encontrada trabalhando irregularmente é amparada pela rede de proteção social do Estado, inclusive com o pagamento de bolsas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

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Sobre a idade mínima para a admissão a emprego 

Convenção sobre proibição das piores formas de trabalho infantil

O percentual de jovens fora da escola aumentou, de 2006 para 2007, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, diminuiu a proporção de crianças e adolescentes que não estão matriculados

O_direito_à_juventude_na_escola[1].pdf

“Assuntos como a periferia não são uma questão de partido. Ao
contrário, é preciso haver uma união republicana, um Plano Marshall
para os bairros.” Não, este não é um discurso do presidente francês. As
palavras são de autoria de Abd Al Malik, um rapper de origem congolesa
para quem “é preciso livrar-se do saco de dores”, ou seja, dos rancores
acumulados ao longo de séculos de exploração. Inspirada na religião
sufi – a vertente “mística” do islamismo –, sua declaração encontrou um
eco favorável em diversos setores da mídia, tanto de direita como de
esquerda [1]. Afinal, era preciso tranqüilizar a população e os meios
de comunicação depois dos motins de novembro de 2005, nos subúrbios de
Paris.

Leia o artigo completo no Le Monde Diplomatique Brasil