Mural

Sintonizados com as recomendações do Relatório 2007 do Banco Mundial – O Desenvolvimento e a Nova Geração – que destaca a capacitação e o apoio ao início da vida profissional de jovens desfavorecidos como uma importante estratégia de desenvolvimento, três organizações não governamentais: Instituto Aliança com o Adolescente, Pangea e Eletrocooperativa, estão realizando uma pesquisa nacional sobre alternativas de geração de trabalho e renda para jovens, com o apoio da Fundação Avina

Atualmente, jovens das camadas populares (com baixa escolaridade e baixa qualificação) tem uma grande dificuldade de acessar o mercado de trabalho formal. Aproximadamente 3,5 milhões de jovens brasileiros não encontram possibilidades satisfatórias de emprego e de construção de carreiras profissionais. Ficam na informalidade, nos biscates e bicos temporários, quando não engrossam as fileiras da indústria da criminalidade.

Portanto, é necessário pensar em novos desenhos e modelos de trabalho com jovens fora do mercado formal, que lhes abram reais oportunidades de realização profissional. Esta pesquisa visa mapear alternativas dignas de geração de trabalho e renda para esses jovens (iniciativas individuais e/ou coletivas) e construir um quadro referencial de experiências, com o intuito de abrir possibilidades de inserção do jovem no mundo do trabalho.

As principais fontes de informação dessa fase do trabalho são as redes de organizações (que discutem juventude, economia solidária etc.) que poderão indicar experiências próprias ou de terceiros, nas áreas geográficas onde atuam, preenchendo e encaminhando, até o dia 18 de abril, a Ficha de Mapeamento das Alternativas de Geração de Trabalho e Renda para Jovens disponível no link http://www.institutoalianca.org.br/Ficha.doc. Mais informações: Gilvan David (71) 21077406 ou gilvandavid@institutoalianca.org.br.

O Núcleo de Etnografia em Educação (NETEDU) tem a honra de convidá-lo a participar do II COLÓQUIO EDUCAÇÃO, CIDADANIA E EXCLUSÃO - ETNOGRAFIA EM EDUCAÇÃO que apresenta como subtema para o ano de 2007 Fracasso escolar - conversas sobre teoria e prática

O objetivo deste II Colóquio é promover um espaço privilegiado para o diálogo sobre o papel da investigação qualitativa e, especialmente da abordagem etnográfica nos estudos sobre fracasso escolar e exclusão educacional.

Foram convidados como conferencistas o professor Luiz Antônio Gomes Senna (UERJ), e as professoras Maria Helena Souza Patto (USP) e Marli André (PUC-SP).. Teremos também a participação do Professor Daniel Wagner, da Universidade da Pensilvânia (UPENN), que se destaca por suas pesquisas na área de Alfabetização na África e na América Latina. Além dos professores e professoras que participarão das mesas redondas.

O II Colóquio acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de setembro das 10 às 18 horas, na Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).  

Inscrições de trabalhos nas modalidades de comunicação oral ou pôster estarão abertas até 20/07.  As inscrições para participantes vão até o dia do evento obedecendo a tabela de preços. Vagas limitadas.

Para maiores informações acesse o site www.netedu.pro.br

A faceta mais polêmica das ações afirmativas, no entanto, tem sido a reserva de cotas para negros e negras. Com esse boletim, apresentamos reflexões de diferentes segmentos envolvidos no debate: pesquisadores favoráveis e contrários, liderança de movimentos juvenis e jovens beneficiários das cotas

					Nº 03 - Março - 2007
		Juventude, Raça e Políticas Públicas
		De acordo com dados do Governo Federal, 25 universidades adotaram estratégias que visam incluir segmentos pouco presentes no ensino superior: negros, índios, pobres e estudantes de escolas públicas. Trata-se de experiências de ações afirmativas, que assumem características bastante peculiares em cada uma dessas instituições. A faceta mais polêmica das ações afirmativas, no entanto, tem sido a reserva de cotas para negros e negras. Desde a iniciativa inaugural, no Rio de Janeiro, acadêmicos, pesquisadores e ativistas dividem a arena entre aqueles que defendem ou repudiam este tipo de política. Para os primeiros, a implementação das ações afirmativas para negros, sendo as cotas uma delas, é prova de que o governo reconhece a existência do racismo e que ele é parte integrante dos mecanismos de perpetuação da iniqüidade social. Para os segundos, as ações afirmativas podem "racializar" ainda mais a sociedade brasileira, contribuindo para a polarização "branco x negro" e ressuscitando e reforçando discriminações. A faceta mais polêmica das ações afirmativas, no entanto, tem sido a reserva de cotas para negros e negras. Desde a iniciativa inaugural, no Rio de Janeiro, acadêmicos, pesquisadores e ativistas dividem a arena entre aqueles que defendem ou repudiam este tipo de política. Para os primeiros, a implementação das ações afirmativas para negros, sendo as cotas uma delas, é prova de que o governo reconhece a existência do racismo e que ele é parte integrante dos mecanismos de perpetuação da iniqüidade social. Para os segundos, as ações afirmativas podem "racializar" ainda mais a sociedade brasileira, contribuindo para a polarização "branco x negro" e ressuscitando e reforçando discriminações. Cremos, no entanto, que tais estratégias devem ser emergenciais, com duração determinada, para superar desigualdades históricas que afetam, ainda hoje, as novas gerações de jovens negros. A perspectiva que deve prevalecer é a dos direitos, em especial aquele que garante, a todos os jovens, as reais oportunidades de educar-se em níveis cada vez mais avançados, o que inclui o ensino superior. Posicionar-se favoravelmente às ações afirmativas, inclusive às cotas, não impede, entretanto, a afirmação da necessidade de um intenso debate e acompanhamento das políticas desenvolvidas. É, inclusive, imperativo que mais jovens possam se informar e se posicionar sobre a temática. Na Pesquisa Juventude Brasileira e Democracia (Pólis/Ibase, 2005) chamou a atenção o fato de que tais iniciativas são desconhecidas pela maioria dos jovens. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, dos 1.400 entrevistados, 95,3% não souberam informar o que eram cotas. Entre esses, cabe destacar a desinformação daqueles que se declararam pardos e negros: respectivamente 1,4% e 1,8% souberam responder corretamente a questão. Posicionamentos e participação nas decisões políticas necessitam de acesso à informação. Por isso, é importante que se aponte o desequilíbrio da cobertura da imprensa sobre a questão, que ora produz editoriais bastante tendenciosos sobre as cotas, majoritariamente contrários, ora silenciam. Com esse boletim, apresentamos reflexões de diferentes segmentos envolvidos no debate: pesquisadores favoráveis e contrários, liderança de movimentos juvenis e jovens beneficiários das cotas. Por fim, apresentamos um quadro contendo os argumentos favoráveis e contrários à implementação das ações afirmativas.
			Artigo: O que tenho a ver com isso? Uma perspectiva juvenil sobre as ações afirmativas
			Entrevistas: Peter Fry e Antônio Sérgio Guimarães falam sobre ações afirmativas
			Jovens que se beneficiaram das cotas fazem relato de suas experiências
			Lei 10.639 incentiva experiências de professores da rede pública
			Veja os argumentos mais comuns em defesa e contrários às cotas
			faça parte da Ação Educativa

Revista Ultima Década Nº25 CIDPA Valparaíso Chile

Ir a Ultima Década 25

A Caravana Pelo Passe Livre iniciou sua trajetória no dia 7 de março, percorreu as capitais de Belo Horizonte, Salvador, São Paulo, Curitiba e retorna,  no dia  dia 21 de março, ao Rio de Janeiro, local de sua partida

Ano passado o Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre organizado pela UNE e pela UBES mobilizou milhares de estudantes que estiveram nas ruas em mais de 40 cidades do país.  Esta data demarca o processo de lutas empreendidas pelo movimento estudantil ao longo da história e reafirma a importância do passe livre estudantil como garantia ao acesso a educação e aos bens culturais da cidade.

Esse ano, numa tentativa de mobilizar mais estudantes para o dia 22 de março, a UBES criou a Caravana Pelo Passe Livre que iniciou sua trajetória no dia 7 de março, percorrendo as capitais de Belo Horizonte, Salvador, São Paulo, Curitiba e retornando ao Rio de Janeiro, local de sua partida, dia 21 de março.

Calcula-se que estiveram presentes no lançamento da Caravana cerca de 500 estudantes que ao longo da passeata contaram com o apoio das pessoas que assistiam.  A caravana percorreu essas cidades com diretores da UBES, com uma equipe de documentação e com um grupo de teatro do Paraná. As atividades da Caravana consistiram em promover debates nas principais escolas da cidade sobre questões da conjuntura nacional e da educação no Brasil e sobre o passe livre estudantil, além das apresentações da peça sobre o passe livre.

A luta do passe livre estudantil é uma bandeira antiga do movimento estudantil, mas somente no final dos anos 80 os estudantes, do município do Rio de Janeiro, obtiveram o direito ao passe livre.  Neste período ocorreram muitas passeatas e roletaços, negociações com a Assembléia Legislativa, unificação dos grupos políticos que atuavam no interior do movimento estudantil secundarista, com o objetivo de pressionar o estado para garantir acesso à educação e aos bens culturais, como cinema, exposições, bibliotecas e teatros.

Atualmente a Associação Municipal de Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro continua lutando para a permanência do passe livre e  por isso criou uma comissão que está estudando os problemas jurídicos e tentando identificar possíveis soluções para a nova tentativa de cassação do passe livre pelo Supremo Tribunal da Justiça.

Diante deste cenário aproveitamos para convocar a sociedade para participar do Dia 22 de março de 2007, tornando a luta pelo passe livre estudantil a possibilidade de democratização do acesso à informação, do ir e vir e do transporte público.

Veja mais notícias no site da União Nacional de Estudantes: www.une.org.br

Marjorie Botelho, psicóloga, mestre em educação, pesquisadora do observatório jovem e autora da dissertação de Ação Coletiva Estudantil: Caso do Passe Livre na cidade do Rio de Janeiro.

Com o objetivo de ampliar o diálogo sobre esta problemática, a juventude negra do país se reúne e prepara-se para a construção do Encontro Nacional de Juventude Negra - Enjune. O evento acontecerá no mês de julho de 2007, na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia

NOVAS PERSPECTIVAS NA MILITÂNCIA ÉTNICO/RACIAL

Como se define a juventude negra do Brasil? As especificidades são inúmeras, considerando-se as diferenças e desigualdades sociais, no que diz respeito à escolaridade, renda familiar, lazer, gênero, saúde e diversos outros fatores.

Os(as) jovens negros(as), através de suas manifestações nos setores político, cultural e social, têm alcançado espaços de representação nos diversos segmentos da sociedade brasileira, apresentando-se como atores e atrizes capazes de estabelecer diálogos, oportunidades, conquistas e propostas políticas.

De acordo com uma pesquisa recente da Fundação Perseu Abramo, os(as) jovens negros(as) chegam a 16 milhões de pessoas, considerando-se um percentual de 47% de negros(as) na juventude brasileira. A juventude negra é pelos dados de que se dispõe àquela que mais atenção deveria merecer das políticas públicas, a pesquisa aponta para uma realidade na qual a discriminação racial, a desigualdade socioeconômica e a falta de acesso ao lazer, entre outros aspectos, são uma constante na vida da maior parte destes(as) jovens.

Com o objetivo de ampliar o diálogo sobre esta problemática, a juventude negra do país se reúne e prepara-se para a construção do Encontro Nacional de Juventude Negra - Enjune. Uma mobilização nacional de jovens negros e negras que se articulam através de um fórum de discussão na internet e realizam reuniões mensais com participação de representantes de vários estados do país, com o intuito neste momento inicial, de convocar e mobilizar a juventude negra brasileira. A organização deste encontro possui um perfil afrocentrado, suprapartidário e sem vínculos religiosos. Sua construção se dá de forma coletiva, contemplando os diferentes perfis de juventude e as particularidades de cada região, apontando para uma organização heterogênea, mas que mantenha sua autonomia enquanto juventude negra.

Existem várias ações positivas sendo desenvolvidas oriundas de diferentes setores e lideranças sociais. A juventude negra, mesmo inclusa nestes processos, muitas vezes atua como coadjuvante. Acreditamos que, enquanto juventude organizada, temos a possibilidade de construção de um plano de metas da juventude com uma plataforma única, que nos possibilite um novo papel, nos permita tratar de nossas questões e contribuir neste novo panorama social no contexto étnico/racial.

A juventude negra organizada, fruto da ação histórica do movimento negro e já parte deste, vem construindo suas alternativas na luta anti-racista e pela promoção da igualdade étnico/racial de oportunidades. A cultura hip hop, os grupos culturais, a capoeira, as manifestações regionais, os coletivos de estudantes, entre outros grupos organizados, atuam como um amplo movimento que, mostrando capacidade de organização, tem mobilizado os(as) jovens negros e negras denunciando o racismo, a discriminação, a violência e a falta de oportunidades impostas pela sociedade a esta juventude. Neste sentido, a interação entre estes movimentos através deste encontro dará uma contribuição ímpar a luta do povo negro.

O Enjune acontecerá no mês de julho de 2007, na cidade de Lauro de Freitas, na Bahia. Um dos objetivos principais é discutir o genocídio da juventude negra, tema fortemente abordado pela Marcha Zumbi+10, realizada em novembro de 2005. Os dados para o homicídio da juventude são alarmantes, a cada 100 mil jovens, 39,3 brancos(as) morrem por homicídio; entre os(as) jovens negros(as), o número é de 68,4 por 100 mil, diferença de 74% a mais, o que revela o quanto o racismo está conjugado à violência.

A saúde da população negra; GLBT: Identidade de gênero e orientação sexual; Trabalho, empreendedorismo e geração de renda; Educação para a construção da identidade negra brasileira; Terra para a população negra e periférica nos espaços ribeirinhos, rurais, quilombos e urbanos;  Políticas de reparações e ações afirmativas; Cultura como forma de transformação social; Estratégias de inserção, ocupação e luta de classe nos espaços políticos; Segurança, vulnerabilidade e risco social; Emponderamento tecnológico e dos meios de comunicação; Religião do povo negro brasileiro; Direitos das Mulheres Jovens: Gênero e feminismo; Meio ambiente e desenvolvimento sustentável; serão os eixos temáticos debatidos no Enjune.

O Encontro Nacional de Juventude Negra tem como objetivos centrais promover um intercâmbio entre os grupos, coletivos, organizações e atuantes da juventude negra; socializar as experiências e ações da juventude negra entre os(as) participantes através das atividades propostas pelo encontro; construir um documento representativo da juventude negra que sirva de orientação para a implementação de políticas e ações focais para esta juventude. Este documento servirá de diretriz para ações do poder público, sociedade civil organizada e juventude negra; criação de uma rede de comunicação para juventude negra, que reúna e distribua informações sobre esta juventude. O Multimídia Afro compreenderá jornal impresso, portal eletrônico, programas para o radio e televisão; efetivação de uma Rede Nacional de Juventude Negra que articule e promova uma participação política e social dos(as) participantes de todo o país. A Rede funcionará para implementar e coordenar as ações apontadas pelos resultados do Enjune.

O Encontro Nacional de Juventude Negra contará com a presença de cerca de 600 jovens de todo o país. Esta participação se dará através da representação estadual por delegados e delegadas eleitos nas etapas estaduais.

O processo de construção do Enjune se dá a partir do trabalho das Comissões Organizadoras Nacionais, distribuídas entre captação de recursos, comunicação, articulação e mobilização, infra-estrutura, regimento e regulamento, programação cultural e metodologia.

A coordenação nacional do Encontro Nacional de Juventude Negra, composta por representantes das comissões organizadoras e estados participantes, tem como função garantir a realização do Enjune, disseminar as informações sobre a construção do encontro pelo país e estimular a participação da juventude brasileira neste processo político.

Saiba mais sobre o assunto:

http://br.groups.yahoo.com/group/ENJUNE/

 A seção documentos voltou a apresentar problemas. Estamos providenciando a solução do problema junto ao setor responsável no Núcleo de Tecnologia de Informática (NTI) da UFF.  

O filme “Antônia” é o mais novo longa-metragem da cineasta Tata Amaral (diretora também dos filmes “Céu de estrelas” e “Através da janela”) e narra a história de quatro jovens mulheres negras moradoras da Vila Brasilândia, periferia de São Paulo

Ele é protagonizado por quatro cantoras de rap e/ou black music: Negra Li, Leilah Morena, Quelynah e Cindy, seguindo a trilha de outros filmes que optam por “não-atores/ atrizes” em seu elenco.

As quatro protagonistas se conhecem desde a infância e têm em comum o sonho de fazer sucesso como cantoras de rap, mas também as dificuldades enfrentadas por mulheres negras e pobres moradoras de favelas e periferias do Brasil. Com experiência como backing vocals em grupo de rap de homens, Preta (Negra Li), Barbarah (Leilah Moreno), Mayah (Quelynah) e Lena (Cindy) decidem montar seu próprio grupo, chamado Antônia (o nome é também parte da história de todas elas, já que as quatro tiveram avôs chamados “Antônio”). O filme mostra o início do grupo, as dificuldades de conquistar espaço para se apresentar, mesmo entre amigos do Hip Hop, a descoberta por um “empresário” (Marcelo Diamante, interpretado pelo rapper e precursor do Hip Hop no Brasil, Thaíde) e algumas dificuldades enfrentadas por mulheres que almejam “viver do rap”.

O forte do filme, porém, não é a relação delas com a música e com o Hip Hop, apesar de a música pontuar o filme o tempo todo. O enredo de Antônia traz para as telas o cotidiano de muitas jovens mulheres negras da periferia, marcado pelas dificuldades para viver em uma metrópole desigual e em uma sociedade machista. Apesar de as personagens Preta e Barbarah terem centralidade na história, que é narrada em off pela segunda, os dilemas e conflitos vividos pelas outras duas protagonistas e também por outros personagens (destaque para filha e mãe de Preta, vividas por Nathalye Cris e Sandra de Sá e que, na minissérie da Rede Globo, ganham maior atenção) sustentam a trama sem deixar que a história caia em um maniqueísmo fácil.

O filme, no entanto, não é pessimista. Ao contrário, revela o jogo de cintura dessas mulheres que habitam um Brasil cheio de nuances e complexidades. O que se percebe são flashes de quatro trajetórias de vida, onde a cumplicidade entre elas, mas também as dificuldades compartilhadas (brigas com maridos e namorados machistas, se tornar mãe, ter que se sustentar, ciúmes entre amigas, relação com a família etc) acabam por desvendar um pouco da vida das mulheres negras e pobres no Brasil.

Além das quatro protagonistas, uma quinta se revela: Vila Brasilândia. O cenário da narrativa acaba sendo personagem que, assim como as demais, é mostrada com bastante sensibilidade através de suas ladeiras, dos shows de Hip Hop, do jogo de futebol, das casas, dos evangélicos etc.

O filme foi antecedido por uma minissérie para a televisão veiculada pela Rede Globo às sextas-feiras à noite entre novembro e dezembro de 2006. Os episódios se passavam quatro anos após o término da história do filme e bateram recorde de audiência em seu horário (já no primeiro episódio obteve 32 pontos e 53% de share, segundo o Ibope). A Rede Globo já contratou uma nova temporada televisiva e vem investindo na divulgação do filme e no trabalho solo de suas protagonistas como cantoras (na trilha da minissérie, cada uma lançou e divulgou seu CD solo na emissora). A série, ainda que traga uma estética diferenciada em relação ao filme (as protagonistas aparecem mais produzidas do que no filme, que parece seguir uma linha mais próxima da “realidade” da periferia), tem o mérito de, a exemplo de “Cidade dos Homens” com os jovens de favela, trazer para o grande público o cotidiano e a luta de mulheres negras da periferia através de personagens que assumem as rédeas de seu destino e, apesar das muitas situações adversas, encontram no grupo a possibilidade de continuar sonhando e lutando por seus sonhos.
 
Ficha Técnica
Direção TATA AMARAL
Produzido por GEÓRGIA COSTA ARAÚJO eTATA AMARAL
Co-produtores ANDREA BARATA RIBEIRO, BEL BERLINCK e FERNANDO MEIRELLES
Produtor Associado GUEL ARRAES
Produção Executiva GEÓRGIA COSTA ARAÚJO e MOA RAMALHO
Roteiro ROBERTO MOREIRA e TATA AMARAL
Musica BETO VILLARES e PARTEUM
Fotografia JACOB SARMENTO SOLITRENICK
Som Direto JOÃO GODOY
Desenho de Som EDUARDO SANTOS MENDES

*Patrícia Lânes, antropóloga, pesquisadora do Observatório e do Ibase e autora da dissertação “Em busca da auto-estima: Interseções entre gênero, raça e classe na trajetória do grupo Melanina”

CONJUVE  

Para Conjuve, redução da idade penal não coíbe crime organizado

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) divulgou nota oficial contrária à redução da idade penal. Para o conselho, formado por 60 representantes do poder público e da sociedade civil, o ingresso antecipado do adolescente com 16 anos ou menos no sistema penal brasileiro expõe os mesmos a mecanismos reprodutores da violência, aumentando as chances de reincidência

Brasília, 27/02/2007 - O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) divulgou hoje nota oficial contrária à redução da idade penal. Para o conselho, formado por 60 representantes do poder público e da sociedade civil, o ingresso antecipado do adolescente com 16 anos ou menos no sistema penal brasileiro expõe os mesmos a mecanismos reprodutores da violência, aumentando as chances de reincidência. Na nota, os representantes afirmam que é preciso somar esforços do poder público e da sociedade civil para aperfeiçoar a legislação vigente. O Conjuve se propõe ainda a contribuir no debate da elaboração, e também apreciação, do projeto de lei para a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo (SINASE), que prevê novas diretrizes de funcionamento para a internação e cumprimento de medidas sócioeducativas em meio aberto.

 Ainda segundo os representantes do Conselho, o não-contigenciamento de orçamentos e a ampliação orçamentária nos planos plurianuais, com objetivo de efetivar o Estatuto da Criança e do Adolescente e as políticas públicas voltadas para a juventude, "delineiam o melhor caminho para assegurar direitos, gerar oportunidades e diminuir a incidência de delitos e crimes".

 Fonte: Release distribuído pela secretaria do Conjuve, em 27/02/2007

CONJUVE: NOTA PÚBLICA SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Neste momento, em que cresce no país o debate sobre segurança pública e combate à violência, o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) vêm a público  comunicar seu repúdio  aos projetos de lei que propõem a redução da maioridade penal. 

Este Conselho - formado por vinte representantes do poder público e quarenta representantes da sociedade civil - tem por objetivo formular diretrizes, discutir prioridades e avaliar programas e ações governamentais voltados para jovens brasileiros. Em documento recentemente divulgado, o Conjuve chama atenção para a visão distorcida e preconceituosa que justifica as propostas voltadas para o rebaixamento da maioridade penal. Além das afirmações que criminalizam – a priori - os/as jovens pobres e moradores de áreas violentas, as justificativas apresentadas se baseiam em propostas pedagógicas puramente repressivas que desconsideram a importância de políticas e medidas de caráter preventivo, condizentes com o universo  sociocultural do adolescente e do jovem de hoje. 

Com esta perspectiva, reafirmamos nossa certeza de que Políticas Públicas efetivas voltadas à educação, saúde, cultura e preparação e inserção no mundo do trabalho são passos essenciais para o enfrentamento da questão em pauta. O não contingenciamento de  orçamentos e  a urgente ampliação orçamentária  nos Planos Plurianuais - com vistas à efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente e aos projetos e ações voltados para a Juventude -, delineiam o melhor caminho para assegurar direitos, gerar oportunidades e, consequentemente, diminuir a incidência de delitos e crimes.

Por outro lado, considerando as estatísticas e informações disponíveis, concordamos inteiramente com a nota pública divulgada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), destacando os seguintes aspectos: a maioria dos delitos que levam os adolescentes à internação  não envolve crimes contra a pessoa, assim sendo, utilizar o critério da faixa etária penalizaria o adolescente com 16 anos ou menos, que compulsoriamente iria para o sistema penal, independente da gravidade do ato; o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro  expõe os adolescentes a mecanismos reprodutores da violência, como o aumento das chances de reincidência; a redução da idade penal não resolve o problema da utilização de crianças e adolescentes no crime organizado que sempre poderia recrutar os mais novos.

Desse modo, cientes de que é preciso somar esforços do poder público e da sociedade civil para aperfeiçoar a legislação vigente, apoiamos a nota divulgada pela Fundação ABRINQ, entidade integrante do Conjuve, onde se adverte que a questão que se coloca não é diminuir a maioridade penal ou ampliar o tempo da permanência no regime fechado, mas cumprir as medidas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente dentro de um sistema adequado e qualificado.
Com o objetivo de somar esforços para aprofundar o debate, o CONJUVE se propõe a promover ações que visem garantir: maior divulgação do trabalho realizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e a Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores Públicos (ABMP) que, juntos, elaboraram um projeto de lei para a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) que prevê novas diretrizes de funcionamento para a internação e cumprimento de medidas sócioeducativas em meio aberto;­ o aprofundamento da reflexão sobre o tema com o objetivo de acompanhar, de maneira qualificada, as propostas que tramitam no Congresso Nacional e, ao mesmo tempo, garantir a urgente apreciação do Projeto de Lei de Execução de Medidas Sócioeducativas no Executivo e, a seguir, no Parlamento; o estabelecimento de pactos e compromissos dos governos - em seus diferentes níveis - para a implementação do SINASE, em especial na devida dotação orçamentária para as ações de reordenamento  das unidades de internação a fim de atender aos novos parâmetros pedagógicos e arquitetônicos, além da ênfase na descentralização e na municipalização das medidas sócioeducativas em meio aberto.

 Brasília, 27 de fevereiro de 2007

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), principal órgão do sistema de garantias dos direitos da infância e juventude do país, vem expressar sua solidariedade com a família do menino João Hélio Fernandes Vieites, de 6 anos, brutalmente assassinado no Rio de Janeiro

NOTA PÚBLICA

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), principal órgão do sistema de garantias dos direitos da infância e juventude do país, vem expressar sua solidariedade com a família do menino João Hélio Fernandes Vieites, de 6 anos, brutalmente assassinado no Rio de Janeiro. Repudiamos totalmente a violência que vitimou a criança, sua família, o Estado e toda a sociedade brasileira.

Preocupado com o debate que cresce no país para discutir a redução da idade penal, o CONANDA se insere nessa discussão, destacando alguns pontos para reflexão pela sociedade brasileira:

- Não há dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os índices de criminalidade juvenil. Ao contrário, o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe os adolescente a mecanismos reprodutores da violência, como o aumento das chances de reincidência, uma vez que as taxas nas penitenciárias ultrapassam 60% enquanto no sistema socioeducativo se situam abaixo de 20%;

- A maioria dos delitos que levam os adolescentes à internação não envolve crimes contra a pessoa e, assim sendo, utilizar o critério da faixa etária penalizaria o infrator com 16 anos ou menos, que compulsoriamente iria para o sistema penal, independente da gravidade do ato;

- A redução da idade penal não resolve o problema da utilização de crianças e adolescentes no crime organizado. Se reduzida a idade penal, estes serão recrutados cada vez mais cedo;

- É incorreta a afirmação de que a maioria dos países adota idade penal inferior a 18 anos. Pesquisa realizada pela ONU (Crime Trends) aponta que em apenas 17% das 57 legislações estudadas a idade penal é inferior a 18 anos;

- Por outro lado, é errônea a idéia de que o problema da violência juvenil em nosso país é mais grave uma vez que a participação de adolescentes na criminalidade é de 10% do total de infratores (pesquisa do ILANUD). No Brasil, o que se destaca é a grande proporção de adolescentes assassinados (entre os primeiros lugares no ranking mundial), bem como o número elevado de jovens que crescem em contextos violentos.

Todavia, ciente de que as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente em matéria infracional eram insatisfatórias para dar conta das novas demandas, o CONANDA aprovou em 2006, após um longo debate, duas novas referências. De um lado, temos hoje o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que prevê novas diretrizes de funcionamento para a internação e cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. De outro, foi elaborado o Projeto de Lei de Execução de Medidas Socioeducativas, em análise no Executivo.

Sendo assim, o CONANDA propõe:

- a urgente apreciação do Projeto de Lei de Execução de Medidas Socioeducativas no Executivo e, a seguir, no Parlamento;

- a garantia dos esforços dos governos em seus diferentes níveis na implementação do SINASE, em especial na devida dotação orçamentária para as ações de reordenamento das unidades de internação a fim de atender aos novos parâmetros pedagógicos e arquitetônicos, além da ênfase na descentralização e na municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto;

- o reforço das políticas públicas da infância e da adolescência, através do não contigenciamento de orçamentos na área e da urgente ampliação orçamentária nos Planos Plurianuais de cada nível do governo com vistas à efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Acima de tudo, o Conanda defende o debate ampliado para que o Brasil não conduza mudanças em sua legislação sob o impacto dos acontecimentos e das emoções. Neste sentido, o Conselho instituiu uma comissão para acompanhar as propostas que tramitam no Congresso Nacional e estará realizando uma Assembléia Extraordinária nos próximos dias para analisar alternativas legais, colocando-se à disposição do Parlamento e de toda a sociedade brasileira para aprofundar esta reflexão.

Brasília, 16 de fevereiro de 2007

Marta Marília Tonin 

Isaias Bezerra De Araújo 

Maria Luiza Moura Oliveira

Conselho Federal de Psicologia

Miriam Maria José Dos Santos

Inspetoria São João Bosco - Salesianos

Maria Aurilene Moreira Vidal - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil CNBB / Pastoral do Menor

Fabio Feitosa Da Silva 

Antonio Pereira Da Silva Filho

Federação Nacional Dos Empregados Em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas -FENATIBREF

Alda Elizabeth Boehler Iglesias Azevedo 

Ariel De Castro Alves 

Irmã Beatriz Hobold

Pastoral da Criança - Organismo de Ação Social da CNBB

Maria Ignês Rocha De Souza Bierrenbach 

Raimunda Núbia Lopes Da Silva

Central Única dos Trabalhadores - CUT

Manoel Onofre De Souza Neto 

Maria Stela Santos Graciani

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Patrícia Kelly Campos De Souza 

Elisabete Borgianni

Conselho Federal De Serviço Social - CFESS

Diva Da Silva Marinho

Federação Nacional Das Apaes

Iralda Cassol Pereira

Sociedade Literária Caritativa Santo Agostinho

Sandra Greco Da Fonseca

Aldeias Infantis SOS/Brasil

NANKO G. VAN BUUREN 

Maria Carolina Da Silva

Visão Mundial

Ferial Sami 

Fábio Teixeira Alves

Associação da Igreja Metodista

Moisés Do Espírito Santo Júnior

Centro De Integração Empresa Escola - CIEE

José Carlos Da Silva Brito

Congresso Nacional Afro-brasileiro - CNAB

Ivanildo Tajra Franzosi

Casa Civil da Presidência da República

Ana Lígia Gomes

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate A Fome - MDS

Ricardo Anair Barbosa De Lima

Ministério da Cultura

Leandro Da Costa Fialho

Ministério da Educação

Ricardo Nascimento de Avellar Fonseca

Ministério do Esporte

Rogério Baptista Teixeira Fernandes

Ministério da Fazenda

Eduardo Basso

Ministério da Previdencia Social

Thereza De Lamare Franco Netto

Ministério da Saúde

Márcia Maria Adorno Cavalcanti Ramos

Ministério das Relações Exteriores

Luis Fernando De Lara Resende

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Leonardo Soares De Oliveira

Ministério do Trabalho e Emprego

Jose Eduardo Elias Romão

Ministério da Justiça

Cristina De Fátima Guimarães

Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República

Assembléia Espiritual Nacional dos Baháís do Brasil

Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS

Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente - ANCED

Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Justiça, da Infância e da Juventude - ABMP

Fundação Abrinq Pelos Direitos da Criança - ABRINQ

Movimento Nacional de Direitos Humanos

Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP

 União Brasileira de Educação e Ensino - UBEE

Fundação Fé e Alegria do Brasil

Ordem Dos Advogados Do Brasil - Oab - Conselho Federal