De olho na mídia

Ministro da Educação admite que políticas para o setor ainda não surtiram efeito. No ano passado, 8,9 milhões de estudantes - sendo 7,8 milhões na rede pública - estavam matriculados no ensino médio. Desses, quase a metade dos alunos (4,7 milhões) estavam na faixa etária adequada: de 15 a 17 anos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que o ensino médio (antigo 2º grau) vive uma "crise aguda" e que as políticas adotadas pelo governo ainda não foram capazes de surtir efeito. Ele defendeu maiores investimentos nas escolas técnicas federais, sugerindo que elas poderiam funcionar como atalho para uma revolução no ensino brasileiro. Do contrário, segundo o ministro, o país terá de esperar até 15 anos para oferecer educação de qualidade aos jovens. Haddad falou na abertura do seminário Educação no Século 21: Modelos de Sucesso, na Câmara dos Deputados.

- O ensino médio vive uma crise aguda, uma crise grave. Talvez, das etapas da educação básica, seja a que inspira maiores cuidados, a julgar pelos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, o Saeb - afirmou o ministro.

O Saeb é uma prova de português e matemática aplicada a cada dois anos, em todo o país. A última mostrou que os alunos do 3º ano do ensino médio estavam tão defasados que tinham nível de conhecimento compatível com o da 8ª série do ensino fundamental. O pior é que os resultados de 2005 foram os piores de todas as edições do exame, entre 1995 e 2005.

Reação é demorada, diz ministro

Segundo Haddad, o governo imaginava que a ampliação do acesso ao ensino superior fortaleceria o ensino médio, à medida que um número cada vez maior de estudantes visse na escola a porta para a faculdade. Ele citou o programa Universidade para Todos (ProUni), a criação de quatro universidades federais, a abertura de 48 campi em cidades do interior, e a disseminação de ações afirmativas para alunos da rede pública, negros e índios em instituições federais e estaduais. O efeito, porém, ficou aquém do esperado:

- Nós entendíamos que essas providências poderiam ajudar a robustecer o ensino médio, dar uma nova perspectiva para a juventude matriculada. Mas os indicadores, pelo menos até 2005, demonstram que essas iniciativas não têm impactado satisfatoriamente a questão da qualidade. O ensino médio custa a reagir.

Pela Constituição, cabe aos governos estaduais oferecer o ensino médio. O ministro, contudo, quer que a União assuma um papel mais relevante na educação básica. Para ele, as escolas técnicas federais são o caminho. No novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador de qualidade criado para orientar o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), as escolas federais estão à frente até mesmo dos estabelecimentos particulares.

Até 2010, o MEC planeja criar 214 escolas, quase o dobro das 140 unidades construídas até 2002. Hoje, segundo ele, as escolas federais atendem cerca de 230 mil estudantes. Em 2010, afirmou o ministro, será possível abrir vagas para 700 mil alunos.

- Isso ainda será insuficiente - disse Haddad.

Melhoria pode demorar até 15 anos

O ministro propôs que o país invista de R$3,5 bilhões a R$4 bilhões por ano, na próxima década, para que a rede federal atinja até mil estabelecimentos, respondendo pela matrícula de 20% dos alunos de nível médio e 10% dos universitários, que seriam matriculados em cursos tecnológicos.

- Se formos esperar - e esse é o ponto dramático na minha opinião - a melhoria da qualidade dos anos iniciais do ensino fundamental para que essa onda chegue ao ensino médio, nós podemos estar falando de dez ou quinze anos para começar a colher os frutos de uma mudança de qualidade nessa etapa tão essencial da educação básica.

No ano passado, 8,9 milhões de estudantes - sendo 7,8 milhões na rede pública - estavam matriculados nessa etapa, de acordo com o Censo Escolar. Apenas 4,7 milhões de alunos, porém, estavam na faixa etária adequada de 15 a 17 anos. Ao todo, 82,5% dos jovens nessa faixa estavam na escola, mas quase metade deles freqüentava o nível fundamental.

Haddad lembrou que o Saeb apontou leve melhora no desempenho dos alunos da 4ª série, em 2005. O problema, salientou o ministro, é que o país ainda investe pouco em educação. Segundo ele, o custo médio por mês de um estudante de ensino fundamental é R$120.

- O investimento por aluno ainda é muito reduzido: R$120 por aluno/mês. Ou seja, um quarto de uma mensalidade de uma escola privada.

O ministro não fez menção ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal projeto do governo Lula para o ensino básico, no primeiro mandato, e que começou a funcionar este ano. Através do Fundeb, o governo pode aumentar o salário dos professores, uma vez que o dinheiro é subvinculado. Por limitações orçamentárias, porém, a contribuição federal este ano será de R$2 bilhões. Só em 2010 a União passará a entrar com 10% dos recursos do fundo. A maior parte do dinheiro sai dos estados e prefeituras.

Haddad anunciou que o governo enviará ao Congresso projeto de lei estendendo o benefício da merenda escolar para os alunos do ensino médio. O foco principal são os estudantes da noite. Ele defendeu também maior integração do Sistema S com as escolas da rede pública.

Publicado originalmente em O Globo (RJ) , no dia 18/09

A resposta parece demasiado óbvia. Adolescência não combina com gravidez. A adolescente que engravida – ou, o adolescente que engravida uma mulher -, não está preparada para assumir a chamada “parentalidade”, “parenthood”. Não é socialmente competente, como disse o psicanalista E. Erikson, para transmitir os valores da cultura à sucessão geracional. Não tem desenvolvimento biológico para enfrentar uma gravidez. Abandona a escola e perde a chance de se inserir socialmente. Ou, ainda, relega a criação do rebento aos avós, se tornando irmão do próprio filho

No cenário das chamadas “oportunidades sociais”, caracterizadas pelo aumento da expectativa de vida da população, pelo prolongamento da escolarização, pelas mudanças nos papéis sociais relacionadas à emancipação feminina - onde se pode desvincular sexualidade e reprodução -, e pela massificação do acesso a bens de consumo, a gravidez na adolescência desponta como um verdadeiro desperdício do leque de oportunidades e prazeres da vida juvenil, capaz de suscitar um forte sentimento de indignação por parte da sociedade. Como se o adolescente, além de esbanjar a própria vida, colocasse ainda em prejuízo a geração futura – exposta aos riscos do abandono –, e a geração passada, convocada a assumir responsabilidades perante os netos que não seriam suas.

Todos esses argumentos, baseados numa construção conceitual da adolescência moderna, que se localiza social, histórica e culturalmente, se fundamentam na tese de ser essa etapa do desenvolvimento humano um estágio para a entrada triunfante na vida adulta. Essa concepção contemporânea, no entanto, esbarra num passado recente, onde a noção de adolescência não se fazia presente nos debates médicos, psicológicos, da mídia ou do senso comum, e se considerava ideal a faixa etária dos 13 aos 19 anos para o compromisso matrimonial e a maternidade.

O aumento da taxa de fecundidade entre adolescentes, não justifica, em si mesmo, a preocupação com o tema. Mesmo sendo um fato que a incidência de gravidez na adolescência sofreu uma ligeira variação positiva nas três últimas décadas do século vinte, contrariando uma tendência geral de diminuição do número de filhos por parturiente, a questão quantitativa não pode se constituir como o fator explicativo da construção social do problema “gravidez na adolescência”. Hipoteticamente, se poderia pensar, por exemplo, que a gravidez na adolescência segue seu percurso “natural”, enquanto a redução da taxa de natalidade, sim, se apresentaria como um problema a ser discutido. Tema instigante, destacado no filme Children of Men (traduzido para o cinema nacional como “Filhos da Esperança”), onde a infertilidade da raça humana é levada ao extremo de incapacidade de perpetuação da espécie, num contexto futurista de caos social e nenhuma esperança no projeto humano.

Entendemos, portanto, que só se pode problematizar a fecundidade na adolescência a partir de certas condições sociais e históricas, cuja compreensão implica numa possibilidade de relativização desse fenômeno. A chamada gravidez na adolescência, caracterizada pela OMS a partir de parâmetros etários, como aquela que ocorre na faixa dos 10 aos 19 anos de idade, não é um fenômeno homogêneo. Não se pode falar que uma gravidez, aos 10 anos, seja igual àquela que se dá aos 19… Nem se pode falar que uma gravidez entre dois parceiros adolescentes seja igual àquela que ocorre entre parceiros de diferentes faixas etárias. A condição social das parturientes também diferencia o problema. Bem como o fato de o episódio acontecer uma única vez ou em múltiplas vezes, se no contexto de um casamento ou não, se relacionado a um projeto de inserção social e afetiva. Pode a gravidez na adolescência ser vivida irresponsavelmente, ou, ao contrário, constituir-se como uma estratégia assertiva, uma forma de resiliência no contexto de violência familiar e anomia social, onde práticas de prostituição e tráfico de drogas aparecem como as oportunidades mais sólidas de socialização e vida comunitária. Tanto a adolescente grávida pode evadir do ambiente escolar, quanto pode retornar à escola e aos projetos de empregabilidade.

Enfim, a heterogeneidade de experiências que o rótulo “gravidez na adolescência” engloba não nos permite problematizar o fenômeno a partir de um enquadramento único e – a priori –, encarado pelos aspectos negativos.

É o que percebemos nas entrevistas que estamos fazendo com adolescentes-mães e jovens que, estando com vinte e poucos anos à época da entrevista, foram mães durante a adolescência. Numa primeira etapa para coleta de dados de nosso trabalho de pesquisa e intervenção, desenvolvido em escolas regulares e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) localizadas numa região de grandes contrastes sociais da cidade de Belo Horizonte (regional Oeste), estamos procurando discutir a problemática da gravidez na adolescência a partir da noção de planejamento familiar – e não da idéia de prevenção, tout court.

Trata-se, assim, de acreditar que a gravidez na adolescência não é uma espécie de epidemia a ser erradicada, mas que cabe ao Estado e à sociedade organizada oferecer meios não coercitivos para que o adolescente, bem como todo o cidadão brasileiro, possa determinar o número de filhos que pretende ter, quando isso deve acontecer, bem como viabilizar a sua constituição familiar. Trata-se também, numa proposta de pesquisa-intervenção, de construir espaços de diálogo, reflexão e cidadania, para e com os adolescentes de classes populares, a partir dos “princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável” (cf. Constituição da República Federativa do Brasil, art 226, § 7º). Espaços onde possamos rediscutir a própria noção de gravidez na adolescência, contextualizando-a, historiando-a e mostrando a sua heterogeneidade para, então, problematizá-la tendo em vista a história de vida de cada sujeito, sua família e sua comunidade, no contexto de alternativas concretas e opções autônomas.

* Keila Deslandes é professora de Psicologia da Educação e do Desenvolvimento na UFOP – MG.

Publicado originalmente por NIPIAC, no endereço http://www.psicologia.ufrj.br/nipiac/blog/?p=77

Em 2006, prefeituras dos 5.564 municípios existentes no País responderam aos questionários da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2006. Agora o IBGE, em parceria com o Ministério da Cultura, divulga os resultados do Suplemento de Cultura da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC 2006

Entre 1999 e 2006, cresceu em 178% o número de municípios com provedor local de Internet , enquanto o número dos que contavam com unidades de ensino superior aumentou em 103,1%.

O bordado é a atividade artesanal mais presente nos municípios do Brasil e encontrada em 75,4% deles. As prefeituras brasileiras gastam, em média , R$ 273,5 mil com a Cultura e empregam nesse setor aproximadamente 58 mil pessoas , ou 10,4 funcionários por município . Mais de um quarto dos municípios brasileiros têm projeto para implementar o turismo cultural. Esses são alguns destaques da , realizada pelo IBGE a partir de questionários respondidos pelas prefeituras dos 5.564 municípios existentes no País 

Para fortalecer o trabalho de criação de um sistema de informações culturais no Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Cultura , divulga os resultados do . Levada a campo no segundo semestre de 2006, através de questionários respondidos pelas prefeituras, a sexta edição da MUNIC investigou a diversidade cultural e territorial dos 5.564 municipios brasileiros . 

A MUNIC 2006 traz informações sobre : órgão gestor de cultura e sua infra-estrutura , recursos humanos da cultura , instrumentos de gestão , legislação , existência e funcionamento de conselhos e existência e características de fundo municipal, recursos financeiros, existência de Fundação Municipal de Cultura , ações , projetos e atividades desenvolvidas - assim como o levantamento dos meios de comunicação , existência e, em alguns casos , quantidade de equipamentos , atividades culturais e artísticas existentes no município . 

Levou-se em consideração a distribuição desigual da população . No Brasil, 71,0% dos municípios têm até 20 mil habitantes e reunem 17,6% ( ou 32,5 milhões de pessoas ) da população total . Na outra ponta , apenas 36 municípios (0,6%) têm mais de 500 mil habitantes e reúnem 28,0% (51,6 milhões de pessoas ) da população . 

Em 84,6% dos municípios não há órgãos exclusivos para gerir a cultura 

A MUNIC 2006 mostra que em 72% dos municípios brasileiros ainda predomina a cultura acoplada a outros temas . Somando-se esta porcentagem aos 12,6% em que o setor é subordinado a outra secretaria , ou seja, configurando um menor status , temos que 84,6% de órgãos gestores não exclusivos da cultura . Quando a cultura está em conjunto com outras políticas setoriais – geralmente com a educação – ela costuma ser considerada de forma marginal . 

Em 6,1% dos municípios a Cultura está vinculada diretamente à chefia do executivo . Nesses caos , ela costuma ser vista como uma área produtora de eventos que beneficiem a imagem do gestor. O fato de não existir um órgão gestor é um indicador importante do relativo pouco prestígio da área . 

Outro dado revelador do lugar ainda marginal do setor cultural na agenda dos governos municipais se revela ao examinarmos as baixas porcentagens de municípios que possuem secretarias exclusivas (4,2%) e fundações públicas (2,6%) que , somadas, atingem apenas 6,8%.

Cultura emprega 58 mil pessoas nas prefeituras brasileiras ou 10,4 funcionários por município

Em 2006, o número de pessoas ocupadas na área de cultura da administração municipal foi, aproximadamente, de 58 mil pessoas . Esse contingente era , em média , de 10,4 funcionários , por município , sendo que quanto maior a classe de tamanho da população do município , maior o número de pessoas ocupadas na área de cultura : enquanto as classes de tamanho da população dos municípios com até 50.000 habitantes ocupavam, em média , entre 3,6 e 8,9 pessoas na área cultural; as três classes superiores ocupavam em média 19,5 pessoas , para os municípios com mais de 50 mil a 100 mil habitantes ; 55,7 pessoas , no caso dos municípios com mais de 100 mil a 500 mil habitantes e 282,9 pessoas , para os municípios com mais de 500 mil habitantes .

Municípios gastam, em média , R$ 273,5 mil com Cultura

Em 2005, os recursos municipais destinados à função cultura , foram, em média , de R$ 273,5 mil , o que corresponde a apenas 0,9% do total da receita arrecadada municipal.

No que se refere às grandes regiões , a que mais destinou recursos para a função cultura foi a Região Nordeste (1,2%, do total da receita arrecadada); as Regiões Norte e Sul , por sua vez , destinaram 0,8% e as Regiões Sudeste e Centro-Oeste destinaram, respectivamente , 0,9% e 0,6%. O percentual destinado à função cultura é maior nos municípios com mais de 10 mil a 100 mil habitantes , em torno de 1,0%. Para os com mais de 100 mil , era de 0,9% e nos municípios com até 10 mil , 0,8% de seus recursos eram previstos para a função cultura . Entretanto considerando os valores absolutos da despesa realizada na Função Cultura , observa-se que um terço deste montante é gasto pelos municípios de mais de 500 mil habitantes , passando para mais da metade dos recursos se somarmos os que tem mais de 100 a 500 mil habitantes .

Em 57,9% dos municípios há uma política para a Cultura

A existência de uma política cultural no município é um dos principais indicadores da importância que o setor tem do ponto de vista da gestão . Como já foi mencionado, essa é a tarefa mais relevante e indicadora do compromisso com que se encara o setor cultural na gestão pública . O gráfico 3 revela que cerca de 42% dos municípios brasileiros não têm uma política cultural formulada, o que significa dizer que a cultura ainda não está incluída na agenda das políticas públicas de uma alta porcentagem dos governos municipais.

Em 5,6% dos municípios existe legislação de incentivo à Cultura

Do total dos municípios brasileiros , 5,6% declararam possuir legislação de incentivo à cultura . No Brasil, de acordo com as informações obtidas pelo Suplemento de Cultura da MUNIC, 83,8% do total dos municípios possuem despesas realizadas na Função Cultura .

Entretanto , grande parte desses recursos é absorvida pelas funções administrativas dos órgãos de cultura , sendo que , alguns municípios , não têm orçamento para a realização de ações e de projetos próprios . Tal quadro termina gerando a utilização de verbas das leis de incentivo para financiamento público , ou seja, parte dos recursos incentivados cobre as lacunas deixadas pela falta de orçamento . Podemos observar ( Gráfico 6) que 3,9% do total dos municípios pesquisados declararam que a lei se destinava a fornecer o incentivo fiscal concedido à pessoa física ou jurídica e 2,1% declarou que o objeto era o financiamento público .

Ao analisarmos a distribuição de 5,6% do total dos municípios que possuem leis de fomento , pelas grandes regiões ( Tabela de resultado 21), verificamos que 27 dos 36 municípios com população acima de 500 mil habitantes possuem leis de incentivo , (75%). Na classe de tamanho da população de mais de 100 a 500 mil habitantes , 33,4% possuem leis de incentivo . Nos de classe de tamanho da população de até 5 mil habitantes o percentual é de 1,3% e para aqueles entre mais de 5.001 a 10.000 habitantes , 2,7%.

Mais de um quarto dos municípios têm projeto para implementar o turismo cultural

Em 26,2% dos municípios brasileiros há projeto de implementação de turismo cultural, sendo que em 19,8% estes projetos se encontram em implementação e 6,4% em execução . Os projetos são executados em 18,1% do total de municípios pelo órgão gestor de cultura (69,1% do total dos municípios que têm projeto ), e em 14,8% deles os projetos contam também com a execução do órgão gestor do turismo (56,5% dos que têm projeto).

O projeto de implementação de turismo cultural inclui em 23,5% do total dos municípios brasileiros um calendário de festividades e/ ou eventos (89,7% dos municípios com projetos ). A divulgação de atrações encontra-se presente em 21,9% do total dos municípios ou 83,6% daqueles com projeto. á a formação de guias e roteiros abrange 15,2% do total dos municípios (58,2% do total que têm projeto ). Observe-se que a área da cultura parece mais interessada em estimular o turismo do que a área específica.

Mais de 30% dos municípios promovem curso de atualização profissional para a área de Cultura

Cerca de um terço dos municípios brasileiros promovem curso de atualização profissional , para formação do gestor do órgão responsável pela cultura no município . O percentual também é significativo para os responsáveis por projetos ou programas culturais realizados pela prefeitura (24,9%) e para o pessoal envolvido em atividades culturais específicas (21,2%).

Em 46,9% dos municípios existe algum tipo de escola , oficina ou curso regular de formação em atividades típicas da cultura , sendo as principais atividades a música (33,8%), artesanato (32,8%), dança (30,8%), teatro (23,2%) manifestações tradicionais populares (19,4%) e artes plásticas (18,0%). Observa-se que os cursos de gestão cultural estão presentes em apenas 3,3% dos municípios , embora sejam estes que contam com o maior apoio do poder público municipal (86,8%). Outros cursos que têm uma maior participação das prefeituras são os de música (85,9%), patrimônio , conservação e restauração (83,7%), teatro (78,6%), literatura (78,4%), dança (76,6%), artesanato (76,8%) e manifestações tradicionais populares (76,3%).

Conselhos, Fundos e Fundações

A MUNIC 2006 também mostrou que 17% dos municípios brasileiros têm Conselhos Municipais de Cultura e 13,3% Conselhos Municipais de Preservação do Patrimônio Cultural.

O Suplemento investigou a existência e o funcionamento dos Fundos Municipais de Cultura , presentes em 5,1% dos municípios brasileiros . Além da existência investigou-se o ano , lei de criação e se exclusivo da área de cultura . Os municípios informaram ainda como é realizada sua administração .

Do total de 2,4% de municípios que declararam ter fundações de cultura , as principais atividades desenvolvidas por estas são : promoção de eventos (2,1%), divulgação cultural (1,9%), produção artístico-cultural (1,7%), administração de equipamentos culturais municipais (1,5%) e formação artística (1,4%).

Festivais de cinema já ocorrem em 10% dos municípios brasileiros

Entre as atividades culturais existentes nos municípios , os destaques foram as exposições de artesanato (57,7%); as feiras de artes e artesanato (55,6%); os festivais de manifestação tradicional popular (49,2%); festivais de música (38,7%); festivais de dança (35,5%); concursos de dança (34,8%) e de música (31,9%).

Os festivais de cinema que atingem cerca de 10% dos municípios , também apresentam uma grande distância entre aqueles de menor e maior população , atingindo 61,1% nos municípios com mais de 500 mil habitantes (sendo 4,2% nos que tem até 5 mil ). O Rio de Janeiro mais uma vez se destaca (28,3%), embora a região Nordeste apresente, entre as regiões o segundo maior percentual , justificado pela participação dos estados do Ceará, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Duas atividades mais tradicionais – os festivais de manifestação tradicional popular e literatura de cordel – evidenciam um padrão geográfico diverso . Os festivais de manifestação popular são mais expressivos nas regiões Norte e Nordeste , atingindo 74,8% no estado do Pará . A variação para as manifestações populares entre os maiores e menores , no que se refere a população , é de 37% para os municípios com até 5 mil habitantes , atingindo 75% para os que têm 500 mil ou mais . No que se refere à literatura de cordel , sua maior incidência encontra-se nos municípios da Região Nordeste , destacando-se o estado do Ceará (20,1%)

Há grupos de capoeira em 48,8% dos municípios brasileiros

Foi investigada a ocorrência de 16 diferentes tipos de atividades artísticas: o artesanato (64,3%), a dança (56,1%), as bandas (53,2%), os grupos de capoeira (48,8%), os de manifestação tradicional popular (47,2%), musical (47,2%), coral (44,9%) e teatro (44,9%) são os principais . O artesanato , portanto , aparece como uma de nossas principais manifestações culturais, seguida em boa parte por atividades ligadas à musica e à dança .

Entre 2005 e 2006, os cineclubes cresceram 29,7), embora tivessem sua presença restrita a 4,2% dos municípios , em 2006. A existência dos grupos teatrais teve um aumento significativo de 14%, atingindo 39,9% dos municípios que tem ao menos um grupo para essa atividade .

Enquanto os grupos de dança e manifestações tradicionais populares 12 apresentaram crescimento em um patamar menor entre 2005 e 2006 (5,5% e 3,0%, respectivamente ), as atividades de coral (-6,9%), associação literária (-10,5%) e grupos musicais (-18,1%) tiveram redução. Considerando a importância dos grupos musicais, a queda corresponde a 10 pontos percentuais (57,6% em 2005 e 47,2% em 2006). Tanto as bandas quanto as orquestras, entre 2001 e 2006, cresceram expressivamente, em 21,7% e 105,4%, respectivamente . 13

Os grupos artísticos de Teatro são os que mais recebem incentivos das prefeituras

São os grupos de teatro aqueles que mais recebem os incentivos das prefeituras (80,5%). As bandas , orquestras , grupos de manifestação tradicional popular , dança , coral e artesanato recebem o apoio de pelo menos 50% do poder público municipal onde é reconhecida a sua existência .

Apesar de não ser uma atividade com ampla incidência nos municípios , as orquestras recebem apoio da gestão municipal. Já os grupos de capoeira e musica, com um dos maiores percentuais de existência são mais independentes em relação ao municipio, e o circo não vem contando com o apaio do poder público municipal.

Bordado é a atividade artesanal mais presente nos municípios do Brasil

O bordado é a atividade artesanal mais presente nos municípios brasileiros , encontranda em 75,4% deles, seguida das atividades com madeira (39,7%), artesanato com barro (21,5%) e artesanato com material reciclável (19,5%). O artesanato de material reciclável teve o maior crescimento entre os dois anos (17,0%), seguido pelo artesanato com fibras vegetais (13,0%). O bordado manteve uma estabilidade no período (0,3%). Mas a maioria das atividades sofreu um decréscimo entre 2005 e 2006. As principais quedas ocorreram no artesanato de renda (-29,0%), metal (-16,4%), pedras preciosas (-14,9%), tapeçaria (-14,5%) e pedras (-13,7%).

Entre 1999 e 2006, cresceu em 178% o número de municípios com provedor local de internet

Em 1999, os treze equipamentos e meios de comunicação nvestigados pela MUNIC (tabela abaixo) estavam presentes em 4,0% dos municípios , passando para 4,5 em 2001 e 5,1 em 2005 e 2006.

A TV aberta estava presente em 95,2% dos municípios brasileiros . As mudanças tecnológicas associadas aos conteúdos audiovisuais em curso (tv digital , tv pública ) tiveram um impacto no aumento percentual de tvs comunitárias que , pesquisadas pela primeira vez , estiveram presentes em 2,3% dos municípios . Já a presença das videolocadoras cresceu 28,3% entre 1999 e 2006, quando estavam presentes em 4563 municípios .

Os provedores de internet também se espalharam pelo país : em 1999, estavam em 16,4% dos municípios brasileiros e, em 2006, já se encontravam em 45,6%. Este foi o maior crescimento da pesquisa : 178%. Em 2006, havia unidades de ensino superior em 2212 municípios (39,8%), contra (19,8%) em 2001 ( primeiro ano pesquisado), esta cobertura era de, um aumento de 103,1%.

Contudo , o percentual de municípios com livrarias existentes no Brasil caiu 15,5% em sete anos , passando de 35,5% dos municípios para 30,0% (1667). Já as unidades de ensino superior estavam em 39,8% dos municípios em 2006, presença que teve um crescimento de 103,1% em relação a 2001, primeiro ano em que este tipo de equipamento foi investigado.

Bibliotecas públicas são o equipamento cultural que mais recebe apoio das prefeituras

Em relação ao apoio governamental , para cinco equipamentos culturais ( bibliotecas públicas, estádios ou ginásios poliesportivos, centro cultural, museus e teatros ou salas de espetáculos ) que mais contam com este incentivo são bibliotecas (97,8% dos municípios têm ao menos uma biblioteca mantida pelo poder municipal) e estádios ou ginásios esportivos (94,1%). Este equipamento cultural abre a possibilidade de um maior entendimento sobre o seu papel como veiculador de conteúdos culturais, não apenas diretamente ligados à leitura , mas a outras possibilidades de acessos mais amplos , como vídeos , Internet , cds, dvds, etc. O menor percentual de manutenção é o de teatros ou casas de espetáculos (76,8%).

______________________________________________________________________________________________________

12 Na Pesquisa de 2005 as manifestações tradicionais populares receberam a denominação de grupos de folclore ,

13 Cabe salientar que por não ter sido investigada a existência de bandas e orquestras em 2005, isto pode ter acarretado um maior percentual em 2005 e o decréscimo em 2006.

Publicado originalmente em 17 de setembro de 2007, no endereço http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=980&id_pagina=1

Adolescentes que trabalham consomem álcool, tabaco e outras drogas em quantidades expressivamente maiores do que jovens não-trabalhadores. Esse foi o principal resultado de um estudo realizado com 2.718 estudantes da rede estadual de ensino em Cuiabá

A pesquisa foi feita em trabalho de doutorado de Delma Perpétua Oliveira de Souza, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), defendida no Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com orientação do professor Dartiu Xavier da Silveira.

Resultados do estudo foram publicados pelos dois autores na edição atual da Revista Brasileira de Epidemiologia, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva.

Os pesquisadores trabalharam com a hipótese de que estudantes trabalhadores teriam padrões mais altos de utilização de drogas, mas a diferença surpreendeu. “Ao combinar diversas variáveis, identificamos que a chance de usar drogas ao longo da vida é 1,5 vez maior entre os jovens trabalhadores. É um padrão que chama a atenção e dá mais um motivo para achar que eles não deveriam trabalhar”, disse Silveira à Agência FAPESP.

O estudo mostra que, entre os adolescentes trabalhadores, o álcool já foi usado por 81%, contra 64,8% dos não-trabalhadores. No caso do tabaco, a porcentagem é de 43,7% contra 26,8%, respectivamente. O uso de maconha foi feito por 8,6%, contra 4,4% entre os não-trabalhadores. A cocaína foi usada por 3,2% contra 1,4% e as anfetaminas por 6,9% contra 3,6%.

Os pesquisadores avaliaram uma amostra de 798 adolescentes trabalhadores e de 1.493 não-trabalhadores, matriculados na rede estadual de educação básica da área urbana de Cuiabá. As idades variaram de 10 a 20 anos. Um questionário de autopreenchimento foi aplicado em sala de aula, indagando sobre aspectos sociodemográficos, sociais e consumo das substâncias psicoativas.

O objetivo foi identificar o padrão de uso das substâncias ilegais, do álcool e do tabaco e quais fatores poderiam ser relacionados ou predizer o uso. Para identificar as interações entre as variáveis, a equipe adotou a técnica Chi-squared Automatic Interaction Detection (Chaid), um procedimento para modelagem de segmentação.

De acordo com Silveira, a técnica evitou os resultados exclusivamente descritivos dos testes estatísticos usados na maioria dos trabalhos com levantamentos epidemiológicos. “O trabalho teve uma amostra muito ampla, que possibilitou usar essa técnica estratificada de análise. Isso permitiu uma avaliação profunda de subgrupos, que revelou uma ampla diversidade de fatores de risco. Mas ficou evidente que o trabalho realmente influencia o uso indevido de drogas em todos os casos”, disse.

Para o professor da Unifesp, é provável que dois fatores principais aumentem o uso de drogas entre adolescentes trabalhadores: a inserção precoce no mundo adulto e o acesso à renda própria. “Podemos inferir isso, mas tudo sempre depende de uma combinação de fatores. Todo fator só se transforma efetivamente em fator de risco na medida em que se associa a outros”, destacou.

Uso recente

Ao avaliar o uso recente (no último mês) de álcool, tabaco e outras drogas, os pesquisadores verificaram prevalências de 37,4%, 9,5% e 8,4%, respectivamente. O uso, no entanto, foi bem diferente entre adolescentes trabalhadores e não-trabalhadores: 47,4% contra 32,1% para álcool, 13,6% contra 7,3% para tabaco e 11,1% contra 6,9% para as outras drogas.

Apesar de mais vulneráveis às drogas, os estudantes adolescentes que trabalham começaram a usar as substâncias mais tarde. A idade inicial do uso de álcool foi de 12,5 anos para os jovens que não trabalham, contra 13,1 para os outros.

O tabaco começou a ser usado com 13 anos e 13,7 anos, respectivamente. A idade inicial para outras drogas foi de 13 anos para os não-trabalhadores e 14,3 para os demais. Todos os resultados, segundo os autores, estão dentro da margem de erro.

Em relação às condições econômicas da família dos participantes do estudo, apenas os adolescentes trabalhadores de famílias com níveis de renda mais baixos (C+D+E) mostraram-se associados ao uso recente de tabaco.

Entre os estudantes trabalhadores, os mais expostos às drogas foram os que afirmaram ter carga diária de trabalho de 4 a 8 horas e insatisfação com o trabalho. O estudo constatou maior uso recente de álcool entre os adolescentes que trabalham no setor secundário da economia, especialmente na construção civil.

Categorias de consumo

Em relação ao consumo de drogas no decorrer de toda a vida, excluindo-se álcool e tabaco, houve diferenças significativas para as diferentes categorias de uso, na comparação entre adolescentes trabalhadores e não-trabalhadores.

O uso alguma vez na vida foi feito por 28,5% dos trabalhadores e 19,3% dos demais. No último ano, ficou em 15,9% nos trabalhadores e em 11,1% nos demais; no último mês, 5,1% e 4,9%. Entre os trabalhadores, 1,4% deles fizeram uso freqüente, contra 0,5% nos demais. O uso pesado foi constatado em 3,3% no primeiro grupo e em 1,1% no segundo.

A Organização Internacional do Trabalho estima que existam, em todo o mundo, 352 milhões de menores de 17 anos vinculados ao trabalho. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2001, revelou que, dos 5,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores no Brasil, 4,4 milhões também estudam, enquanto 1 milhão apenas trabalha.

Para ler o artigo Uso recente de álcool, tabaco e outras drogas entre estudantes adolescentes trabalhadores e não-trabalhadores, disponível na biblioteca on-line SciELO (FAPESP/Bireme), http://icpc.baylor.edu.

Publicado Originalmente pela agência FAPESP, no dia 10/08/2007 , no endereço http://www.agencia.fapesp.br/boletim_dentro.php?id=7575

Os resultados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 2002/2003, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na semana passada, demonstram com clareza a urgência de políticas mais efetivas para a educação

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2004, também do IBGE, indica que a taxa de escolarização é menor na população de baixa renda, e sensivelmente menor nas regiões mais pobres do país. Na base da pirâmide social, a freqüência na escola é muito pequena na faixa etária de 4 a 6 anos - provavelmente por falta de equipamentos públicos, já que apenas recentemente a pré-escola vem recebendo alguma atenção -; é alta na faixa etária de 7 a 14 anos, onde se considera que o país tenha chegado à quase universalização do ensino; e cai de forma assustadora na faixa de 15 a 17 anos. Programas de transferência de renda que têm condicionalidades apenas para a faixa etária onde a educação está quase universalizada provocam um grande impacto inicial de inclusão dos extremamente pobres, mas, na medida em que os incorpora à sociedade de consumo, a tendência é de que esse efeito se estabilize. A partir daí, se não houver uma grande convergência entre a política social e a educacional, podem ser neutralizados os ganhos até agora obtidos pelo Bolsa Família na redução da miséria e melhoria da distribuição de renda.

O saldo dos programas de distribuição de renda, até o momento, não é desprezível: o relatório do Programa Objetivos do Milênio divulgado na semana passada aponta que o índice de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza foi reduzido de 8,8% para 4,2% entre 1990 e 2005. Isso quer dizer que o Brasil antecipou em sete anos o cumprimento de uma das metas acordadas com a ONU para o período de 1990-2015, que é a de reduzir pela metade a população com renda inferior a US$ 1 diário. As metas, no entanto, incluem a garantia de educação de qualidade para todos. Nesse quesito, o Brasil apenas comemora a quase universalização do ensino básico: a porcentagem das crianças entre 7 e 14 anos que freqüentam a escola subiu de 81,4% para 94,5%, mas a qualidade dessa educação é discutível.

O desafio agora é como manter as crianças estudando. O Pnad de 2004 acusou que, no grupo etário de 15 a 17 anos, 20,1% dos que não freqüentavam a escola a abandonavam para ajudar nos afazeres domésticos, para trabalhar ou procurar trabalho. O PAC da juventude anunciado na semana passada, ao mirar a população de 15 a 29 anos, reconhece a dificuldade de manter um adolescente pobre na escola até o final do segundo grau. Segundo números do governo, 9% da população nessa idade está desempregada - 4,5 milhões dos 50,5 milhões de jovens brasileiros. Destes, a maioria não freqüenta a escola e tem apenas o ensino fundamental. Atribui-se à baixa escolaridade e qualificação a exclusão dessas pessoas do mercado de trabalho.

Se não for por razões humanitárias, a atenção a essa faixa etária - daqueles que estariam na idade de freqüentar uma universidade, mas apenas engordam estatísticas de desemprego - deve ser pensada como fundamental ao desenvolvimento econômico. Conforme afirmou o economista Samuel Pessôa, na edição do último dia 30 do Valor, a universidade, para os estudantes de baixa renda, tem também a função de preencher as falhas do ensino médio da escola pública e as deficiências das pessoas que tiveram pouco acesso à cultura e à informação. E, complementando, talvez seja a única possibilidade de mobilidade social que pode ser disponibilizada à população pobre.

Existe uma inequívoca relação entre o número de anos de estudo e a renda familiar, e a educação ainda é o instrumento mais efetivo de redução das desigualdades sociais. Segundo a POF, a renda familiar aumenta de forma significativa se a família tiver pelo menos um membro com curso universitário - de R$ 1.215,24 para R$ 3.817,96 de renda média anual. Se na família existirem pelo menos duas pessoas com curso universitário, a renda média passa para R$ 6.994,98. Esses números são a prova contundente de que as discussões em torno de "portas de saída" para o Bolsa Família, que é um programa de transferência de renda, devem passar necessariamente por ações que objetivem aumentar a média de anos de estudo da população.

As Comissões de Educação e de Assuntos Sociais do Senado aprovaram na quinta-feira (29 de agosto) o projeto que atualiza a Lei do estágio, já com 30 anos. A relatora, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), destacou o estágio como "parte integrante da atividade escolar, inserido diretamente no processo pedagógico"

Agora o projeto seguirá para votação no plenário e retornará à Câmara, para ser votado novamente.

O projeto altera a carga horária dos estagiários, reduzindo de seis para quatro horas diárias máximas para menores de idade. Alunos do ensino superior poderão trabalhar até oito horas por dia. Na época de provas a carga horária de todos estudantes será reduzida à metade do tempo e os estagiários terão direito a 30 dias de férias remuneradas.

Foram introduzidos no projeto dispositivos que tornam mais rigorosa a supervisão do estágio pelos estabelecimentos de ensino, além da exigência para que os estagiários apresentem relatórios semestrais de suas atividades à escola ou universidade.

As empresas também são obrigadas a emitir um relatório de avaliação, ao final do estágio. Estudantes com necessidades especiais foram incluídos entre os que farão estágio, de acordo com suas possibilidades. A Câmara dos Deputados já havia aprovado no dia 27 de junho um projeto que mudava as regras de estágio para os estudantes dos ensinos médio, superior e profissionalizante em instituições públicas e privadas. O período de estágio passou de oito para seis horas diárias, assim como no projeto já aprovado pelo senado, os estágiários têm o direito de trabalhar metade do tempo quando em período de provas e a 30 dias de férias remuneradas.

O projeto, proíbe a cobrança de taxa do estudante candidato a uma vaga de estágio, e em caso de estágio não-obrigatório, a empresa tem que pagar bolsa mensal e vale transporte, sem que isso represente vínculo empregatício.

O projeto não limita o número de estágios para estudantes do ensino superior nem do profissionalizante. Para os estágios em nível médio, o projeto determina que as empresas que empregam de um a cinco funcionários tenham um estagiário; empresas que empregam de cinco a dez funcionários, têm direito a dois estagiários, e empresas com mais de dez funcionários podem ter 20% de estagiários.

Publicado originalmente na Folha Online, nos dias 30/08/2007 e 27/06/2007

As informações são da Agência Brasil

OIT pede aproveitamento do potencial de crescimento, desenvolvimento e luta contra a pobreza representado por 106 milhões de jovens na região

O desemprego, a informalidade e a inatividade ameaçam o futuro de cerca de 106 milhões de jovens latino-americanos e caribenhos e limitam o potencial da região para impulsionar o crescimento econômico e lutar contra a pobreza, alertou hoje um (4) um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Cerca de 10 milhões de jovens estão desempregados na região, o que equivale a 16 por cento da força de trabalho entre 15 e 24 anos, um nível três vezes superior ao dos adultos, destacou o relatório “Trabalho decente e juventude na América Latina”(*) apresentado nesta terça-feira na capital chilena.

Além disso, cerca de 30 milhões de jovens estão empregados na economia informal, onde predominam as más condições de trabalho, e cerca de 22 milhões de jovens não estudam nem trabalham, frequentemente devido à falta de oportunidades ou a frustrações seguidas, o que poderia colocá-los em situação de risco social.

“Os jovens são essenciais para inserir a região na globalização”, disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia. “Em todo o mundo homens e mulheres jovens, quando têm oportunidade, realizam importantes contribuições como trabalhadores produtivos, empresários, consumidores, membros da sociedade civil e agentes de mudanças”.

Ao mesmo tempo, advertiu Somavia, “condenados ao desemprego, a empregos informais ou a condições de emprego precárias, os jovens costumam encontrar-se em meio a um círculo vicioso de pobreza que afeta a auto-estima, gera desalento e limita suas esperanças”.

O relatório, que contém análises, reflexões e propostas para abordar o emprego juvenil na América Latina e Caribe, foi preparado como parte do processo iniciado com a apresentação de uma Agenda Hemisférica durante a reunião regional da OIT em 2006, quando os países concordaram em lançar uma “Década de Trabalho Decente”.

O relatório argumenta que a envergadura e a persistência do problema de desemprego e más condições de trabalho dos jovens representam um desafio que “demanda estratégias coerentes antes de ações isoladas e uma visão integral e integradora antes que aproximações parciais”.

Segundo o relatório, na América Latina e no Caribe:

• Existem 106 milhões de jovens. 58 milhões fazem parte da força de trabalho, dos quais 10 milhões estão desempregados e 30 milhões trabalham na economia informal. Outros 48 milhões estão inativos, isto é, não têm e nem buscam emprego, com frequência porque ainda estudam.
• Estima-se que 22 milhões de jovens não estudam nem trabalham. Isto é, não fazem nada neste momento. Este número inclui 6 milhões de desempregados que tampouco estudam ainda que busquem ativamente um emprego. Mas além disso abrange a outros 16 milhões de jovens que não estudam nem estão buscando trabalho.
• 81 por cento destes 22 milhões de jovens vivem nas cidades e 72 por cento são mulheres.
• Do total da população de jovens, cerca de 49 milhões estudam. Destes, 13 milhões estudam e trabalham, 4 milhões estudam e buscam mas não conseguem trabalho e 32 milhões somente estudam e não buscam trabalho.
• Este é o maior número de jovens que já houve na região. A população desta idade continuará crescendo até 2015. Também se trata da geração de jovens com maior nível educacional.

Entre outras coisas, a OIT considera necessário: o desenvolvimento de um marco institucional efetivo, a melhoria da educação, a maior eficiência dos serviços de emprego e intermediação, a cobertura da proteção social para os jovens, a prioridade à qualidade dos empregos, o desenvolvimento de empresários juvenis, a aprovação de um marco regulatório adequado e a participação de organizações de empregadores e trabalhadores em iniciativas para o emprego dos jovens.

“Os jovens aportam energia, talento e criatividade às economias e nenhum país pode permitir-se desperdiçar este potencial”, destacou o Diretor-Geral da OIT.

Leia o texto em pdf clicando aqui.

(*) Juventude e Trabalho Decente, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Lima, 2007.

Mais informações:
Severino Goes
61 2106 4634/9981 2187
goes@oitbrasil.org.br
www.oitbrasil.org.br

Orçamento do setor no ano que vem ganhará mais R$ 4,7 bilhões, elevando investimentos para R$ 16,5 bilhões

Na segunda reunião ministerial do segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu de maneira explícita como quer governar até 2010 e entrar para a história. "O legado do nosso governo é a consolidação das políticas sociais", disse Lula, acrescentando que suas realizações nessa área "só terão comparação com as de Getúlio Vargas"

Na prática, os efeitos do discurso do presidente, na abertura da reunião ministerial, na Granja do Torto, vão aparecer no orçamento social para o ano que vem com a ampliação do Bolsa-Família, a criação de um novo programa, o Territórios da Cidadania, e o lançamento no dia 5 dos quatro "Eixos Sociais". Ao todo, a agenda social vai ganhar R$ 4,7 bilhões a mais no Orçamento de 2008, com os investimentos passando de R$ 11,7 bilhões para R$ 16,5 bilhões - nem todos os gastos estarão expressos no Orçamento-Geral da União que será entregue hoje ao Congresso.

O governo vai incluir 1,75 milhão de Jovens no Bolsa-Família a partir do ano que vem. A ampliação do programa - só com o aumento da idade-limite dos Jovens atendidos, de 15 para 17 anos - vai custar cerca de R$ 38 milhões por ano. O governo diz que ampliou a idade dos Jovens para estancar a evasão escolar, uma vez que a metade deixa a escola antes de completar as oito séries do ensino fundamental, pois não consegue fazê-lo até os 15 anos.

O governo ainda analisa a criação de um bônus para os Jovens do Bolsa-Família que terminarem o ensino fundamental e o ensino médio. O piso de R$ 15 e o teto de R$ 95 dos benefícios do programa também tiveram o reajuste confirmado - para R$ 18 e R$ 102, respectivamente.

Numa analogia com o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que lançou os "Eixos do Desenvolvimento", voltados para a infra-estrutura, os "Eixos Sociais" de Lula têm como metas redução da desigualdade, cultura, direitos de cidadania e juventude. O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, anunciou que dentro desses eixos, o governo dará destaque a "programas de emancipação das famílias" por meio da geração de renda, capacitação profissional, cooperativismo e ampliação da aquisição de alimentos produzidos dentro do Pronaf (agricultura familiar).

LIVRO DE CABECEIRA

O presidente pediu enfaticamente aos ministros e parlamentares da base aliada que tenham "os projetos sociais do governo como livro de cabeceira", pois todos precisam "defender o processo de transformação social do País." E os convocou a divulgar que seu governo tirou 8 milhões de famílias da miséria. Ao fim da reunião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, completou o discurso do presidente, dizendo que o País está implantando um novo modelo de crescimento, o "modelo social-desenvolvimentista". Explicou: "Crescimento econômico vigoroso combinado com distribuição de renda e redução da pobreza."

Cinco ministros fizeram apresentações: Mantega falou sobre a situação econômica, Dilma Rousseff (Casa Civil) sobre o PAC, Nelson Jobim (Defesa) fez um balanço do setor aéreo, Patrus Anamias falou sobre os programas sociais e Franklin Martins (Comunicação Social)deu uma espécie de aula sobre imprensa, comunicação e papel do jornalista.

COLABORARAM FABÍOLA SALVADOR e CHRISTIANE SAMARCO

 Folha de S. Paulo (SP) – 31/08

Programa que dá vantagem a quem emprega jovem não terá mais verba em 2008

Projeto era o segundo mais importante da área social no início da gestão petista, atrás só do Fome Zero, também extinto

GUSTAVO PATU

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após quatro anos de fracassos sucessivos, o programa Primeiro Emprego, uma das principais bandeiras da campanha eleitoral de 2002, será sepultado oficialmente pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. O programa, que dá vantagens a empresas que ofereçam vagas a jovens de 16 a 24 anos, foi excluído do projeto do PPA (Plano Plurianual) 2008-2011, que irá hoje ao Congresso. Como o PPA orienta os Orçamentos a cada quadriênio, não haverá mais verba para o Primeiro Emprego a partir de 2008

Segundo o Ministério do Planejamento, o governo concluiu que o diagnóstico que embasava o programa, segundo o qual as empresas não contratam iniciantes por falta de incentivo, estava errado. "Num segundo momento, vimos que o problema era a qualificação dos jovens", disse o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Afonso Oliveira.

Concebido para ser o segundo programa social mais importante do governo -atrás só do também extinto Fome Zero, substituído pelo Bolsa Família- e apresentado como principal iniciativa contra o desemprego, o Primeiro Emprego foi lançado em junho de 2003. "Estamos dando, hoje, um passo excepcional para resolver um dos problemas mais graves que o Brasil vive", discursou Lula no Planalto, na época.

O interesse das empresas, porém, ficou abaixo das expectativas do governo. Em março de 2004, o sistema eletrônico de acompanhamento dos gastos federais registrava um único beneficiário, um jovem contratado como copeiro por um restaurante de Salvador.

Quando lançado, o programa previa criar até 260 mil vagas por ano, mas, até o ano passado, o total não passava de 15 mil.

Ao longo do primeiro mandato, o marketing do programa foi sendo reduzido, assim como suas verbas orçamentárias. De R$ 188 milhões em 2004, são apenas R$ 130 milhões neste ano, dos quais apenas R$ 20 milhões foram efetivamente pagos até agora. O governo nunca chegou a gastar metade dos recursos destinados ao Primeiro Emprego a cada ano.

Na tentativa de salvar o programa, foram promovidas alterações nas regras, a partir de reivindicações das empresas. Foi abandonada a principal exigência aos empregadores: o compromisso de não demitirem funcionários pelo período mínimo de 12 meses a contar da adesão ao programa. Os subsídios também subiram, e hoje os empresários fazem jus a R$ 1.500 anuais por vaga criada.

No PPA 2008-2011, as iniciativas para o público do Primeiro Emprego foram agrupadas no ProJovem, que, segundo o projeto, receberá R$ 7,4 bilhões no período e beneficiará 6 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. Na tradição da administração federal, as verbas previstas nos PPAs são de execução ainda mais incerta que as dos Orçamentos anuais.

1ª Conferência Nacional da Educação Básica, em abril de 2008, discutirá uma maior integração entre os governos, além de promover o efetivo aprendizado em sala de aula

Discutir a educação brasileira com todos os setores ligados à educação básica a fim de melhorar o ensino e promover o efetivo aprendizado em sala de aula serão algumas das questões em debate durante a 1ª Conferência Nacional da Educação Básica.

O evento será realizado em abril de 2008, em Brasília.O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, explica que a conferência terá o desafio de discutir a consolidação de um regime de colaboração entre os sistemas federal, estaduais e municipais e debater temas centrais relativos à educação. "O que queremos discutir é como podemos criar um sistema nacional de educação, em que haja integração entre governos e colaboração de todos os entes", enfatiza.Para o secretário, o governo federal dá prioridade ao trabalho articulado. "O grande regime de colaboração que fizemos até agora, em que todos os governos estão inseridos, é o Fundeb", exemplifica, referindo-se ao Fundo da Educação Básica, regulamentado pela Lei nº 11.494, deste ano.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) também trabalha em regime de colaboração, diz o secretário.Para Francisco das Chagas, a conferência é uma das ações do PDE. "À medida que definirmos e discutirmos melhor o regime de colaboração, as ações previstas no PDE poderão ser mais eficazes quanto à sua gestão e operacionalização, tendo como foco a aprendizagem dos alunos", explica.

Estados - Antes da realização da conferência nacional haverá 27 conferências, uma em cada estado e no Distrito Federal. Os debates estaduais deverão ocorrer até o final de dezembro. "Isso não significa que não possa haver conferências municipais, que podem, inclusive, ser feitas de acordo com a temática da conferencia nacional", sugere Chagas.

Os principais temas do encontro em Brasília serão o sistema nacional de educação e o regime de colaboração entre governos.A conferência nacional deve receber entre mil e 1,5 mil representantes dos estados e do Distrito Federal. Todos os setores organizados da educação básica estão sendo mobilizados para participar tanto da conferência nacional quanto das estaduais. Nas conferências estaduais serão indicados os delegados para a etapa nacional, em 2008.

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/conferencia_seb.pdf