Roberto Raimundo é membro do movimento Hip Hop Chama, coordenador do projeto Diversidade Cultural e participou da reestruturação do Conselho Municipal de Juventude de Belo Horizonte. Sua experiência permite um olhar particular para a questão das políticas públicas de juventude. A Agência de Notícias conversou com ele sobre política, juventude e hip hop
Agência: A construção de políticas públicas específicas de juventude é um processo bem recente no Brasil, que vem se desenvolvendo há cerca de cinco anos. Por que você acha que demorou tanto para que houvesse um conjunto de reflexões e iniciativas sistemáticas no campo das políticas voltadas para os jovens?
Roberto: Acho que, no âmbito do poder público federal, esse processo está relacionado com a chegada do governo Lula e com a expectativa de uma gestão mais participativa e democrática, depois de oito anos de Fernando Henrique Cardoso. Começaram a ser pensadas políticas novas e atores diferentes nas políticas públicas. Um dos atores que até então não vinha sendo incluído nessas políticas públicas era o jovem. Até então, os jovens eram incluídos nas políticas públicas apenas de forma indireta, em ações que não eram específicas da juventude. Por exemplo, questões como educação, trabalho e gênero passavam pela discussão sobre o jovem, mas não abordavam a juventude como um todo.
Um governo novo traz a expectativa de coisas novas e, em 2004, começou a discussão sobre o Plano Nacional da Juventude. A partir do plano criaram-se diversas propostas, como o Conselho Nacional da Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude, o Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens) e mantiveram-se outros programas para a juventude que nasceram em governos passados, como o Agente Jovem. Existe ainda o Juventude Cidadã, o Escola Aberta, o ProUni (Programa Universidade para Todos). Eu imagino que a morte do índio Galdino também foi um fator que impulsionou a elaboração de políticas para os jovens no Brasil. Esse marco chocou a sociedade brasileira e, a partir de então, passou-se a dar mais atenção à questão da juventude e ficou patente a necessidade de se inserir a pauta dos direitos juvenis no debate das políticas públicas. Eu vejo que é uma questão de tempo. A conjuntura política e social não favoreceu a discussão sobre a juventude anteriormente, e a gente está “engatinhando” nessa discussão. O movimento sobre criança e adolescente já tem 20 anos, e movimentos sobre meio ambiente e saúde, por exemplo, são também mais antigos e consolidados. As discussões sobre políticas públicas de juventude são tão novas que nem podemos considerá-las como sendo propriamente um “movimento” ainda.
Agência: Existe abertura para a participação da juventude na concepção dessas políticas?
Roberto: A política pública para a juventude no Brasil é implementada de cima pra baixo, com certeza. Por exemplo, o governo federal fez e implementou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Juventude de cima pra baixo: os ministérios não consultaram os programas já existentes e nem ouviram os jovens. Os conselhos e espaços de participação dos jovens muitas vezes não cumprem nem o papel de serem instâncias consultivas, ouvidas pelos governos. Então, a maioria das políticas de juventude parece ser implementada de cima pra baixo. A participação dos jovens é muito restrita.
Agência: Como você vê a atuação do Conselho Municipal de Juventude de BH?
Roberto: Eu não participo efetivamente do Conselho. Não sou conselheiro; participei apenas da sua reestruturação, há dois anos. Mas vejo que o Conselho Municipal é um espaço novo, que está começando e que ainda vai ter que caminhar muito para conseguir ter credibilidade e ser ouvido pelo poder público. O espaço não é dado, ele é conquistado paulatinamente. Algumas pessoas que participam do conselho têm pouca vivência na questão da política participativa, são jovens que estão começando agora... É um conselho novo, que foi eleito recentemente e chegou a ter um momento de interrupção. A política para juventude de Belo Horizonte não passa pelo conselho para ser implementada. Ele ainda não é um espaço de deliberação – como se propõe a ser.
Agência: Você vem do movimento Hip Hop, que tem uma fundamentação política, vai além da expressão artística. Como você vê a relação entre o movimento Hip Hop e o engajamento político da juventude?
Roberto: No movimento Hip Hop, a grande maioria do pessoal só fala. Eles têm um discurso inflamado, mas que só fica na teoria; é um discurso vazio. A maioria da galera do Hip Hop não participa das atividades políticas da cidade, nem das conferências, nem do Conselho de Juventude. É um grupo muito reduzido de pessoas do movimento que participa da ação política. O pessoal não participa nem das discussões de políticas culturais, que são mais próximas deles. Eles só querem cantar. Muitos acham que a política pública é só um microfone e um palco. Eu tenho que fazer essa auto-crítica: o movimento Hip Hop é disperso da coisa pública da cidade. A galera não acompanha, não faz mobilização, não se movimenta para conseguir algo pelo bem da coletividade. Quando eles procuram o poder público é para projetos individuais setorizados, para coisas pessoais, do grupo. Nada é para o coletivo. Temos que descartar isso, que tirar esse mito de que o Hip Hop é um movimento que faz uma discussão política. É feita, sim, uma discussão interna, nas letras, nas músicas, no conteúdo artístico, mas limita-se a isso.
Agência: E em que medida você considera importante a politização da expressão artística do Hip Hop?
Roberto: A expressão artística do movimento Hip Hop é muito importante, politicamente falando! Mas ela sozinha não dá conta de pautar o poder público com as nossas demandas. O cara pode fazer uma boa letra, um bom grafite, pode dançar muito bem, mas só isso não sensibiliza o poder público para que ele seja demandado em relação aos problemas da galera.
A galera não quer só palco e microfone. Eles precisam e têm direito a muito mais. Temos experiências de atividades como o Hip Hop in Concert, que está acontecendo em Belo Horizonte e que oferece palco, som de qualidade e uma estrutura boa. Mas tem muito grupo que falha por outras questões, como não saber passar o som, não ter uma técnica artística qualificada para trabalhar com aquela estrutura. É preciso um aprimoramento. Quando a pessoa se propõe a ser um artista, é preciso se profissionalizar naquilo. Eu acho que o poder público, em relação ao movimento Hip Hop, poderia oferecer oportunidades para a galera se profissionalizar. Em outras cidades – dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, por exemplo –, o Hip Hop cresceu muito, e isso tem a ver com o fato de que o poder público apoiou muito oferecendo oficinas, cursos de capacitação técnica...
Agência: Você acha que as políticas públicas de juventude buscam atender aos jovens em geral, levando em conta as suas diversidades?
Roberto: No papel, elas podem até atender. Mas, na prática, a política pública de juventude é setorizada, limitada e, muitas vezes, tem uma visão meramente assistencialista. Muitas dessas políticas entendem que o jovem é um problema a ser resolvido. O jovem nunca é conhecido como sujeito de direitos. Tenho percebido que as políticas para a juventude em nível municipal, estadual e federal têm uma visão preconceituosa do jovem e não conseguem trazer a ele condições de expressão de suas diferenças. As políticas parecem querer padronizar os jovens. Cada grupo, cada bairro, cada local precisa de uma maneira particular para trabalhar com aquela galera. Pode haver um padrão da metodologia, mas as diferenças existem e os gestores públicos parecem não se dar conta disso. É preciso entender que cada pessoa e cada grupo precisa de um tratamento diferenciado.
Agência: Quais são suas perspectivas para as políticas de juventude?
Roberto: Não estou desanimado, mas também não posso dizer que está tudo “às mil maravilhas”. Existem avanços: só por existir, em BH, uma coordenadoria, um Conselho da Juventude e outras pessoas que já estão preocupadas e que são remuneradas especificamente para pensarem políticas para a juventude, já é muito importante. Isso já é um grande avanço. O poder público municipal sabe que existe essa demanda, e colocou pessoas para trabalhar nelas. Isso já é muito importante: o reconhecimento pelo poder público de que existe uma juventude que precisa de políticas específicas. Mas a crítica que eu e muitas pessoas do movimento temos é de que as coisas, na prática, são pouco efetivadas. O número parece ser muito mais importante que a qualidade. Sempre quando as pessoas vão à Câmara dos Vereadores, por exemplo, para fazer a avaliação de um programa, são levados apenas números. Eles não conseguem falar da qualidade do programa. Isso pra mim é negativo, pois o pessoal está muito preocupado com as quantidades, mas não se discute os conteúdos, as formações, a experiência em si. Para o poder público o número é importante, mas para quem está recebendo a política pública isso não faz diferença.
As coisas não vão tão mal assim, mas a verdade é que a realidade da juventude brasileira, em geral, não mudou de 2004 pra cá: os jovens continuam morrendo, os que vão para o ProUni são os mais ricos entre os mais pobres, os jovens que são beneficiados geralmente já têm alguma organização familiar.
A realidade da juventude que eu conheço ainda não mudou. As iniciativas ainda não surtiram frutos; ainda não há resultados para serem comemorados. Ainda tem muita discussão a ser feita, como violência do jovem contra o jovem, machismo, emprego, preço do transporte, violência policial, educação de má qualidade... Isso tudo ainda não mudou. Acredito que as pessoas tenham boa intenção, mas é um problema crônico. São muitos anos de exclusão social, e não tem como pensar em incluir as pessoas sem pensar em distribuir renda de uma forma mais igual. Não adianta pensar num programa para a juventude se não se pensa em um salário melhor para o pai daquele menino, em uma melhor qualidade de vida. É preciso pensar a juventude de uma forma integral. Pensar em soluções para os problemas da juventude me traz mais perguntas do que respostas.
Publicado originalmente em 29/10/07, no endereço http://www.rede.aic.org.br/boletim/boletim_conteudo_28.html#ti
Dois filmes brasileiros, O Ano em que meus Pais Saíram de Férias, de Cao Hamburger , e Tropa de Elite, de José Padilha, candidataram- se a representar o Brasil na competição pelo Oscar de melhor filme estrangeiro. O primeiro foi escolhido, dividindo as opiniões divulgadas pela mídia. Deixo a quem compete o trabalho de dizer qual deles dispõe das qualidades técnicas e artísticas com mais chances de premiação. De minha perspectiva, importante é discutir a imagem DA cultura brasileira apresentada pelos dois. Desse aspecto, julgo que ambos sejam extremamente bem-sucedidos
No filme de Cao Hamburger , o Brasil dos anos 70 é visto pelo olhar de um garoto, cujos pais são obrigados a fugir DA repressão policial no período DA ditadura militar. A criança deveria ser deixada com o avô, que, nesse entretempo, morre. Sozinho e sem ter a quem recorrer, o menino é cuidado pela comunidade judaica, à qual o avô pertencia. No final, a mãe retorna. O filme dá a entender que tanto ela quanto o marido haviam sido torturados e o último havia morrido. O menino é exilado com a mãe e, ao se despedir carinhosamente dos que o ajudaram - em especial do velho vizinho do avô, figura central no enredo -, pensa em off que "ser exilado é ter um pai que se atrasa tanto, tanto, que nunca chega".
Tropa de Elite, ao contrário, mostra o Brasil de hoje. Precisamente, o Rio de Janeiro de 1997, por ocasião DA visita do papa João Paulo II. O pano de fundo é totalmente diverso: favelas, tráfico de drogas, corrupção policial e, por fim, as entranhas do Bope, a tropa policial de elite que dá título ao filme. Se o inferno tivesse alguma feição, com certeza seria algo semelhante ao que o diretor nos faz ver. Nos guetos marginais das favelas, miséria socioeconômica e miséria moral dão-se as mãos na corrida desenfreada de delinqüentes e policiais para provar quem consegue ser mais violento. Tortura, sanguinolência, delação, falta de escrúpulos, tudo fede à mais estúpida desumanidade. José Padilha não poupa talento e recursos dramatúrgicos para deixar-nos cara a cara com o que de mais macabro produzimos em matéria de desrespeito à vida e à dignidade DA pessoa. Instituições falidas e indivíduos desencantados debatem-se como moscas tentando escapar DA maligna teia de destruição que se contrai e OS tritura de forma inexorável. É o lado do Brasil cronicamente inviável, fluindo num jorro de imagens que comovem, dão repulsa e fazem pensar.
A pergunta é inevitável: o que nos aconteceu entre 1970 e 2007? Várias hipóteses podem ser levantadas. A que mais facilmente vem à tona é de ordem político-econô mica. Perdemos, afirmam alguns, as aspirações DA geração 1968. Nosso destino histórico foi entregue à sede de lucros materiais e o resultado veio a galope: individualismo à outrance, consumismo, cinismo, evasão pelo entretenimento e adoração drogada do próprio corpo. A tese é discutível em alguns pontos, mas, certamente, há algo de verdade na explicação. A decadência DA política - numericamente controlada por parlamentares que agem como mafiosos -, o endeusamento irracional DA economia e a presença intrusiva DA moral do espetáculo na vida cotidiana contribuíram, em muito, para o aparente aumento DA insensibilidade em face do bem comum ou das carências do próximo.
José Padilha, entretanto, vai adiante. Quaisquer que tenham sido as causas DA mudança, mostra ele, o efeito cultural foi além do imaginável. A desagregação DA hierarquia dos valores éticos lesou o cerne DA pessoa moral, ou seja, a capacidade que devemos ter de decidir entre o certo e o errado e Dar sentido à própria vida. Em O Ano em que meus Pais Saíram de Férias, OS rivais políticos sabiam por que matavam e morriam. Os defensores DA ditadura achavam que torturar e assassinar dissidentes significava proteger o Brasil do perigo comunista; OS partidários DA democracia ou do socialismo, por seu turno, queriam restaurar o Estado de Direito democrático ou realizar a revolução. Na bela metáfora DA Ida para o exílio, posta na boca do garoto, isto FICA patente. A esperança de um mundo melhor confundia-se com a expectativa do reencontro com o pai. O reencontro, embora indefinidamente adiado, já era presentemente vivido. Dizer que o exílio era a condição de quem esperava por um pai que nunca chegava era dizer que depois do exílio o pai e seus ideais poderiam vir a ser reabilitados.
Em Tropa de Elite, essa moral comum às utopias messiânicas dá lugar à mais desoladora desistência. Policiais corruptos ou justiceiros, marginais e estudantes usuários de drogas ilegais não sabem o que buscar, exceto sobreviver hoje e amanhã. Agem como sonâmbulos presos num pesadelo. Tudo que importa é abolir o tráfico ou manter o tráfico. Nenhum dos personagens parece sentir-se exilado, pois o deserto ético transformou- se no último horizonte de suas existências. No que dizem, palavras como violência e Paz, justiça e injustiça, autoridade e obediência, soam vazias e apenas fazem Eco a sentimentos de vingança, ressentimento, culpa ou autopunição. Criaturas supérfluas em um mundo supérfluo.
É aqui que o corte entre os dois filmes salta aos olhos. Visto com mais atenção, Tropa de Elite poderia ser grafado no plural, sem perda de conteúdo. Na verdade, as supostas elites retratadas no filme são duas: a policial e a universitária. O detalhe nada tem de irrelevante. Nele se repete um dos mais lastimáveis fenômenos da cultura brasileira, qual seja, a recalcitrante incapacidade de nossa autodeclarada elite de agir, de fato, como uma legítima elite. Elite - faça-se justiça à tradição lingüística - é o conjunto dos melhores. E os melhores, no credo democrático-humanitá rio, são os que mais contribuem para fortalecer os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade. Ora, a pretensa elite nacional jamais se conduziu segundo esses princípios, donde a relação promíscua que sempre manteve com o que a polícia pode ter de mais abusivo e imoral.
Inicialmente, o retrógado senhoriato rural, candidato bastardo à elite, usou a polícia para confinar a realidade dos guetos pobres nas letras de samba e desfiles de carnaval. Foi a época de ouro das "anedotas, champanhotas" e do famigerado "sorry, periferia". Na atualidade, a sandice cultural mudou de tom, mas fundamentalmente continuou a mesma. A polícia foi, de novo, usada para deixar que os mesmos guetos se convertessem em entrepostos de drogas ilegais. Só que a criatura fugiu ao controle do criador. Os piores do andar de baixo - como reza o preconceito - se deram conta, rapidamente, de que podiam extorquir e explorar quanto quisessem os piores do andar de cima. Daí para a emancipação da tutela policial o passo foi curto. Em duas ou três décadas, os guetos marginais passaram de quitanda de drogas a centros de treinamento intensivo em sordidez moral para policiais. A leviandade político-social continuaria impune, não fosse um fato novo: o montante de dinheiro circulante com o comércio de drogas permitiu que a nata da delinqüência se armasse até os dentes para defender a prosperidade de seus negócios. Conclusão: a sociedade brasileira, uma vez mais, tem sua agenda de problemas comandada pela inconseqüência de uns poucos. O mesmo tipo de grupúsculo social, que outrora insistiu em negar a indecência humana das favelas, voltou a recorrer à truculência repressiva. Desta feita, para conter os excessos da aberração que pôs no mundo e acabou nos tornando reféns de bandidos e policiais corruptos.
Boa parte do desconforto provocado por Tropa de Elite vem do fato de percebermos que o odioso ciclo do crime não tem saída, posto que se alimenta da própria deterioração. Combater o comércio de drogas e armas com Bopes é querer extirpar a violência com mais violência, isto é, com mais da mesma coisa. Faz sentido discutir com seriedade se a legalização das drogas ilegais seria um antídoto possível para a situação; insensato é persistirmos vendo o problema pelas lentes dos habitantes desse submundo. Nesta guerra entre aspas, o inimigo não são os infelizes do lado de lá ou do lado de cá; o inimigo é a consciência degradada dos que consideram que, para o populacho, favela está de bom tamanho. Ou eliminamos essa mentalidade torpe de nossa vida cultural ou nos condenamos a suportar mais e mais carnificina.
Um dos maiores méritos de Tropa de Elite é deixar claro que a banda podre da polícia nada mais é do que o espelho da banda podre de elites que usurparam o direito a portar um nome ao qual jamais fizeram jus. Policiais corruptos e brutalizados, marginais guetificados e usuários irresponsáveis de drogas ilegais não nasceram da cabeça de Zeus. Eles são o refugo de uma ordem sociocultural que manteve o gozo dos direitos democráticos reservado a uma minoria civicamente analfabeta, moralmente míope e culturalmente descomprometida com a construção de uma nação brasileira digna deste nome.
Entretanto, se a "elite" perdeu a cabeça e alma, isso não quer dizer que tudo esteja perdido. Em uma espécie de contraponto à crua denúncia feita por José Padilha, Cao Hamburger assinala o contraste existente entre o Brasil dos restos humanos e o Brasil do cidadão comum. Este último cidadão, em 1970 como em 2007, apesar da pouca visibilidade social, não sucumbiu à moral da descrença. Sua vida, na superfície, é prosaica, mas, no fundo, é o que mantém este país de pé. Trata-se do indivíduo ordinário, que não é santo ou herói, mas, simplesmente, alguém capaz de agir com correção e honradez, se a urgência da questão o exigir. Sem rompante ou bravata, ele cultiva as virtudes cívicas elementares, como apreço pelo trabalho, pela honestidade e pela decência. Embora movido pelo egoísmo narcisista, pela tentação do oportunismo ou pela sedução do sucesso midiático, como qualquer um de nós, também sabe ser compassivo e solidário se assim for necessário. São esses brasileiros que no filme de Hamburger protegem o pequeno personagem, mesmo pondo em risco o próprio bem-estar. São eles a verdadeira tropa de elite dos ideais democráticos de homens como frei Caneca e Joaquim Nabuco; é apostando neles que traremos de volta os órfãos ainda exilados do sonho Brasil.
Para os desesperados, isso é idiotice sentimentalóide de quem não vê que "este país não presta"; para os cínicos, a súmula da mediocridade piedosa. Penso de modo diferente. Penso que esses cotidianos exercícios de respeito pelo outro e de crença no próprio poder de mudar são a quintessência da riqueza material, moral, intelectual e espiritual de um povo. Por meio deles, quem sabe, chegará o ano em que daremos férias às elites e às tropas que nos envergonham e nos privam de viver num país à altura da maioria de nós.
Dois filmes a serem vistos e revistos; dois grandes cineastas, eles sim, exemplos da elite que queremos ter.
* Jurandir Freire Costa, psicanalista, é professor do Instituto de Medicina Social da UERJ e autor, entre outros livros, de A Inocência e o Vício (Relume-Dumara, 2002) e O Vestígio e a Aura (Garamond, 2004)
Publicado originalmente pelo Jornal Estado de São Paulo, em 07/10/07
A pesquisa foi desenvolvida pelo Observatório das Metrópoles e o Departamento de Educação da PUC do Rio, em 20 escolas do município do Rio. Entre outros dados, o estudo aponta que alunos, que moram em comunidades próximas a bairros nobres, têm desempenho escolar inferior às crianças de igual condição sócio-familiar que vivem em favelas mais afastadas do Centro e Zona Sul
O resultado da pesquisa "Os efeitos possíveis da segmentação e segregação sócio-territorial sobre o desempenho escolar de crianças e jovens" será publicado na revista da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina (Cepal). As fortes diferenças encontradas, segundo o coordenador do Observatório das Metrópoles, Luiz César Queiroz Ribeiro acontecem por uma série de motivos. Um deles, que poderia ser uma vantagem, é a localização dessas favelas.
"São várias as razões possíveis; uma delas é que a localização das favelas junto à áreas ricas oferece mais possibilidades do jovem conseguir emprego. Essa criança é levada mais facilmente e mais cedo ao mercado de trabalho dentro ou fora das favelas, abandonando os estudos", explica o também professor titular do IPPUR/UFRJ.
Outra questão apontada é que moradores de favelas do subúrbio ainda têm a possibilidade de matricular o filho em escolas particulares, possibilitando à criança uma maior interação com outras classes sociais. Devido os altos preços das mensalidades das escolas particulares na Zona Sul, isso não é possível:
"A falta de contato das crianças das favelas da Zona Sul com crianças de outros grupos sociais também é um fator para o abandono escolar. Uma criança que mora numa favela nessa região só tem condições de ir para escola pública. Isso acaba criando uma certa segmentação escolar. Nas outras regiões ainda é possível ao morador de favela ter acesso à escolas particulares, pois elas são bem mais viáveis".
A idéia do trabalho é compreender como o meio social reflete no desempenho escolar do aluno. A maioria das favelas cariocas vive em constante situação de conflito, isso também influencia para o mal desempenho educacional dos alunos.
" Precisamos de um mínimo de segurança para ter a capacidade de aprender. Uma criança criada onde a vida é incerta, em meio à violência, tem sérios problemas no aprendizado. Crianças socializadas nesse meio têm uma maior dificuldade de disciplina e atenção. A idéia da pesquisa é mostrar o quanto é importante pensar juntamente políticas educativas com políticas urbanas e não dissociá-las, como é feito", afirma Luis César.
O estudo teve destaque essa semana em diversos veículos de comunicação, entre eles o site da BBC Brasil e o jornal O Globo.
Fonte: http://www.observatoriodasmetropoles.ufrj.br/materia-014.htm
Folha de S. Paulo - São Paulo , domingo, 21 de outubro de 2007 TENDÊNCIAS/DEBATES
Qual é exatamente a relação entre violência e pobreza? É preciso estabelecê-la adequadamente, de maneira esclarecedora
QUAL É exatamente a relação entre violência e pobreza? É preciso estabelecê-la adequadamente, de maneira esclarecedora, pois a ligação entre os dois temas se dá por meio de uma rede de amplos alcances. Não se chega a um por meio do outro sem que, no entorno e no caminho, nos deparemos com uma série de outras confluências no campo das políticas públicas.
Não tratamos da violência dos pobres, que são principalmente honrados trabalhadores, mas da pobreza e da desigualdade.
A pobreza, violenta em si, mata silenciosamente pela fome, pela desnutrição, pela ausência de cuidados básicos. Mas é necessário reforçar que a desigualdade é a fonte de alimentação do caldo de violência que preocupa o país. Dessa compreensão podemos buscar as mais adequadas abordagens, reconhecer e saber como fazer com que os investimentos em políticas sociais se traduzam também em investimentos em segurança pública.
Os pobres são as primeiras vítimas da violência. A desigualdade lhes impõe uma situação de desamparo tamanho que, para além da violência latente na condição de carência confrontada com o fausto, estão sem a defesa contra a violência que se forma em torno. Na periferia dominada por redes criminosas, famílias inteiras convivem com o risco de desconstituição, ameaças de morte de crianças e adolescentes, restrições no direito de ir e vir, parentes desaparecidos.
A segurança, como bem público, deve ser garantida a todos os cidadãos. No entanto, historicamente, os pobres foram alijados desse direito, dentre outros tantos tão elementares para a constituição da cidadania.
Alimentando a violência na desigualdade, prevalece o espírito da "máquina mercante", cuja perversidade já era denunciada no século 17 do poeta Gregório de Matos: "A mim foi-me trocando e tem trocado / Tanto negócio e tanto negociante".
Cabe-nos o desafio de recuperar a vida como valor central de todas as nossas relações sociais. Faz parte do enfrentamento de um grave problema de ordem ética e moral imposta a partir da hegemonia do pensamento liberal e neoliberal, que nos legou uma sociedade em que as mercadorias perdem a referência de sua razão social e vivem por si, alimentada por uma cultura imediatista e hedonista. Tudo, inclusive o corpo, é mercadoria e se banaliza.
Em relação especificamente ao combate à violência, não há dúvidas de que necessitamos de uma profunda e vigorosa reforma no nosso sistema penal. Precisamos de penas mais severas e duras para combater o crime organizado, que foi avançando sobre nossa institucionalidade com requinte crescente, como têm revelado as eficientes ações da Polícia Federal nos últimos anos.
As investigações para identificar e desmantelar redes criminosas e corruptas incrustadas há mais de dez anos na estrutura estatal, como as que têm sido feitas, são essenciais para preservar as instituições democráticas. E para estancar verdadeiros ralos pelos quais historicamente vem passando a sangria de recursos públicos.
A ação repressiva deve recair sobre as direções das organizações criminosas. Para isso, precisa do apoio de uma legislação mais severa que ataque a impunidade, força alimentadora de todo tipo de violência.
Ao mesmo tempo, o debate não se completa sem o papel fundante das políticas sociais integradas, articuladas em torno do objetivo de promover o bem-estar social, de modo a combater a violência atingindo aquilo que hoje se alimenta e é alimentado pela insegurança: a desigualdade.
Nessa perspectiva, a grande utopia possível é oferecer trabalho digno e educação adequada para todos. Mas pessoas, famílias e até comunidades que até então foram excluídas das políticas de crescimento devem primeiro ter garantidas as melhores condições para superar as diferenças.
O investimento em políticas sociais integradas resulta num investimento compartilhado para a sociedade inteira. Em sua obra, Celso Furtado confirma e reforça a tese de que o investimento em desenvolvimento social forma base de sustentação aos projetos de desenvolvimento econômico.
O caminho, nessa direção, aponta para a erradicação da pobreza, a redução da desigualdade, eliminando, dentre as várias causas e conexões da violência, uma das que mais evidenciam o caráter perverso da exclusão.
O combate à violência deve se pautar pelos mesmos princípios de um grande projeto nacional de igualdade de condições e oportunidades, de modo a garantir que a segurança seja, de fato, pública.
PATRUS ANANIAS , 55, advogado, é o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foi prefeito de Belo Horizonte (1993-1996). Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
Alunos fazem exames do Enem: quase metade dos matriculados em escolas públicas obteve avaliação crítica ou muito crítica
No documentário "Pro Dia Nascer Feliz", de João Jardim, os contrastes entre uma escola de classe média alta, na zona sul paulistana, e outras três, localizadas na periferia de São Paulo, na Baixada Fluminense e na Zona da Mata pernambucana, deixam a sensação de que os jovens matriculados nas regiões mais pobres jamais terão oportunidades iguais às de seus colegas com melhor poder aquisitivo. Problemas de estrutura física, desinteresse de alunos e de professores e falta de perspectivas emergem da tela de cinema.
O que as lentes captam com poesia, as estatísticas, de fato, confirmam. O relatório "Jovens em Situação de Risco", publicado pelo Banco Mundial, mostra que em uma geração o país pode deixar de produzir R$ 300 bilhões em riquezas (cerca de 16% do PIB) pelo não aproveitamento adequado no mercado de trabalho de jovens entre 15 e 29 anos - que corresponde a 25% da população. Segundo a pesquisa, nascer em família pobre no Brasil significa ingressar em um grupo com taxas de analfabetismo três vezes superior à média nacional e concorrer a vagas de trabalho no mercado formal equivalente a 1/8 desta mesma média. Caso consiga vencer as barreiras e conclua o ensino médio, este jovem terá de enfrentar outros desafios.
"O baixo nível de cognição da maioria chama a atenção. Quando os testes envolvem redação, operações ou problemas matemáticos, percebemos uma dificuldade por parte desses candidatos", diz a consultora de recursos humanos Diva França de Moraes.
Nos últimos anos, o país assistiu à universalização do acesso ao ensino médio. Somente entre 1995 e 2000 a expansão bateu na casa dos 52%. O problema é que o sistema melhorou em quantidade, mas piorou vertiginosamente em qualidade. No último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quase metade dos alunos matriculados em escolas públicas obteve uma avaliação que ficou entre o crítico e o muito crítico. Ao longo desta década, por ocasião da realização dos testes do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil tem ficado sistematicamente nas últimas posições. Dentre os 41 países participantes, os estudantes brasileiros foram capazes de apresentar um desempenho superior somente em relação aos jovens peruanos, nas provas de 2003.
"Nossa avaliação é que falta apoio ao professor. O supervisor fica envolvido pelo emaranhado burocrático e os técnicos pedagógicos também não acompanham o que se passa no dia-a-dia. No caso dos alunos, mesmo com os problemas estruturais, há aqueles com interesse em aprender e que acabam não tendo nenhum apoio também", observa Patrícia Mota Guedes, coordenadora de programas educacionais do Instituto Fernando Braudel, que tem desenvolvido estudos sobre o tema.
Na outra ponta, o governo federal instituiu em 2004 a Política Nacional de juventude e criou uma secretaria específica para a área. A partir daí, uma série de políticas públicas voltadas especificamente para a população jovem têm sido implementadas, como programas de treinamento profissional para estudantes fora de seu horário de aula, apoio financeiro a Estados e municípios para a viabilização de reformas curriculares, até bolsas para incentivar a prática de esportes por parte de atletas com bom potencial esportivo, entre outras.
"É preciso reconhecer que o Brasil tem uma dívida com seus jovens. Não uma dívida de governo e sim uma dívida de Estado. São 4,5 milhões de jovens desempregados, fora da escola. Para reabsorvê-los socialmente existe a necessidade de uma combinação entre trabalho, desenvolvimento humano e educação", afirma o secretário nacional de juventude, Beto Cury.
Segundo Wendy Cunighan, coordenadora da pesquisa "Jovens em Situação de Risco", o que não é despendido na formação onera a segurança pública e o sistema de saúde. "A falta de mais recursos para esta parcela da população não afeta só o mercado de trabalho."
Com uma economia global em transição e novos atores surgindo no cenário internacional com disposição para ocupar espaços significativos do mercado mundial, o Brasil corre um risco de ficar para trás por incapacidade de uma expressiva parcela de seu capital humano. Para o professor Waldir Quadros, da Unicamp, as medidas adotadas pelos governos, com programas que envolvem inclusive auxílio financeiro para que jovens possam estudar, são positivas na medida que impedem uma deterioração maior do quadro social, mas não são a solução. "Países como a China, a Coréia e a Índia investiram em educação, mas antes de tudo fizeram com que suas economias crescessem. Se o país não cresce, não traz o jovem. Para resolver o seu passivo social o Brasil precisa crescer no mínimo 7% ao ano."
Publicado originalmente em 11/10, em Valor Econômico (SP) – 11/10
Os conflitos interpessoais nas escolas são praticamente inevitáveis, mas podem ser tratados de maneira a não se transformar em violência. Sensibilizar pais e educadores para identificar diferentes formas de violência e apontar formas de prevenção são os principais objetivos do livro Violência na escola – Um guia para pais e professores, de Caren Ruotti, Renato Alves e Viviane de Oliveira Cubas
Os três autores são pesquisadores do Centro de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) da FAPESP, também conhecido como Núcleo de Estudos da Violência (NEV).
De acordo com Caren, a obra nasceu de um programa de mediação de conflitos realizado pelo NEV em uma comunidade carente de São Paulo. Quando o programa foi levado para a escola do bairro, os pesquisadores perceberam que a instituição tinha um papel decisivo na construção social de um ambiente de violência.
“A partir daí, pesquisamos diretamente nas escolas, por dois anos, para saber como esse problema ocorre na cidade de São Paulo. O livro une uma abordagem teórica a esse trabalho de campo e a levantamentos mais amplos sobre o assunto”, disse Caren à Agência FAPESP.
A pesquisadora afirma que o livro procura desmontar a visão estereotipada relacionada à violência escolar. “Quando se fala de violência na escola, imaginam-se logo situações extremas relacionadas a homicídios, tiros e tráfico de drogas. Mas isso, embora seja mais impactante, ocorre em poucas localidades. E a escola pode fazer pouco contra esse tipo de problema”, destacou.
Por outro lado, segundo ela, escola e comunidade podem dar uma grande contribuição no combate à violência cotidiana. “Essa violência aparentemente leve, das brincadeiras de mau gosto, das agressões verbais, do clima de desordem e desrespeito, não pode ser negligenciada. É nessa esfera que a escola pode fazer a prevenção e evitar ocorrências graves”, afirmou a socióloga.
O tipo de violência estrutural que deve ser alvo da prevenção, segundo Caren, não é exclusivo de escolas de regiões carentes. “Quando se trata da violência escolar, percebemos que há uma tendência a apontar culpados: a condição social, a família desestruturada e coisas assim. Mas existe aí um preconceito embutido contra as escolas públicas de periferia. Na realidade, a violência ocorre em qualquer ambiente”, disse.
Para a prevenção, os pesquisadores recomendam o envolvimento de toda a comunidade escolar em projetos coletivos integrados à realidade da escola. O livro tem um capítulo dedicado exclusivamente à análise de ações preventivas, que não são comuns no Brasil. Segundo Caren, a obra não pretende ser uma receita pronta para lidar com o problema da violência escolar, mas apresenta indicações práticas para o tratamento do assunto.
“Constatamos que a ação pode ser efetiva quando está integrada ao projeto pedagógico e quando se trabalha com a mediação de conflitos. Os conflitos diários vão acontecer, mas podem ser tratados de forma que não virem violência”, disse.
Para os pesquisadores, é no ambiente escolar que as crianças aprendem a se relacionar umas com as outras, adquirem valores e crenças, desenvolvem senso crítico, auto-estima e segurança. “Quando nesse ambiente prevalece um clima hostil, de incivilidade e desrespeito, a probabilidade à violência se propaga pela sociedade. Não basta que a escola seja provedora de conteúdos educacionais”, disse.
Publicado originalmente pela Agencia Fapesp, no dia 09/10/2007, no endereço http://www.agencia.fapesp.br/boletim_dentro.php?id=7865
Mapa da exploração sexual infantil no Rio mostra que o Centro é a região do Rio com maior número de vítimas. Levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social mostra que pelo menos 70 menores de 12 a 17 anos integram rede de prostituição nesta área, de um total de 223 no município
Levantamento da prefeitura mostra que Praça Mauá lidera estatística
A Praça Mauá é o local com maior concentração: 30 meninas. Copacabana, que carrega a má fama de ponto de turismo sexual, tem menos vítimas do que Irajá, São Cristóvão e Campo Grande.
O trabalho concluiu que a maioria dos explorados são meninas: 161. Em segundo, estão os adolescentes travestis. Dos 52 jovens explorados, 20 faziam ponto na Quinta da Boa Vista. Em relação à prostituição entre garotos, a Cinelândia apresenta maior número: 8 dos 10 apontados pelo levantamento.
O trabalho foi feito em parceria com o Ministério Público Estadual e a Delegacia da Criança e do Adolescente. Na incursão da equipe de Campo Grande, três suspeitos de exploração infantil foram presos. Os oito menores - assim como os outros jovens encontrados em pontos de prostituição - foram encaminhados a abrigos para menores.
Na Zona Sul, só Copacabana apresenta pontos de prostituição infantil. Segundo o relatório, 14 jovens são explorados ao longo da Avenida Atlântica e na Prado Júnior. De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Marcelo Garcia, a pesquisa mostra que a rede de prostituição envolvendo menores não está diretamente atrelada ao circuito turístico da cidade. “A cidade do Rio não é ponto de turismo sexual infantil, as crianças são exploradas pelo povo da terra”, conclui o secretário.
A CPI que apura denúncias de exploração sexual na Câmara, porém, investiga aliciamento de menores por visitantes. Ontem, em audiência, a conselheira tutelar de Santa Cruz, Irinéia de Jesus, informou que alguns pais procuraram o conselho denunciando sumiço das crianças que migraram para o Centro e Copacabana atraídas por anúncios de jornais.
Publicado originalmente no jornal O DIA, no dia 10/10/2007, pág.06 do primeiro caderno
Correio Braziliense (DF) – 01/10
Sem estímulo para estudar e com pouca perspectiva de qualificação, alunos abandonam a sala de aula para trabalhar e driblar as necessidades
Paloma Oliveto e Mariana Flores
Da equipe do Correio
Luiz Ribeiro
Do Estado de Minas
Ronaldo Oliveira/CB
Maciel de Lima largou a escola para ajudar os pais: ganha R$ 12 por dia e quer colher cana em São Paulo
Na casa de taipa, há três cômodos, por onde dois patos passeiam à vontade. Não tem luz elétrica, água encanada nem esgotamento sanitário. O banheiro fica do lado de fora, no terreno que abriga todos os bens da família de Maciel Gomes de Lima, 17 anos, morador de Pedra Branca, a 268km de Fortaleza: três porcos, duas galinhas e um jumento. Há também a bicicleta, guardada dentro de casa. Custou R$ 100 e foi comprada com o dinheiro que o rapaz conseguiu juntar trabalhando na roça dos outros por oito horas seguidas, sem almoço, a R$ 12 por dia.
Maciel, que abandonou o colégio no ano passado — estava na 5ª série do ensino fundamental, sem saber ler — não vê a hora de completar 18 anos, no começo do ano que vem. Aí poderá realizar seu grande projeto de vida: cortar cana no interior de São Paulo.
Em busca de uma vida melhor, adolescentes e jovens trocam a escola pelo trabalho antes mesmo de concluir o ciclo fundamental. Alguns param nos primeiros anos, semi-analfabetos. A má qualidade do ensino os desestimula. A falta de perspectivas também. Outro que parou com os estudos neste ano — também freqüentava a 5ª série — foi Alessandro Francisco de Souza, 16 anos. O garoto, morador de João das Missões, no norte de Minas Gerais, deixou a escola para procurar um serviço, ainda não encontrado. “Saí por necessidade”, conta.
A varredeira Teresa Francisco de Souza, mãe de Alessandro, não se opôs ao fato de o filho ter abandonado os cadernos, diante da necessidade financeira. Mas diz que sabe o valor da educação na vida de uma pessoa. “Eu, por exemplo, se tivesse estudado, não estaria varrendo rua. Eu não quero isso para meus filhos.”
Teresa alega que com os R$ 380 que recebe não dá para pagar as despesas da casa. Ela relata que já recebeu R$ 45 do Bolsa Família, mas teve o benefício cortado há dois anos. Apesar da carência, mostra-se resignada. “Talvez, cortaram porque tinha gente precisando mais do que eu.”
Coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o sociólogo Daniel Cara destaca a importância de investimento em políticas integradas, que garantam um ensino de qualidade e, ao mesmo tempo, preparem o jovem para o mercado de trabalho. “A educação é o primeiro passo, mas também é preciso abrir perspectivas de desenvolvimento”, diz.
No início do mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o novo ProJovem, programa unificado que visa à ampliação do atendimento a jovens fora da escola e sem formação profissional. Entre os cursos oferecidos, estão os de ladrilho, cozinheiro, almoxarife, pintor, eletricista e instalador de linhas e aparelhos de telecomunicações. Na ocasião, o secretário nacional de juventude, Beto Cury, afirmou que o programa vai “aumentar a qualidade daquilo que temos oferecido aos jovens brasileiros”. Para o professor e assessor especial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) Célio da Cunha, ao dar oportunidade aos jovens de concluir o ensino fundamental, o programa já é um primeiro passo. Mas ele destaca a necessidade de políticas permanentes, que garantam bons resultados para corrigir as distorções conseqüentes da má qualidade da educação.
Autor do livro Bolsa Escola, educação para enfrentar a pobreza, o secretário nacional do programa Bolsa Escola em 2003, Marcelo Aguiar, vê o ProJovem com desconfiança. “Esse tipo de iniciativa certifica os jovens para o subemprego. O futuro desses jovens tem de passar, necessariamente, pela melhoria da escola”, alega.
Na segunda reportagem da série sobre evasão escolar em cidades com alto índice de dependência do Bolsa Família, o Correio relata a experiência de estudantes que abandonaram o ensino por não conseguirem conciliar estudos e emprego. Não trabalham porque querem. Eles precisam. Sem qualificação e com poucos anos de educação formal, dificilmente conseguirão sair do ciclo da pobreza. Quando tiverem filhos, é provável que virem os novos beneficiários do programa.
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O pedreiro e o servente
Ronaldo Oliveira/CB
Os esparadrapos nos dedos evitam que as pedras cortem a pele. O dia será longo para João Batista Teodósio da Silva, 17 anos. Ele conseguiu um serviço para ajudar no orçamento doméstico. Quanto mais metros de calçamento, mais dinheiro receberá. Fazendo 40m, ganhará R$ 70 naquele dia. Desde as 4h, está nas ruas de Tamboril do Piauí, a 444km de Teresina. O colégio ficou para trás. No ano passado, quando cursava a 6ª série do ensino fundamental, João Batista entrou para as estatísticas de evasão escolar do município. “Era coisa demais pra fazer. Não dava tempo de fazer os deveres, não”, justifica. Às vezes, o jovem pensa em mudar para São Paulo, procurar emprego de pedreiro ou coisa parecida. “Aqui a gente não consegue nada.” Em três dias, estará desempregado novamente. O serviço extra tem data para acabar. E a volta à escola está cada vez mais distante.
Mesmo os que superam as adversidades e lutam para trabalhar e estudar ao mesmo tempo têm dificuldades para transformar o diploma em um futuro promissor. Everaldo Teodósio da Silva, 24 anos, irmão de João Batista, é um deles. Terminou o ensino médio mas não consegue passar no vestibular. “Infelizmente, o ensino não é de qualidade, não.” O sonho é ser professor. Até agora, o único emprego que alcançou na escola de Tamboril do Piauí foi o de servente. Ganha R$ 380 por mês. São R$ 100 a mais que o irmão recebeu em quatro dias, calçando as pedras na rua da cidade.
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Em Tamboril do Piauí há 14 escolas públicas de ensino básico. Nenhuma tem biblioteca, laboratório de informática e
de ciências ou acesso à internet. Apenas um colégio tem microcomputador
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Meninos de engenho
Ronaldo Oliveira/CB
Escondido entre canaviais, no meio do caminho entre os municípios alagoanos de União de Palmares e São José da Laje, existe um barranco. Lá embaixo, moram Ivanilda e Ivanildo, irmãos que, além do nome, têm em comum o fato de serem analfabetos funcionais. Ela tem 15 anos. Ele, 12. Nenhum dos dois estuda. Largaram a escola por motivos diferentes. Ela porque acha que não vale a pena. Ele porque precisou trabalhar. Ivanilda estava na 5ª série. Lê pouco e, das operações matemáticas, só sabe somar. De manhã, ajudava a mãe, a viúva Marluce da Conceição, 47 anos, a cuidar da roça. Plantava milho e mandioca. À tarde, ia para o colégio. “Ficava exausta”, conta. Para piorar, a escola só tinha quadro-negro e carteira. Nada de computador, biblioteca, televisão. Quadra de esporte, Ivanilda não sabe o que é.
Ivanildo conta que o colégio era ruim. O garoto, que também estava na 5ª série, lê sílaba por sílaba e não entende o que está escrito no papel. Só reproduz o som. Mesmo assim, queria estudar. “Desisti porque precisei”, conta. Com a pensão de R$ 380 mais R$ 45 do Bolsa Família, Marluce começou a construir uma casa nova. Sem dinheiro para contratar operários, sobrou para Ivanildo. “Carrego tijolo o dia inteiro”, diz o menino. Os momentos de folga são dedicados aos canaviais de Alagoas: ele e a irmã ganham R$ 6 por dia para cortar cana. A mãe reconhece que precisa da ajuda, mas gostaria de ver os filhos estudados. “Eu mesma sou uma burra. Meu caderno e caneta foram a enxada”, afirma.
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Em São José da Laje (AL), existem 29 escolas públicas de ensino básico. Não há ensino médio. De todos os estabelecimentos, dois têm biblioteca, laboratório de informática e quadra de esportes. Em nenhum há acesso à internet. Em União dos Palmares (AL), das 68 escolas públicas de ensino básico, três têm biblioteca e quadra de esportes, quatro contam com laboratório de informática, e cinco possuem microcomputadores, sem internet
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A escolha de Moisés: estudar ou viver
Luiz Ribeiro/EM
“Preciso trabalhar para viver. Não tenho outro jeito.” É a explicação do adolescente Moisés Pereira Seixas, de 16 anos, morador de São João das Missões, no norte de Minas Gerais, que parou de estudar no início deste ano, na 5ª série. Moisés foi encontrado pela reportagem “fazendo bico” num depósito de material de construção. Ele não demonstrou nenhum arrependimento por ter interrompido a vida de estudante e disse que ganha cerca de R$ 280 por mês. O aposentado Carlos Seixas, 76 anos, pai de Moisés, afirma que deu muitos conselhos para o filho. “Pelejo com ele todo dia. Mas ele não ouve a gente”, diz.
Em Rancharia, distrito de São João das Missões, debaixo do sol forte, Jean Dias de Oliveira, de 16 anos, ajuda o tio, o pedreiro Francisco, a fazer a massa. Jean conta que estava matriculado na 6ª série e parou de estudar neste ano. “Parei porque não estava gostando mais. Não sou de estudar não”, diz.
O pai de Jean, o lavrador José Aparecido de Oliveira, nega que o filho tenha abandonado a escola. José Aparecido tem três filhos menores e demonstra preocupação em garantir que “todos eles estão estudando”. Logo, embora ele não tenha dito, dá para perceber o motivo de sua preocupação: o medo de perder o Bolsa Família. O lavrador está desempregado há um ano e oito meses e a salvação em sua casa vem sendo o benefício do governo federal.
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Em São João das Missões (MG), existem oito escolas públicas de ensino básico. Apenas três têm biblioteca, uma tem laboratório de informática e três têm microcomputadores.
Em nenhuma há acesso à internet
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O garoto que queria jogar bola
A rotina do adolescente Raimundo de Sousa Costa começa cedo. Morador de Buriti de Tocantins, localizada a mais de 600km da capital, Palmas, ele acorda às 5h para pegar o coco de babaçu, que cai das palmeiras da região. Montado em um jumento, faz, diariamente, três viagens entre a plantação e o vilarejo em que mora. Por dia, ganha R$ 6 com a venda da castanha, retirada do fruto. O dinheiro vai todo para as mãos do pai, que sustenta outros cinco filhos, além de Raimundo.
O pai recebe o Bolsa Família, mas Raimundo não sabe dizer o valor, assim como não sabe contar quantos irmãos ainda estudam. Com o cansaço provocado pela temperatura elevada, acima de 30° C na maioria dos dias, às vezes não consegue ir para a aula. Com 17 anos e cursando a 6ª série, Raimundo não se lembra nem mesmo quais anos da escola repetiu. Apesar do atraso, ele ainda não desistiu. “Quero ir para frente e estudar até quando der certo.” Raimundo só não sabe dizer aonde quer chegar. “Sonho? Tenho não. Queria ser jogador de futebol, porque acho que assim eu poderia ganhar dinheiro, mas desisti”, resigna-se o menino, que elegeu a geografia como a matéria preferida, apesar de nunca ter saído de sua cidade natal, que possui menos de 8 mil moradores. A vida profissional teve início aos 12 anos, quando começou a trabalhar em uma carvoaria. Mas ele continua sem saber o que é uma carteira de trabalho.
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Em Buriti do Tocantins (TO), há 16 escolas públicas de ensino básico. Não há ensino médio. Três colégios têm biblioteca, TV e vídeo, cinco possuem microcomputadores. Em nenhum há laboratório de informática, ciências, nem acesso à internet
Estado de Minas (MG) – 01/10
Sem estímulo para estudar e com pouca perspectiva de um futuro promissor, alunos abandonam a sala de aula para trabalhar e driblar as necessidades. Maioria não conclui o ciclo fundamental
Na casa de taipa há três cômodos, por onde dois patos passeiam à vontade. Não há luz elétrica, água encanada nem esgotamento sanitário. O banheiro fica do lado de fora, no terreno que abriga todos os bens da família de Maciel Gomes de Lima, de 17 anos, morador de Pedra Branca, a 268 quilômetros de Fortaleza: três porcos, duas galinhas e um jumento. Há também a bicicleta, guardada dentro de casa. Custou R$ 100 e foi comprada com o dinheiro que o rapaz conseguiu juntar trabalhando na roça dos outros por oito horas seguidas, sem almoço, a R$ 12 por dia. Maciel, que abandonou o colégio no ano passado (estava na 5ª série do ensino fundamental, sem saber ler) não vê a hora de completar 18 anos, no começo do ano que vem. Aí poderá realizar seu grande projeto de vida: cortar cana no interior de São Paulo.
Em busca de uma vida melhor, adolescentes e jovens trocam a escola pelo trabalho antes mesmo de concluir o ciclo fundamental. Alguns param nos primeiros anos, semi-analfabetos. A má qualidade do ensino os desestimula. A falta de perspectivas também. Outro que parou com os estudos neste ano (e também freqüentava a 5ª série) foi Alessandro Francisco de Souza, de 16. O garoto, morador de João das Missões, no Norte de Minas, deixou a escola para procurar um serviço, ainda não encontrado. “Saí por necessidade”, conta.
A varredeira Teresa Francisco de Souza, mãe de Alessandro, não se opôs ao fato de o filho ter abandonado os cadernos, diante da necessidade financeira. Mas diz que sabe o valor da educação na vida de uma pessoa. “Eu, por exemplo, se tivesse estudado, não estaria varrendo rua. Eu não quero isso para meus filhos.” Teresa alega que os R$ 380 que recebe não dão para pagar as despesas da casa. Ela relata que já recebeu R$ 45 do Bolsa-Família, mas teve o benefício cortado há dois anos. Apesar da carência, mostra-se resignada. “Talvez, cortaram porque tinha gente precisando mais do que eu.”
Coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o sociólogo Daniel Cara destaca a importância de investimento em políticas integradas, que garantam um ensino de qualidade e, ao mesmo tempo, preparem o jovem para o mercado de trabalho. “A educação é o primeiro passo, mas também é preciso abrir perspectivas de desenvolvimento”, diz. No início deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o novo ProJovem, programa unificado que visa à ampliação do atendimento a jovens fora da escola e sem formação profissional. Entre os cursos oferecidos estão o de ladrilho, cozinheiro, almoxarife, pintor, eletricista e instalador de linhas e aparelhos de telecomunicações.
Na ocasião, o secretário nacional de juventude, Beto Cury, afirmou que o programa vai aumentar a qualidade daquilo que temos oferecido aos jovens brasileiros. Para o professor e assessor especial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) Célio da Cunha, ao dar oportunidade aos jovens de concluir o ensino fundamental, o programa já é um primeiro passo. Mas ele destaca a necessidade de políticas permanentes, que garantam bons resultados para corrigir as distorções conseqüentes da má qualidade da educação.
Autor do livro Bolsa Escola, educação para enfrentar a pobreza, o secretário nacional do programa Bolsa Escola em 2003, Marcelo Aguiar, vê o ProJovem com desconfiança. “Esse tipo de iniciativa certifica os jovens para o subemprego. O futuro desses jovens tem de passar, necessariamente, pela melhoria da escola”, alega. Na segunda reportagem da série sobre evasão escolar em cidades com alto índice de dependência do Bolsa-Família, o Estado de Minas relata a experiência de estudantes que abandonaram o ensino por não conseguir conciliar estudos e emprego. Não trabalham porque querem. Eles precisam. Sem qualificação e com poucos anos de educação formal, dificilmente conseguirão sair do ciclo da pobreza. Quando tiverem filhos, é provável que setornem os novos beneficiários do programa.
"Eu, por exemplo, se tivesse estudado, não estaria varrendo rua. Eu não quero isso para meus filhos"
• Teresa Francisco de Souza, mãe de Alessandro Francisco de Souza, que abandonou a escola
No Brasil, as pesquisas revelam que, além da educação reduzir a probabilidade de uma pessoa matar, também diminui o risco de ela ser vítima de assassinato. "O peso da educação nas taxas de homicídios é avassalador", afirma Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Para ele, jovens do sexo masculino sempre foram as maiores vítimas de homicídio. São eles também os que mais cometem esse tipo de crime. Nessa fase da vida, a probabilidade de as pessoas adotarem comportamentos de risco é maior – e a educação funciona como uma espécie de antídoto. A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) apresentou em maio o estudo “Evolução do Índice de Vulnerabilidade Juvenil”, com novos indícios de como a escolaridade pode ajudar a conter os homicídios. O índice é baseado em dados como a exposição dos jovens à violência urbana, o nível educacional e a gravidez na adolescência – coletados em São Paulo. O estudo aponta que o acesso ao ensino médio cresceu mais nas áreas pobres. Em 2000, 47,2% dos jovens de 15 a 17 anos que moravam nos 19 distritos mais pobres da capital paulista freqüentavam o ensino médio. Em 2005, o índice saltou para 62,5%. Nas áreas ricas da cidade, o crescimento foi menor: 10 pontos percentuais. "Só o fato de mantermos as crianças e, principalmente, os adolescentes na escola já contribui para a prevenção dos homicídios", diz a socióloga Felícia Madeira, diretora-executiva da Seade.
Estados Unidos – Há três semanas foi lançado, pelo Justice Policy Institute (Instituto de Políticas da Justiça), sediado em Washington (Estados Unidos), uma síntese de estudos que ratificam as conclusões do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo os especialistas, os Estados americanos que têm as mais baixas taxas de crimes violentos e de encarceramento são exatamente aqueles que mais investem em educação, especialmente no ensino secundário. O instituto afirma que os homicídios e as lesões corporais graves poderiam recuar quase 30% nos Estados Unidos caso a média de tempo de estudo da população aumentasse em apenas um ano.
Publicado originalmente na Revista Época (SP), em 23/09/2007