De olho na mídia

Cálculo não significa que todas as vagas haviam sido preenchidas; por ano, total de vagas nas instituições públicas foi de 331 mil

Desde que a primeira universidade pública, em 2001, adotou em seu
vestibular o sistema de cotas para beneficiar estudantes negros, 51.875
vagas foram reservadas para essa população, segundo estimativa feita
pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na pesquisa
"Juventude e Políticas Sociais no Brasil".

A taxa de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos é 3,5 vezes a dos
adultos, revela estudo divulgado ontem pelo Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada). A publicação mostra que o Brasil lidera o ranking
de maior proporção de jovens entre os desempregados em uma lista de dez
países, que inclui Argentina, México, Alemanha, Espanha, Itália,
França, Grã-Bretanha, Suécia e Estados Unidos.

Em 2005, os jovens representavam 46,6% do total de desempregados, um
patamar superior ao de países como México (40,4%) e Argentina (39,6%).
Segundo o estudo, não apenas a taxa de desemprego dos jovens no Brasil
cresceu ao longo dos últimos 15 anos como ainda avançou mais do que a
taxa de desemprego dos trabalhadores adultos."Os jovens representam uma proporção cada vez maior dos desempregados", diz o estudo.

De acordo com Roberto Gonzalez, pesquisador do Ipea, uma das hipóteses
que justificam a maior dificuldade dos jovens para ingressar no mercado
de trabalho é o preconceito das empresas em relação aos trabalhadores
menos experientes. "O mercado de trabalho melhorou no Brasil nos
últimos anos, mas a melhora foi menor entre os mais jovens, o que
justifica a necessidade de políticas públicas para tentar assegurar o
lugar desses trabalhadores no mercado", disse.

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
corroboram a percepção de que, de fato, ficou mais difícil para o jovem
de 15 a 24 anos encontrar trabalho.

Segundo Cimar Pereira, gerente da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), a
participação dos jovens no total de desempregados nas seis maiores
regiões metropolitanas do país passou de 45,7% em março de 2002 para
46,8% em março deste ano. Em março de 2002, 22,9% da população em idade
ativa tinha de 15 a 24 anos. Em março deste ano, esse patamar caiu para
19,4%. "Houve um aumento claro da desocupação nessa faixa etária",
resume.

O desemprego entre jovens não é um problema restrito ao Brasil. Nos
países europeus, a taxa de desemprego dos jovens começou a crescer nos
anos 1980. Nos anos recentes tem havido uma pequena reversão desse
fenômeno, motivada tanto pelo menor desemprego juvenil como pela
redução da população economicamente ativa nestes países.

Para o Ipea, a demissão dos trabalhadores mais jovens é de menor custo
em razão do valor das indenizações. Além disso, são normalmente menos
experientes e considerados "menos essenciais" para as empresas. Há
também aspectos como a alta rotatividade característica dessa etapa da
carreira.

"Como o jovem, por definição, está tendo suas primeiras experiências no
mundo do trabalho, seria "normal" que ele circulasse por vários
empregos como forma de acumular conhecimentos e experiência, supondo-se
que mais tarde isso contribuiria para ele estabilizar-se em uma
ocupação determinada", afirma o estudo.

Para Lígia Cesar, da MCM Consultores, um dos fatores que dificultam a
entrada dos jovens no mercado é a rigidez das leis. "Isso prejudica o
acesso do trabalhador com menos experiência. Do ponto de vista do
empregador, ele tem de arcar com um custo alto para contratar alguém
com menos experiência do que os demais."

A taxa de desemprego entre os jovens no Brasil foi estimada pelo Ipea
em 19% em 2005, um patamar superior ao de anos anteriores. Em 2000, o
percentual era de 18% e, em 1995, de 11%. Segundo o Ipea, a alta taxa
de desemprego mesmo na faixa abaixo de 17 anos indica que grande parte
das famílias não tem meios de manter os jovens fora do mercado de
trabalho até a conclusão do ensino médio.

"O que acontece para a maioria dos jovens de famílias trabalhadoras e
de baixa renda é que eles ficam circulando entre ocupações de curta
duração e baixa remuneração, muitas vezes no mercado informal. Além de
não favorecer a conclusão da educação básica, essa experiência é, na
maior parte das vezes, avaliada negativamente pelos empregadores."

O estudo conclui que políticas de emprego não devem apenas ser julgadas
pela capacidade de colocar o jovem em um posto de trabalho, mas devem
também avaliar até que ponto a experiência de trabalho permite adquirir
novos conhecimentos. "É fundamental que políticas de emprego
desenvolvam estratégias destinadas a romper, e não a reforçar, as
barreiras sociais que se colocam frente a estes jovens", diz.

Publicado em 21/05/08
Pelo jornal Folha de São Paulo, por Antônio Góis e Janaína Lage

Promover um ensino mais igualitário, que supere as desigualdades existentes entre a cidade e o mundo rural, é um dos objetivos do ministro da Educação, Fernando Haddad. Nesse sentido, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), tem dado passos significativos. Um deles foi a criação da Comissão Nacional de Educação no Campo, cuja missão é assessorar o MEC na formulação de políticas públicas para a educação no campo.

RIO - Os jovens são as maiores vítimas, mas também causadores da violência no país. Segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as mortes por homicídios entre os brasileiros de 15 a 29 anos passaram da média anual de 27.496 entre 1999 e 2001 para 28.773 entre 2003 e 2005. O levantamento foi baseado em dados do Sistema de Informação de Mortalidade do Sistema Único de Saúde (SIM/SUS) e mostra que 93% das vítimas de homicídios são homens. Desse total, 37% estão no grupo de 18 a 24 anos

Já os jovens de 25 a 29 anos apareceram como as maiores vítimas dos furtos a transeunte e do roubo de veículos enquanto os adolescentes de 12 a 17 anos foram as maiores vítimas de estupro e de atentado violento ao pudor.

País ignora acordo com a Unesco e mantém alta taxa de analfabetos
 
O Relatório de Monitoramento Global EFA, divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), revela que o Brasil não deve atingir objetivos de Educação para Todos até 2015. A meta foi estipulada, em 2000, durante a Conferência Mundial de Educação em Dacar, no Senegal

 À época, o Brasil tinha uma taxa de analfabetismo de 12,3% e para
alcançar a meta deveria reduzir esse número em 50%, mas no ritmo atual
só deve chegar à taxa de 7%. No mundo, são 774 milhões de adultos que
não dispõem das competências elementares para ler, escrever e calcular,
dos quais 64% são mulheres. E três quartos desses concentram-se em 15
países, entre eles o Brasil. Dos 101 países que estavam mais longe da
educação universal, na época da Conferência, 72 não conseguiram
cumpri-la.

 Para minimizar o problema da educação de jovens e adultos, o Relatório
pede a expansão da educação secundária e superior. No Brasil, o ensino
secundário é inclusive compulsório, mas grande parte dos que o
freqüenta já está fora da faixa etária. Em 2005, a população de
brasileiros entre 11 a 17 anos era de 24,9 milhões, enquanto o número
de matrículas na educação secundária era de 25,1 milhões. 'Isso se
explica pela existência de grande contingente de alunos acima da idade
esperada que ainda se encontrava nessa etapa. Por outro lado, quando se
analisa a participação dos alunos de 11 a 17 anos que estão na escola,
em qualquer nível, observa-se que alcança 78%', disse o Relatório.

 Mais de 510 milhões de estudantes da educação secundária, em todo o
mundo, participam de programas de nível técnico. No Brasil, esse número
era de 718 mil alunos, menos de 3% das matrículas na educação
secundária. Segundo o relatório, a taxa apresentada pelo Brasil é mais
elevada apenas que as da Índia (0,83), Bangladesh (1,62) e Paquistão
(2,13), entre os países em desenvolvimento.

 Já a educação superior, que teve um crescimento de 45 milhões de
matrículas entre 1999 e 2005, praticamente dobrou no Brasil. Saiu de
2,4 milhões para 2,4 milhões. 'A despeito da expansão contínua,
relativamente poucos jovens e adultos têm acesso a esse nível de
ensino', disse o relatório.

 Embora critique o fato de o Brasil não estar caminhando para o alcance
do Objetivo para 2015, o Relatório destacou que o país tem vários
programas de meios não-formais de educação, que são destinados a grupos
em desvantagem e para os que abandonaram a escola. A Educação de Jovens
e Adultos (EJA) tinha 2,8 milhões de alunos, em 1999; em 2005, chegou a
5,6 milhões.

 Para a Unesco, o analfabetismo está fortemente relacionado à pobreza:
'É nos países e nos lares mais pobres que se encontra maior incidência
de analfabetismo. Entre minorias étnicas, migrantes, indígenas e
portadores de necessidades especiais também há mais analfabetos por se
encontrarem mais freqüentemente excluídos da educação formal e dos
programas de alfabetização'.

Publicado em 18/05/2008
Pelo jornal O Liberal

    

 A prática do aborto - considerada
crime no Brasil e que pode ser punida com até três anos de prisão - se
transformou na terceira causa de morte materna no país.

Sistema que reserva vagas para negros em universidades deve ser mantido, segundo ministro da Igualdade Racial

 
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu ontem militantes da causa negra. Eles pediram apoio da Corte para que seja mantido o sistema de cotas raciais em universidades, atualmente presente em 54 instituições de ensino do país (beneficiando 138 mil alunos) e questionado por uma ação de inconstitucionalidade. “A cota é um projeto para transformar o Brasil em um espaço de solidariedade, de justiça e de inclusão”, afirma o frei franciscano Davi Santos, diretor da Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes (Educafro).

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, disse que o Brasil vai manter a adoção de cotas para negros em universidades e empregos públicos, na tentativa de corrigir o legado da escravidão. Ele afirmou a jornalistas que a abolição “foi incompleta, e os negros continuam na parte mais baixa da pirâmide social”. Alguns setores reagem com veemência às propostas. A entidade que reúne faculdades e colégios particulares foi à Justiça contra as cotas, e o STF deve se manifestar nos próximos dias.

No Brasil, a adoção de cotas ainda depende da vontade de cada instituição. Há cinco anos, a Universidade Estadual do Rio (Uerj) tornou-se a primeira universidade brasileira a adotar o sistema. Carta-aberta feita por 113 intelectuais, sindicalistas, artistas e empresários brasileiros considerou o sistema de cotas inconstitucional e discriminatório contra os pobres de outras raças.

Frei Davi, durante o encontro com o ministro Gilmar Mendes, rechaçou a idéia, sustentada na ação de que o sistema seria um tratamento desigual entre brasileiros. “É justamente o contrário. (As cotas) vêm consertar um Brasil onde 97% do povo nunca teve oportunidade de entrar numa universidade”, ressalta o religioso. Um grupo de estudantes protocolou no STF um documento, com pouco mais de 700 assinaturas, em favor das cotas e da manutenção do ProUni — programa do governo federal que reserva vagas para estudantes da rede pública e minorias em instituições privadas e que também é alvo de outra ação de inconstitucionalidade no STF.

Coordenador do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros da Universidade de Brasília, Nelson Inocêncio aponta a falta de consenso dentro do governo federal em relação à ação afirmativa nas universidades como a principal barreira para a implementação do sistema. No Rio de Janeiro, estudantes foram às ruas defender as cotas. Com cartazes, apitos e nariz de palhaço, reivindicavam mais investimentos para a população negra. Frases como “A princesa não é santa” e “Os pretos continuam morrendo… nas favelas”, estampavam os cartazes.

IGUALDADE O número de negros se igualará ao de brancos no Brasil ainda este ano, pelas projeções do Instituto Brasileiro de Economia Aplicada (Ipea). Estudo elaborado pela entidade e divulgado ontem, em plena comemoração dos 120 anos de abolição da escravatura, mostrou que em 2010 a população negra no Brasil, atualmente 49% do total, será maioria absoluta.

Para Mário Theodoro, um dos coordenadores do estudo intitulado Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas: 120 anos após a abolição, o aumento do número de negros está relacionado a dois fatores. “A taxa de fecundidade da população negra e parda explica parte desse fenômeno. Além disso, há também a valorização maior da cultura afro por parte da sociedade, que leva os negros a se autodeclararem nos censos”, diz Theodoro.

O estudo aponta que as estatísticas de acesso à educação, maior bandeira defendida pela militância negra, melhoraram. Em 1976, primeiro ano da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad), o número de negros com até 30 anos que tinham concluído o ensino superior não passava de 0,7%, enquanto o de brancos atingia 5% – seis vezes maior. Em 2006, a taxa de negros nos bancos com educação universitária passou para 4,9%. A de brancos subiu para 18% – pouco menos de quatro vezes a mais.

Diferença na renda
O estudo do Ipea mostra que nos últimos cinco anos o rendimento da população negra, em média R$ 578,24 per capita, aumentou, com uma tendência a se tornar igual à do branco, hoje de R$ 1.087,14. Esse crescimento, entretanto, pode ser estagnado em breve. “É a primeira vez que isso ocorre. A explicação está nos programas de transferência de renda. Mas como o Bolsa Família opera no limite, atendendo a quase todos que necessitam, creio que essa curva ascendente deve se estabilizar. A partir de agora, temos que apostar em outras ações”, diz Mário Theodoro, um dos coordenadores do estudo. Entretanto, a desigualdade de renda em relação aos brancos, que ganham 53% a mais atualmente, só deve ter fim, segundo a projeção do Ipea, daqui a 32 anos, ou seja, em 2040.

 

Os jovens brasileiros já escolheram as 22 prioridades que vão nortear uma Política Nacional da Juventude e incluir, de forma permanente, o tema na agenda das políticas públicas.
O documento é resultado da I Conferência Nacional de Juventude, que reuniu cerca de 2 mil jovens essa semana em Brasília. Eles foram escolhidos nas etapas preparatórias que contaram com a participação de 406 mil pessoas em todo o Brasil

 
Brasília

Entre as sugestões voltadas para a cultura, estão o estabelecimento de cotas de exibição e programação de 50% para a produção cultural brasileira.

A criação, em todos os municípios, de espaços culturais públicos com financiamento direto do Estado, também está entre os pleitos dos jovens.

Investimentos

Para os participantes da conferência, a ampliação do investimento em educação é fator imprescindível para a construção de uma educação de qualidade. Para tanto, defendem a aplicação de 10% do PIB em educação.

No quesito segurança, os jovens posicionaram-se contra a redução da maioridade penal e pediram a aplicação efetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O documento pede o fim da obrigatoriedade do serviço militar, que pode ser substituído por programas alternativos de serviços sociais não obrigatórios.

Assim como defende as centrais sindicais, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários é uma bandeira dos jovens.

A implementação de políticas públicas de promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das jovens mulheres também é uma reinvindicação. Os jovens querem a criação de mecanismos que evitem mortes maternas, a aplicação da lei de planejamento familiar e a legalização do aborto.

A juventude também espera que o poder público transforme em políticas públicas de juventude as resoluções do 1º Encontro Nacional de Juventude Negra.

O secretário nacional de Juventude, Beto Cury, apontou a participação efetiva do movimento negro na conferência como uma surpresa muito positiva. Para Cury, é absurdo dizer que a juventude de hoje é alienada.

– Os jovens não são alienados. O que temos hoje é uma diversidade maior de manifestações estudantis. Antes, os movimentos eram, basicamente, estudantis – argumenta.

Segundo o secretário, o documento mostra essa pluralidade e a riqueza do debate que os jovens de hoje articulam. A ampliação e qualificação dos programas e projetos de esporte, tais como os programas Esporte e Lazer da Cidade, Bolsa Atleta e Segundo Tempo não ficou fora das reinvidicações.

Reivindicações

Um abaixo-assinado com 1.800 adesões foi entregue por um grupo de 60 jovens ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O texto pede a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 138, que insere o termo Juventude no texto da Constituição Federal, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Danilo Moreira, a tramitação da PEC facilitaria a aprovação de projetos como o Plano Nacional da Juventude (PL 4530/04), que estabelece um conjunto de metas relacionadas aos direitos dos jovens que o país deve cumprir.

Segundo Cury, a aprovação da PEC é uma passo importante na construção de um marco legal que colocará a juventude em foco nas políticas de Estado.

Chinaglia comprometeu-se em submeter a proposta a votação tão logo a pauta seja destravada.

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (8) o projeto de lei da Câmara 4/08 que inclui a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias do ensino médio. A matéria será encaminhada à sanção presidencial.

O projeto foi incluído na pauta de votações após aprovação de requerimento de urgência apresentado pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na terça-feira (6).

Na discussão da proposta, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) saudou o
retorno das duas disciplinas ao ensino médio, 37 anos depois de serem
excluídas do currículo por decisão do regime militar que governou o
país (1964-1985), tendo sido, então, substituídas pela disciplina
Educação Moral e Cívica. A senadora frisou ainda que a proposta
tramitava há onze anos no Congresso Nacional.

- As duas disciplinas permitem à juventude acessar todas as matérias do
conhecimento, permite que se formem conceitos, caráter moral e que as
pessoas tenham uma visão humanista. Fizemos um acordo e votamos por
unanimidade. Hoje fizemos um grande benefício à juventude brasileira -
avaliou.

Publicado originalmente em 08/05/2008
Pela Agência Senado, por Paulo Sérgio Vasco

O Projovem Urbano compõe, com o ProJovem Adolescente, o ProJovem Campo e o ProJovem Trabalhador, o novo Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). O antigo, criado em 2005, foi reformulado no mês passado para reunir ações voltadas aos jovens que antes eram desenvolvidas por vários ministérios.

Das quatro modalidades, o Projovem Urbano é o que vai desempenhar as atribuições originais do programa antigo. A meta é levar de volta à escola jovens fora da idade escolar, sem o ensino fundamental, desempregados e sem qualificação profissional.

No entanto, a nova versão traz algumas modificações. A faixa etária para participar do programa, que era de 18 a 24 anos, passou a incluir jovens de até 29 anos. Antes, eles precisavam ter estudado até a quarta série e agora a exigência passou a ser apenas a alfabetização.

Enquanto o programa original era restrito a 54 cidades com mais de 200 mil habitantes localizadas em regiões metropolitanas, a versão lançado hoje poderá ser implantado em qualquer município. Nas 130 cidades com mais de 200 mil habitantes, a adesão é feita diretamente pelas prefeituras. Nas demais, a execução do programa ficará a cargo dos governos estaduais que aderirem ao ProJovem Urbano.

Segundo o secretário Nacional de Juventude, Beto Cury, a elevação da idade limite, a redução da escolaridade e a inclusão de municípios do interior ampliam o público-alvo e aperfeiçoam o Projovem. “São modificações que aperfeiçoam o programa, ampliam o público-alvo e nos permitem atender mais jovens com essas características A gente sai de uma meta de 230 mil jovens atendidos para 900 mil até 2010, afirmou.

O valor da bolsa mensal de R$ 100,00 pago aos estudantes não foi alterado, mas a o período de permanência no programa foi ampliado de 12 para 18 meses. Além de aulas para concluir o ensino fundamental, o Projovem Urbano inclui cursos de capacitação em 23 áreas, ensino de informática e participação em ações comunitárias.

Ao apresentar a inciativa, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, destacou a importância do conjunto de ações para fazer com que os jovens fora da idade escolar concluam a 8ª série e possam ter mais chances na sociedade.

“É difícil trazer o jovens de volta para a escola. Muitos deles já estão na economia informal, fazendo bicos, trabalhos precários e muitas delas já são mães de família. Se oferecêssemos só o ensino talvez não fosse estímulo suficiente. Por isso, estamos oferecendo a formação escolar - acelerada, mas de qualidade -, a qualificação profissional, a informática, o trabalho comunitário. Tudo isso integrado estimula mais o jovem a voltar, a fazer com que todos tenham oportunidade de completar pelo menos a 8ª série”, afirmou.

Estão previstos para o ProJovem Urbano investimentos de R$ 1,2 bilhão até 2010 , R$ 394 mil deles a serem aplicados em 2008. O programa está sendo adaptado para que possa ser implantado inclusive em penitenciárias até o final desse ano.

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Foma (MDS), da Educação (MEC) e do Trabalho e Emprego (MTE). 

Para ler a matéria na integra:
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/05/07/materia.2008-05-07.9994370659/view