O Ministério da Educação irá destinar no ano que vem R$ 1 bilhão para financiar a graduação e especialização de professores da educação básica em universidades públicas
Parte do dinheiro será destinada a instituições superiores federais, estaduais e municipais para custear a abertura de novas vagas; outra será utilizada no pagamento de bolsas para os professores universitários que assumirem mais turmas de licenciatura; e outra parte para bolsas para os docentes do ensino básico.
Duas mil bolsas --no valor de R$ 1.200-- já foram oferecidas neste ano. A meta do governo é que o número chegue a cerca de 10 mil bolsas em 2012.
O ministro Fernando Haddad disse esperar atingir 300 mil professores sem graduação e 300 mil sem formação na área específica em que lecionam --ele citou o exemplo de 20 mil professores de matemática formados em pedagogia. As principais deficiências estão em química e biologia.
Além de aumentar a escala da formação, outro objetivo da criação do sistema, segundo Haddad, é ampliar o número de professores da rede pública formados no ensino superior público --hoje, estima-se que essa seja a origem de apenas 15% dos docentes.
"Sabemos que há boas instituições particulares, mas as avaliações mostram que a maioria das boas instituições formadoras são as públicas", disse o ministro, que afirmou ser simpático também à idéia de um concurso nacional para o magistério.
A minuta do decreto que cria o sistema nacional de professores prevê ainda a possibilidade de dar aos profissionais da rede pública acesso prioritário às instituições de ensino superior. Na prática, caberá às universidades decidir se adotam ou não a reserva de vagas, já que elas têm autonomia.
Segundo o secretário de Educação a Distância do ministério, Carlos Eduardo Bielschowsky, a UFBA (Universidade Federal da Bahia) é uma das instituições que optou pelo sistema, com turmas específicas para docentes.
O número de vagas a ser oferecidos e as áreas do conhecimento abrangidas pelo sistema deverão ser definidos em cada Estado por um colegiado formado por representantes do MEC, dos professores, dos governos estaduais e municipais e das universidades públicas da unidade da federação.
São Paulo
De acordo com Bielschowsky, 20 Estados já começaram a fazer planos para identificar suas deficiências. São Paulo não está entre eles.
A secretaria paulista informou, via assessoria de imprensa, que uma comissão do órgão analisará o projeto federal para decidir se adere a ele ou não.
A pasta lembrou ter anunciado nesta semana um projeto de formação a distância para 110 mil docentes da sua rede.
Haddad disse esperar a adesão de todos os Estados, que poderiam economizar dinheiro -para ele, os programas de formação de professores são muitas vezes malfeitos e ainda assim custosos.
A minuta do decreto que cria o sistema nacional de formação de professores ficará aberto a consulta pública até 24 de novembro. O texto está no site do MEC, e sugestões podem ser enviados pelo e-mail formacao.magisterio@capes.gov.br.