Incra vai demarcar área quilombola na Marambaia-RJ

Fonte: AE - Agencia Estado - quinta-feira, 14 de janeiro de 2010, 14:37 |

SÃO PAULO - Depois da sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu aos quilombolas a posse definitiva de terras na Ilha de Marambaia, no Rio de Janeiro, caberá ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) demarcar a área que passará à propriedade dos descendentes de escravos. De acordo com a Corte, os quilombolas vivem em uma região equivalente a duas fazendas que existiram na ilha antes da abolição da escravatura. O Incra terá um ano para regularizar as terras.

Embora só tenha sido anunciada na terça-feira, a decisão foi tomada em dezembro. A disputa pela posse envolvia a União e um pescador, que há mais de 40 anos vive na região, controlada pela Marinha. No processo, a União pedia a reintegração de posse e uma indenização de um salário mínimo por dia, a partir do início da ação.

A União conseguiu na primeira instância a reintegração de posse, mas teve negado o pedido de indenização. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mas o pescador recorreu ao STJ e a Primeira Turma do tribunal decidiu em favor dos quilombolas. O ministro Luiz Fux indicou que os descendentes de escravos da ilha vivem na região há, pelo menos, 120 anos. A Marinha ocupa a área desde a década de 1970. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

***

Assista ao documentário "É nossa terra..." sobre os moradores da Ilha da Marambaia produzido pelo Observatório Jovem e o Laboratório de Estudos Fundiários, ambos da UFF.