98,6% dos municípios declararam possuir serviços socioassistenciais, mas poucos supervisionam

 98,6% dos municípios declararam possuir serviços socioassistenciais, mas poucos supervisionam
Quase todos os municípios (99,9%) declararam possuir, em 2009, estrutura organizacional para tratar da política de assistência social, com exceção de 4 municípios. A oferta de serviços socioassistenciais alcançou ampla disseminação (98,6%), demonstrada pelos altos percentuais de municípios que disseram oferecer serviços de proteção social básica (97,9%) e de proteção social especial (87,6%)1. No entanto, dentro do grupo de proteção especial, os serviços municipais de alta complexidade ainda são pouco presentes: o Acolhimento de Crianças e Adolescentes (24,5%), por exemplo, está presente em cerca de um quarto dos municípios, enquanto o Acolhimento de Idosos é oferecido por 20,6%. São ainda menores, os percentuais de municípios que afirmaram ter Acolhimento para a População de Rua (5,2%), e os Serviços de Acolhimento de Mulheres (2,7%). Já em relação aos serviços prestados por entidades conveniadas ao poder público, dois terços dos municípios declararam não supervisionar esses serviços.
Dos municípios que declararam ter órgão gestor da assistência social, 1.352 (24,3% dos municípios brasileiros) responderam que tal política era conduzida pela primeira-dama. Quase metade dessas gestoras (47,4%) possuíam o ensino superior completo. Em 2009, os municípios ocupavam 182.436 servidores em assistência social, a maioria do pessoal era de estatutários. Quanto à legislação e gestão, a existência de Plano Municipal de Assistência Social chegou a 93,1%, em 2009, e de Conselhos Municipais de Assistência Social era de 99,3%. Apenas 67,6% dos municípios declararam a existência de comitê gestor para o Programa Bolsa Família. 97,7% dos municípios possuíam Fundo Municipal de Assistência Municipal. Em 2009, 4.861 (87,3%) dos municípios declararam receber cofinanciamento federal e/ou estadual para a função de assistência social. Desses, 97,6% tiveram cofinanciamento federal. Quanto ao cofinanciamento estadual, São Paulo registrou proporção de 94,0% dos municípios atendidos; ao contrário de Minas Gerais (apenas 20,6%). Sem qualquer financiamento estadual encontravam-se os Estados de Alagoas, Acre e Rondônia. Essas e outras informações integram o suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC 2009, realizado pelo IBGE em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que apresenta um retrato da política de assistência social nos municípios.

Leia a síntese completa sobre a publicação do IBGE Perfil dos Municípios Brasileiros - Assistência Social 2009